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Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
O Direito de Propriedade Intelectual e a Tutela aos Direitos Emergentes
O Direito de Propriedade Intelectual e a Tutela aos Direitos Emergentes
Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria
Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria
A decisão sobre o Pirate Bay e o futuro do Direito Autoral na internet
A decisão sobre o Pirate Bay e o futuro do Direito Autoral na internet
Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria
Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria
Direito autoral: evolução e funcionalidade
Direito autoral: evolução e funcionalidade
Os algoritmos não merecem liberdade de expressão
Em tempos de hiperconexão e uso de robots e algoritmos especialista faz alerta sobre os limite e diferenças entre homem e máquina.
A institucionalização da mudança dos paradigmas jurídico-valorativos e a democratização das relações sociais de gênero
A valorização das mulheres deve ser promovida por agentes públicos.
O papel do bacharel no período do Brasil colônia
Analisa a formação do bacharel de direito no período do Brasil colônia, demonstrando entre outros sua contribuição no processo político e jurídico da época.
Introdução
Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
Notícia: Compartilhamento de músicas na internet gera divergências em debate
Localização
Debatedores divergiram há pouco a respeito do compartilhamento de arquivos na internet em seminário na comissão especial que analisa o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11).
Desporto: aspectos fundamentais e a livre circulação dos desportistas no âmbito comunitário
Diante da produção normativa em matéria de desporto pelas federações e clubes dos Estados-membros da União Europeia, muitas vezes se acaba invadindo a esfera comunitária, ferindo o princípio da l
Notícia - Cópia de música e livro liberada - 31/05/2012
Cópia de música e livro liberada - 31/05/2012
Notícia - Google: os segredos da melhor empresa
Google: os segredos da melhor empresa
Empresa investe em um ambiente de trabalho descontraído e colaborativo como forma de estimular a individualidade dos profissionais
Notícia -ACTA, a nova ameaça contra a Internet livre
Localização
Análise da constitucionalidade do sistema de remuneração por subsídios implantado pelo governo do Estado do Espírito Santo
Ao ser implantado o modelo de remuneração por subsídio, o Estado do Espírito Santo deveria ter utilizado como parâmetro a maior remuneração de cada cargo, fixando tal valor como subsídio único. Por ser anti-isonômico, o sistema é claramente inconstitucional.
Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marsh
O que é Direito Ambiental?
Muitos, quando pensam em direito ambiental, têm logo na mente o estereótipo dos ambientalistas radicais, que, por exemplo, agarram-se nas árvores, a fim de impedir que estas sejam cortadas.
Cidadania e Globalização
Desporto: aspectos fundamentais e a livre circulação dos desportistas no âmbito comunitário
Diante da produção normativa em matéria de desporto pelas federações e clubes dos Estados-membros da União Europeia, muitas vezes se acaba invadindo a esfera comunitária, ferindo o princípio da livre circulação dos trabalhadores.
A propaganda eleitoral na internet por intermédio da prática de envio de correspondência eletrônica não autorizada
A humildade só faz a diferença para quem a tem.
A tributação e a concorrência desleal
Resumo: No presente trabalho, realizou-se inicialmente uma abordagem acerca da origem da tributação para, então, estabelecer as noções de tributo e seu conceito.
De dolo à culpa - uma análise jurídico-sociológica dos problemas dos homicídios no trânsito e da falibilidade do sistema prisional brasileiro. O homicídio culposo segundo o STF.
Resumo: O presente artigo procurou trabalhar, com base em teorias sociológicas e sócio-jurídicas relevantes, um caso de desclassificação de homicídio no trânsito, ocasionado por alcoolemia do motorista responsável, de doloso para culposo, cristalizado na forma da decisão dada ao Habeas Corpus nº 107.801
Convenção dos Direitos da Criança - Direito de Todos
A Convenção dos Direitos da Criança é o mais amplo tratado internacional de direitos humanos já ratificado na história.
Responsabilidade civil ambiental poluição sonora e direito ao sossego
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, pautando-se por uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, contrapondo-se aspectos doutrinários com decisões de casos concretos.
Os Meios Eletrônicos e a Tributação
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários. 3. Os principais problemas jurídico-tributários suscitados pelos novos meios eletrônicos. 3.1. Software. 3.2. Livro eletrônico. 3.3. Provedor de acesso à Internet (rede mundial de computadores). 3.4.
A internet e o Direito. Particularidades e controvérsias
Sumário:
1 – Prolegômenos;
2 – Origem;
3 – Repercussões no Direito;
4 – Preocupações em face da novel tecnologia;
4.1 – Proteção aos direitos autorais;
Notícia: Project Glass(Óculos do Google)
Localização
“O Óculos é um dispositivo semelhante a um óculos que fixado em um dos olhos disponibiliza uma pequena tela logo acima do campo de visão.
A História do carnaval carioca, as Super Escolas de Samba S/A e o crime de lavagem de dinheiro
A História docarnaval carioca, as Super Escolas de Samba S/A e o crime de lavagem dedinheiro
Kleyson Anilton Duarte Marques, Advogado e Jornalista, estudante do curso de Pós-graduação em Ciências Penais do IEC (Instituto de Educação Continuada) da PUC-Minas.
Calendário Eventos em Comunicação 2012
EVENTOS 2012
JANEIRO
* III Congreso Internacional de la Asociación Española de Investigación de la Comunicación
DATA: 18 a 20 de janeiro
LOCAL: Tarragona (Espanha)
DEADLINE: 15 de abril de 2011