direito comparado


O Estado Laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos Ordenamentos Jurídicos brasileiro e espanhol

Autores: 
Renata de Assis Calsing
Júlio Edstron S. Santos
Carolina Costa Santos

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7146/pdf

O patenteamento de moléculas biológicas naturais nos EUA e União Européia

Autores: 
Vladimir Garcia Magalhães

Resumo

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral

Autores: 
Karina Marcos Bedran
Elizabeth Mayer

Resumo

 

Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito.

Autores: 
Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira
Nuno Garoupa

Resumo

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Gustavo Vitorino Cardoso

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a06v6n2.pdf

O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-Paciente: Natureza Jurídica, Estrutura e Crise

Autores: 
Silvio Romero Beltrão

RESUMO: O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a dinâmica do consentimento informado, além de sua estrutu

Acesso à justiça no direito comparado: uma panorama da experiência uruguaia em matéria de conciliação

Autores: 
Daniel Polignano Godoy

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/354/335 (Acesso em 30/03/2015)