constituição
L'INTELLIGENZA ARTIFICIALE TRA COSTITUZIONE E GLOBALISMO: PERCHÉ NON C'È FUTURO SENZA UOMO
Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91
RESUMO
A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI
RESUMO:
A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL
FOnte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal
Resumo
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Resumo
REFORMANDO REFORMAS REFORMADAS
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Os princípios constitucionais da Administração Pública e o mundo prático no Direito Administrativo
Resumo
Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário
ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
O direito à educação e os novos paradigmas do constitucionalismo pós-positivista
Resumo
OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E AS SENTENÇAS MANIPULATIVAS
A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE
A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?
RESUMO
Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes
Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/613/649 (Acesso em 30/04/2015)
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7046/4260#.VS6TB9zF9DY (Acesso em 15/04/2015)
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Resumo
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional
Resumo
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados: do liberalismo à égide e consolidação do Estado Protetor do Ambiente
Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição
Direitos Fundamentais
Direito em movimento por Popp&Nalin Advogados: 20 anos da constituição
POPP, Májeda D. Mohd (coord). Direito em movimento por Popp&Nalin Advogados: 20 anos da constituição. Curitiba: Juruá, 2008. 378p. - v. 3.
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