valor superior à R$1.000.000


Convênios financiados pelo Estado de SC 2008 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL SANTA CATARINA

Localização

Convênios financiados pelo Estado de SC 2008 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL SANTA CATARINA
Rua Byron Barcellos, 0
FLORIANÓPOLIS, Santa Catarina
Brasil
27° 35' 32.3124" S, 48° 30' 43.8048" W

Reconhecimento da união estável como entidade familiar e seus efeitos no âmbito sucessório

Autores: 
SILVA, Elisa Maria Nunes da

Resumo: O presente estudo aborda o reconhecimento da União Estável como entidade familiar prevista na Constituição Federal e seus efeitos sucessórios

Efeitos sucessórios na união estável

Autores: 
SILVA, Elisa Maria Nunes da

O presente estudo visa analisar a questão sucessórios entre o companheiro sobrevivente, analisando desde a exposição do Projeto do Novo Código Civil até a promulgação com o Código atual, verificando os pontos discussão entre os doutrinados sobre a ordem de vocação hereditária.

Elevado Rita Maria: obra segue em ritmo acelerado

Programado para ser entregue em agosto do próximo ano, o elevado Rita Maria pode ser entregue bem antes. Caso não haja complicações climáticas, como muitos dias seguidos de chuva,  acredita-se que o elevado poderá ser liberado para o trânsito ainda em dezembro.

Localização

Elevado Rita Maria
Av. Paulo Fontes, 1001
Florianópolis
Brasil
27° 35' 45.8844" S, 48° 33' 31.5648" W

R$ 18 milhões serão investidos para a urbanização do Frei Damião em Palhoça

Cerca de R$ 18 milhões, recursos do Ministério das Cidades, através do programa PAT PROSANEAR/BIRD (Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda) serão investidos para a urbanização e humanização do Frei Damião, uma das comunidades mais carentes da

Localização

Frei Damião
Palhoça, Santa Catarina
Brasil

O crime de excesso de exação.

Autores: 
FERREIRA, Alexandre Henrique Salema
OLIVEIRA, Milena da Silva

RESUMO. A atividade tributária deve ser desenvolvida dentro dos estreitos limites previstos na Constituição e em lei.