Direito a educacao
O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Autores:
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Resumo:
Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
Autores:
SOUZA, Kellcia Rezende
SCAFF, Elisangela Alves da Silva
fonte: http://piwik.seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9345
A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira
Autores:
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Resumo
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL
Autores:
Lucas do Monte Silva
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Resumo
ESCASSEZ DE RECURSOS, CUSTOS DOS DIREITOS E RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Autores:
Daniel Wei Liang Wang
