Direito Civil
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL
Autores:
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL
RESUMO
Proteção jurídica aos animais no Brasil: reflexões entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15.
Autores:
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Giovana Albo Hess
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada
Autor: Eduardo Tomasevicius Filho
A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral
Autores:
Karina Marcos Bedran
Elizabeth Mayer
Resumo
CRITÉRIO CIENTIFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRlTÍVEIS.
Autores:
AGNELO AMORIM FILHO
As relações virtuais no Código Civil
As relações virtuais no Código Civil
A ação penal 470 e os contratos coligados
Autores:
Rodrigo Xavier Leonardo
Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)
Bibliotecas digitais e o acordo Google
Bibliotecas digitais e o acordo Google
Paulo Vestim Grande
Aspectos jurídicos do seguro obrigatório
Autores:
Gisele Leite
Denise Heuseler
Pequena história da contratualidade civil
Autores:
Gisele Leite
Denise Heuseler
A short historyofcivilcontractuality
Sumário: 1. Introdução. 2. Historiografia brasileira do contrato e do direito civil. 3. O contrato de adesão e a teoria geral do contrato. 4. Conclusão