dignidade humana
TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autores:
Luciano Augusto de Toledo Coelho
RESUMO:
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL
Autores:
IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE
RESUMO
O DIREITO INDIGENISTA NO BRASIL: TRANSFORMAÇÕES E INOVAÇÕES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autores:
Julianne Holder da C. S. Feijó
RESUMO
Dos direitos do empregado doméstico. Incoerência da interpretação restritiva em face do conteúdo principiológico constitucional
Autores:
Roberto Benavente Cordeiro
Resumo
Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à justiça
Autores:
Daniel Guimarães Zveibil
Resumo
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Autores:
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana
Autores:
Eliana Regina de Paula Silva
Adriana Zawada Melo
A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
Autores:
Mariarosa Costa Gonçalves
Márcia Cristina Alvim
Direito administrativo e dignidade da pessoa humana
Autores:
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Autores:
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro
A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental
Autores:
Dionis Mauri Penning Blank
Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental tendo por objeto a investigação da constitucionalização do direito e sua evolução na matéria
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Autores:
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro
Resumo
AS TENSÕES DA DIGNIDADE HUMANA: CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Autores:
Viviana Bohórquez Monsalve
Javier Aguirre Román
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Autores:
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro
Resumo
A LEI AUTORAL BRASILEIRA COMO ELEMENTO DE RESTRIÇÃO À EFICÁCIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO
Autores:
SERGIO BRANCO
Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais
Autores:
Priscila de Castro Busnello
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/493/521 (Acesso em 27/03/2015)
A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
Autores:
Mariarosa Costa Gonçalves
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/485/513 (Acesso em 27/03/2015)
Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana
Autores:
Eliana Regina de Paula Silva
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/483/511 (Acesso em 27/03/2015)
O dever de urbanidade dos operadores do Direito na persecução penal
Autores:
SILVA, Edson Pereira Belo da
