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O CRIME DE DIRIGIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA E A OPERACIONALIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL

Autores: 
Jorge Amaral dos Santos

 

O CRIME DE DIRIGIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA E A OPERACIONALIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL

A condução de veículo automotor é uma tarefa complexa na qual o motorista age e interage com o meio a sua volta, recebendo estímulos e exteriorizando condutas.

A adoção do interrogatório por videoconferência no sistema jurídico brasileiro

Autores: 
COSTA, Diana Rodrigues da

RESUMO

Entrevista RHeingold

O autor do livro smart mobs a próxima revolução que antecipou as grandes revoluções democráticas conhecidas como Primavera Árabe e os movimentos Occupy, como resultados do uso dos smartfones e internet esá no Brasil. Grande teórico da cibercultura conversou com ALexandre Matias na entrevista abaixo:

 

A concessão de indulto aos psicopatas que cumprem medida de segurança através de internação superior à pena em abstrato, antes da extinção da periculosidade

Autores: 
Sueli Freire de Carvalho

A concessão de indulto aos psicopatas que cumprem medida de segurança através de internação superior à pena em abstrato, antes da extinção da periculosidade


Sueli Freire de Carvalho

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador

Autores: 
FREITAS, Ives Faiad

Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador


Ives Faiad Freitas

Liberdade e vida

Autores: 
TOKARSKI, Mariane Cristine

RESUMO

O caso das testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue

Autores: 
MARINI, Bruno

Sumário:1 – Introdução: Análise não preconceituosa dos fatos. 2 – Os riscos inerentes às transfusões de sangue. 3 - Tratamentos alternativos às transfusões 4 – Análise Constitucional.

Previsões da Rio +20 por Fritjof Capra

EM recente entrevista, um dos expoentes do pensamento sistêmico, Fritjof capra, afirmou que espera mais das ONGs e dos movimentos occupy do que dos governos como protagonistas de soluções para a crise ambiental.

Notícia- Menino de 14 anos é preso por postar vídeo sexual com parceira da mesma idade; Advertência policial durará 6 anos em sua ficha

Menino de 14 anos é preso por postar pornô com parceira da mesma idade

Adolescente publicou o vídeo no Facebook; milhares acessaram, diz polícia.
Detido por distribuir conteúdo indecente, jovem terá ficha suja por 6 anos.

 

Tecnologia: o Vilão ou a Salvação

Localização

Daniel Kessler
UFSC - Trindade
Florianópolis
Brasil
27° 35' 59.3304" S, 48° 31' 17.5692" W

Sistema penal e mídia: breves linhas sobre uma relação conflituosa

Autores: 
CÂMARA, Juliana de Azevedo Santa Rosa

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Mídia como Gestora do Espetáculo Social; 3. O Vínculo entre Mídia e Sistema de Justiça Criminal; 3.1. O papel da mídia na vulneração de direitos fundamentais de liberdade; 3.2. Imediatismo Midiático X Morosidade Jurisdicional; 3.3.

A homossexualidade no universo Jurídico - um mosaico de direitos?

Autores: 
DUARTE, Fernanda

1 Pressupostos teóricos e metodológicos para a construção do mosaico de direitos dos homossexuais. .2 Um mosaico de direitos: uma viagem ao redor do mundo. 2.1 A licitude formal da atividade sexual.

Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos

Autores: 
MANZI, José Ernesto

Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos

Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico

Autores: 
CASTRO, João Paulo Rodrigues de

Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico.

Crime impossível e os perigos da liberdade da prova de gravação ambiental

Telemedicina: abordagem ético-legal

Autores: 
FRANCA, Genival Veloso de

Introdução

Acesso de menores a conteúdos inapropriados às suas faixas etárias por meio da internet

Autores: 
NUNES, Cíntia Bezerra de Melo Pereira

RESUMO

Mandados de criminalização e crimes contra a criança e o adolescente

Autores: 
ABRAÃO, Eduardo Pião Ortiz
MARCOCHI, Marcelo Amaral Colpaert

1. Mandados de Criminalização

Tecnologia não gera nulidade em sentença de 20 anos por homicídio

NOTÍCIA:

 

 

O edifício da proteção integral precisa de portaria

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

 

Concurso público: aulas magistrais, zebras e esforço pessoal

Autores: 
FERNANDES, Atahualpa
FERNANDES, Marly

Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
PEREIRA, Anna Kleine Neves

RESUMO

A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento

Autores: 
CAMARGO, Guilherme P. F.

A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento

Vídeo - O bigbrother do facebook

O facebook tem guardado dados de seus usuários muito além do interesse destes.
Sua lógica é incompatível com a defesa da privacidade.
Há quem ousa lutar contra isto, veja vídeo.

Links de e-governo (2)

 

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO DIREITO À AMPLA DEFESA

Localização

Brasil
26° 50' 19.5936" S, 52° 59' 8.4732" W

A palavra "evolução" acompanha todos os meios existentes na sociedade mundial. Inclusive o Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em constante evolução, devendo se adaptar, inclusive, as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos.

Vídeo - De onde vêm as boas idéias?

Um interessante talk ilustrado de Steven Johnson, citado como um dos mais influentes pensadores do ciberespaço. É editor-chefe e co-fundador da Feed. Graduou-se em semiótica pela Brown University e em literatura inglesa pela Columbia University. Autor dos livros: Cultura da Interface, De cabeça aberta, Emergência, dentro outros.

Vídeo - Educação no Brasil, segundo a professora Amanda Gurgel

Professora Amanda Gurgel fala direto aos Deputados do RN em audiência pública, mostrando o real quadro da Educação no Brasil.

E que quadro (que todos fazem de conta de que está tudo bem...)

(10/05/2011)

Vídeo - Luis Alberto Warat por Leonel Severo Rocha

Leonel apresenta de forma brilhante alguns momentos importantes na vida de Warat na homenagem que o CONPEDI fez em junho de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

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emocracia, cidadania e direitos humanos. O que é proporcional, razoável ou correto?

Autores: 
SIQUEIRA, Alessandro Marques de

 

RESUMO

Tudo o que é proporcional é razoável? Não. Tudo o é razoável é proporcional? Também não.