direito ambiental
Natureza jurídica da responsabilidade por infração administrativa ambiental
Autores:
Eduardo Alexandre Frezza
Pilar Carolina Villar
https://revistas.anchieta.br/index.php/revistadecienciasociaisejuridica/...
Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
Autores:
PAULO BESSA ANTUNES
Resumo:
Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
Autores:
PAULO BESSA ANTUNES
Resumo:
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Autores:
Alexandre Santos de Aragão
O patenteamento de moléculas biológicas naturais nos EUA e União Européia
Autores:
Vladimir Garcia Magalhães
Resumo
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO PENAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BRASILEIRO
Autores:
Vladimir Passos de Freitas
Gilberto Passos de Freitas
RESUMO
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Autores:
FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI
SARA DANIELA THOMAS
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7173/4297#.VSVRoNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
Autores:
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner
Resumo
