brasil
Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis
Autores:
Daize Fernanda Wagner
Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
Autores:
GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
FEDERICO LOSURDO
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
AS LUTAS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA ARGENTINA, CHILE E BRASIL
Autores:
Alex Daniel Barreto Ferreira
Gabriela Maia Rebouças
Resumo
O PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (1971-1976)
Autores:
MÔNICA MACIEL VAHL
ELIANE PERES
RESUMO
O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Autores:
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Resumo:
A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados
Autores:
Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho
Rafael Speck de Souza
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O Estado Laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos Ordenamentos Jurídicos brasileiro e espanhol
Autores:
Renata de Assis Calsing
Júlio Edstron S. Santos
Carolina Costa Santos
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7146/pdf
Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial
Autores:
Leandro Martins Zanitelli
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Autores:
Vera Regina Pereira de Andrade
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
Autores:
Igor Suzano Machado
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE NO BRASIL
Autores:
Elisa Mara Coimbra
COOPERAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁFRICA: QUAL O PAPEL DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS?
Autores:
Adriana Erthal Abdenur
Danilo Marcondes de Souza Neto
ATENDENDO OS MAIS NECESSITADOS? ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DOS DEFENSORES E PROMOTORES PÚBLICOS NO LITÍGIO SOBRE DIREITO À SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PAULO
Autores:
Daniel W. Liang Wang
Octavio Luiz Motta Ferraz
VISÕES SOBRE AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPPs) NO RIO DE JANEIRO, BRASIL
Autores:
Conectas Direitos Humanos
ENTRE REPARAÇÕES, MEIAS VERDADES E IMPUNIDADE: O DIFÍCIL ROMPIMENTO COM O LEGADO DA DITADURA NO BRASIL
Autores:
Glenda Mezarobba
Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Autores:
Luiz Otávio Pimentel
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
Autores:
Igor Suzano Machado
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Autores:
Vera Regina Pereira de Andrade
Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial
Autores:
Leandro Martins Zanitelli
ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL E ACORDOS CONSTITUCIONAIS: OS PROCESSOS CONSTITUINTES DE BRASIL (1987–1988) E ESPANHA (1977–1978)
Autores:
Antonio Gomes Moreira Maués
Élida Lauris dos Santos
O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA
Autores:
Ivo Teixeira Gico Jr.
OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO BRASIL
Autores:
Patrícia José de Almeida
Antônio Márcio Buainain
Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial
Autores:
Leandro Martins Zanitelli
Resumo
O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA
Autores:
Paulo Roberto de Almeida
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0469.pdf
ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL E O ESTADO: REFLEXÕES SOBRE OS CASOS APRESENTADOS CONTRA O BRASIL NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Autores:
CECÍLIA MACDOWELL SANTOS
O Mercosul frente à conjuntura global
Autores:
Eliel Matias da Rosa