Direitos Sociais
OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Resumo
Dumping social trabalhista: a concorrência desleal e a violação aos direitos dos trabalhadores
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2201
Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf
A atuação do estado acerca dos Direitos Fundamentais Sociais, da Dignidade Humana e a efetivação do direito ao lazer
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/372/356
Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial
Políticas públicas regionais: uma análise da regulação de direitos sociais no Mercosul
Constituição econômica e dignidade da pessoa humana
Resumo
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Declaração Sociolaboral do Mercosul: origem, natureza jurídica e aplicabilidade
Resumo
Políticas Públicas e Administração Democrática
Fonte; https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencial
O trabalho, o direito do trabalho e o Protocolo de San Salvador
Resumo
Políticas Públicas e Administração Democrática
Saneamento básico e direito à saúde: considerações a partir do princípio da universalização dos serviços públicos
Resumo
ESTADO, CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E A CENTRALIDADE DO TRABALHO
O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi
A estruturação positiva do Direito ao Lazer como Direito Fundamental
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/273/340(Acesso em 23/04/2015)
Politicas Públicas e Administração Democrática
Resumo
COMÉRCIO, INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO E DIREITOS HUMANOS: AVALIAÇÃO E ESTRATÉGIA
O CASO DA ALOCAÇÃO INDEVIDA: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO
ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS: ÊXITOS SEM VITÓRIA NO CHILE
O PAPEL DA LITIGÂNCIA PARA A JUSTIÇA SOCIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO
HÁ IGUALDADE NA DESIGUALDADE? ABRANGÊNCIA E LIMITES DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencia
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/481/509 (Acesso 27/03/2015)