Estado de direito


A internet como espaço público para participação política no Estado Democrático de Direito: uma Ágora Digital?

Autores: 
Sabrina Florêncio Ribeiro

Fonte: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI -  DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

Autores: 
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

O estado de direito e a valorização da dignidade humana

Autores: 
Antonio Claudio Flores Piteri

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

Autores: 
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/12.pdf

POLÍTICAS PÚBLICAS: UM PANORAMA ATUAL

Autores: 
Davidson Jahn Mello

O ESTADO DE DIREITO NA ÍNDIA

Autores: 
UPENDRA BAXI

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/sur/v4n6/a02v4n6.pdf

O estado de direito e a valorização da dignidade humana

Autores: 
Antonio Claudio Flores Piteri

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/488/516 (Acesso em 27/03/2015)

A distinção entre público e privado e sua caracterização no âmbito do Estado brasileiro

Autores: 
Emerson de Lima Pinto
Bernardo Leandro Carvalho Costa

Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/84744/pdf_18 (Acesso em 27/03/2015)