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O CRIME DE DIRIGIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA E A OPERACIONALIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL
O CRIME DE DIRIGIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA E A OPERACIONALIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL
A condução de veículo automotor é uma tarefa complexa na qual o motorista age e interage com o meio a sua volta, recebendo estímulos e exteriorizando condutas.
A adoção do interrogatório por videoconferência no sistema jurídico brasileiro
RESUMO
Entrevista RHeingold
O autor do livro smart mobs a próxima revolução que antecipou as grandes revoluções democráticas conhecidas como Primavera Árabe e os movimentos Occupy, como resultados do uso dos smartfones e internet esá no Brasil. Grande teórico da cibercultura conversou com ALexandre Matias na entrevista abaixo:
A concessão de indulto aos psicopatas que cumprem medida de segurança através de internação superior à pena em abstrato, antes da extinção da periculosidade
A concessão de indulto aos psicopatas que cumprem medida de segurança através de internação superior à pena em abstrato, antes da extinção da periculosidade
Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Ives Faiad Freitas
Liberdade e vida
RESUMO
O caso das testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue
Sumário:1 – Introdução: Análise não preconceituosa dos fatos. 2 – Os riscos inerentes às transfusões de sangue. 3 - Tratamentos alternativos às transfusões 4 – Análise Constitucional.
Previsões da Rio +20 por Fritjof Capra
EM recente entrevista, um dos expoentes do pensamento sistêmico, Fritjof capra, afirmou que espera mais das ONGs e dos movimentos occupy do que dos governos como protagonistas de soluções para a crise ambiental.
Notícia- Menino de 14 anos é preso por postar vídeo sexual com parceira da mesma idade; Advertência policial durará 6 anos em sua ficha
Menino de 14 anos é preso por postar pornô com parceira da mesma idade
Adolescente publicou o vídeo no Facebook; milhares acessaram, diz polícia.
Detido por distribuir conteúdo indecente, jovem terá ficha suja por 6 anos.
Tecnologia: o Vilão ou a Salvação
Localização
Sistema penal e mídia: breves linhas sobre uma relação conflituosa
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Mídia como Gestora do Espetáculo Social; 3. O Vínculo entre Mídia e Sistema de Justiça Criminal; 3.1. O papel da mídia na vulneração de direitos fundamentais de liberdade; 3.2. Imediatismo Midiático X Morosidade Jurisdicional; 3.3.
A homossexualidade no universo Jurídico - um mosaico de direitos?
1 Pressupostos teóricos e metodológicos para a construção do mosaico de direitos dos homossexuais. .2 Um mosaico de direitos: uma viagem ao redor do mundo. 2.1 A licitude formal da atividade sexual.
Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos
Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos
Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico
Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico.
Crime impossível e os perigos da liberdade da prova de gravação ambiental
Telemedicina: abordagem ético-legal
Introdução
Acesso de menores a conteúdos inapropriados às suas faixas etárias por meio da internet
RESUMO
Mandados de criminalização e crimes contra a criança e o adolescente
1. Mandados de Criminalização
O edifício da proteção integral precisa de portaria
Concurso público: aulas magistrais, zebras e esforço pessoal
Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana
RESUMO
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
Vídeo - O bigbrother do facebook
O facebook tem guardado dados de seus usuários muito além do interesse destes.
Sua lógica é incompatível com a defesa da privacidade.
Há quem ousa lutar contra isto, veja vídeo.
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO DIREITO À AMPLA DEFESA
Localização
A palavra "evolução" acompanha todos os meios existentes na sociedade mundial. Inclusive o Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em constante evolução, devendo se adaptar, inclusive, as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos.
Vídeo - De onde vêm as boas idéias?
Um interessante talk ilustrado de Steven Johnson, citado como um dos mais influentes pensadores do ciberespaço. É editor-chefe e co-fundador da Feed. Graduou-se em semiótica pela Brown University e em literatura inglesa pela Columbia University. Autor dos livros: Cultura da Interface, De cabeça aberta, Emergência, dentro outros.
Vídeo - Educação no Brasil, segundo a professora Amanda Gurgel
Professora Amanda Gurgel fala direto aos Deputados do RN em audiência pública, mostrando o real quadro da Educação no Brasil.
E que quadro (que todos fazem de conta de que está tudo bem...)
(10/05/2011)
Vídeo - Luis Alberto Warat por Leonel Severo Rocha
Leonel apresenta de forma brilhante alguns momentos importantes na vida de Warat na homenagem que o CONPEDI fez em junho de 2011.
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emocracia, cidadania e direitos humanos. O que é proporcional, razoável ou correto?
RESUMO
Tudo o que é proporcional é razoável? Não. Tudo o é razoável é proporcional? Também não.