direito à informação
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO ELETRÔNICO: A TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DO PODER EXECUTIVO DA ARGENTINA E DO BRASIL
Autores:
Andrey Oliveira Lamberty
Thais Bonato Gomes
Rosane Leal da Silva
Fonte: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/67912/40615
O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
Autores:
Rafael Santos de Oliveira
Francieli Puntel Raminelli
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Memória e esquecimento no mundo virtual: os mesmos fios tecendo uma nova trama?
Autoras: Georgete Medleg Rodrigues, Eliane Braga de Oliveira
O DIREITO À LIBERDADE DOS DOENTES MENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Autores:
Pedro Correia Gonçalves
O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
Autores:
Rafael Santos de Oliveira
Francieli Puntel Raminelli
Auxílio-Reclusão: um direito restrito
Autores:
Juliana Medeiros Paiva
Auxílio-Reclusão: um direito restrito
O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook
O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook
Segredo e Democracia: certificação digital e software livre
Disponível em: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO8_N2_PDF/artigo-segredo-e-democracia.pdf (Acesso em 26/03/2015)
A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. O “FURTO” DE CAMELOS JURÍDICOS REAIS NA DOMESTICAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DA INTERNET*
A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. O “FURTO” DE CAMELOS JURÍDICOS REAIS NA DOMESTICAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DA INTERNET*
João Victor Rozatti Longhi
