Ativismo Judicial
Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial
Autores:
Paulo Cezar Dias
Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat
Autores:
Zenildo Bodnar
Márcio Ricardo Staffen
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
Autores:
Lenio Luiz Streck
Resumo
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA CONCRETIZAÇÃO VIA APLICAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL
Autores:
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Faíse dos Santos Pereira
A Hermenêutica e a Interpretação do Direito no Âmbito do Poder Discricionário do Juiz no Contexto do Ativismo Judicial
Autores:
Marlene Iusten Nowak
Daniele Gomes de Moura
Cecília Almeida de Lima
Jordana da Silva Soares
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO
Autores:
Roberto Pinto Bueno
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat
Autores:
Zenildo Bodnar
Márcio Ricardo Staffen
ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA
Autores:
Anderson Vichinkeski Teixeira
A EFICÁCIA DE DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL
Autores:
Wander Henrique de Almeida Costa
O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores:
Elisaide Trevisam
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Resumo
Um mal necessário? A crise e as alternativas à jurisdição em tempos de Estado Democrático de Direito e ativismo judicial.
Autores:
LEMOS, Maitê Damé Teixeira
ALVES, Felipe Dalenogare
