Direitos Sociais


OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Rodrigo Garcia Schwartz
Juliana de Oliveira

Resumo

Dumping social trabalhista: a concorrência desleal e a violação aos direitos dos trabalhadores

Autores: 
Vanessa Rocha Ferreira
Leonardo Nascimento Rodrigues

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2201

Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde

Autores: 
Bruno Martins Moutinho

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf

A atuação do estado acerca dos Direitos Fundamentais Sociais, da Dignidade Humana e a efetivação do direito ao lazer

Autores: 
Ricardo Rossato
Bruna Adeli Borges
Silvia Helena Arizio

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/372/356

Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial

Autores: 
Paulo Cezar Dias

Políticas públicas regionais: uma análise da regulação de direitos sociais no Mercosul

Autores: 
Clarissa Franzoi Dri

Constituição econômica e dignidade da pessoa humana

Autores: 
Gilberto Bercovici

Resumo

Políticas Públicas e Administração Democrática

A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencial

Autores: 
Marilda Watanabe de Mendonça
Márcia Cristina Alvim

O trabalho, o direito do trabalho e o Protocolo de San Salvador

Autores: 
Gilberto Stürmer

Resumo

Políticas Públicas e Administração Democrática

Autores: 
Rogério Luiz Nery da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n64/n64a04.pdf

Saneamento básico e direito à saúde: considerações a partir do princípio da universalização dos serviços públicos

Autores: 
Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Francisco Carlos Duarte

Resumo

ESTADO, CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E A CENTRALIDADE DO TRABALHO

Autores: 
André Antonio A. de Medeiros

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n2/11.pdf

O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região

Autores: 
Marina Courrol Ramos

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi

A estruturação positiva do Direito ao Lazer como Direito Fundamental

Autores: 
Alexandre Lunardi

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/273/340(Acesso em 23/04/2015)

Politicas Públicas e Administração Democrática

Autores: 
Rogerio Nery da Silva

Resumo

O PAPEL DA LITIGÂNCIA PARA A JUSTIÇA SOCIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO

Autores: 
JAMES L. CAVALLARO
STEPHANIE ERIN BREWER

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/sur/v5n8/v5n8a05.pdf

A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencia

Autores: 
Marilda Watanabe de Mendonça

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/481/509 (Acesso 27/03/2015)

O controle jurisdicional de políticas públicas relativas à educação.

Autores: 
ALVES, Felipe Dalenogare
LEMOS, Maitê Damé Teixeira