Direito tributário
A NOVA HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Autores:
SLOBODA, Pedro
fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/7674
A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO
Autores:
CORREIA, Thaíse Francelino
SANTANA, Hadassah Laís de Souza
BORGES, Antônio de Moura
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1880
A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária
Autores:
Juliana Gilioli
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da utilização das presunções nos critérios que compõem a regra-
A Não Incidência de ISS Sobre a Cessão de Uso de Dados Sísmicos.
Autores:
Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/LeticiaDMoraesFerreira.pdf (Acesso em 31/03/2015)
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ENLACE NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA AMÉRICA LATINA
Autores:
Marciano Buffon
Renée Cristina Herlin Ritter
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5516/3947
Acessado em: 26 de março de 2015
