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O processo judicial eletrônico e sua segurança
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Sumário: 1 Introdução. 2 A informatização do processo judicial. 3 A segurança do processo judicial
eletrônico. 3.1 Assinatura digital. 3.2 A criptografia. 3.2.1 Criptografia simétrica ou convencional. 3.2.2
Direito social à saúde
Direito social à saúde
INTRODUÇÃO
Sistema penal e mídia: breves linhas sobre uma relação conflituosa
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Mídia como Gestora do Espetáculo Social; 3. O Vínculo entre Mídia e Sistema de Justiça Criminal; 3.1. O papel da mídia na vulneração de direitos fundamentais de liberdade; 3.2. Imediatismo Midiático X Morosidade Jurisdicional; 3.3.
Cirurgia plástica estética: obrigação de meios ou de resultado?
Primeiramente, impende-se situar a obrigação médica.
Bioética e Direito
1.ASPECTOS GERAIS:
Mandados de criminalização e crimes contra a criança e o adolescente
1. Mandados de Criminalização
Antecipação Terapeutica do Parto nos Casos de Feto Anencéfalo: Uma Faculdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro para as Mulheres
RESUMO
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Debate-se acerca dos limites à invasão de privacidade e ao uso dos dados pessoais dos consumidores na nova política da Google, à luz da legislação consumerista no Brasil.
As diversas facetas do Direito à Vida.
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
Uso de passaporte nacional como documento de identificação válido para embarque em voo doméstico
Uso de passaporte nacional como documento de identificação válido para embarque em voo doméstico
Direitos autorais na Internet
Direitos autorais na Internet
Plínio Martins Filho
Resumo
Avaliação de site - Prefeitura de Manaus
Localização
Localiazação
Manaus - Amazônia
Brasil
Prefeitura de Manaus
O princípio da unidade da família no direito internacional dos refugiados
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da unidade familiar no direito iternacional dos refugiados.
Interpretação dos atos normativos das agências reguladoras
Resumo: O presente trabalho propõe reflexões sobre a interpretação dos atos normativos das Agências Reguladoras, a partir da fixação de algumas premissas hermenêuticas. Aborda-se, inicialmente, o caráter criador da interpretação e a ausência de neutralidade e objetividade do intérprete.
Ação exige cumprimento de lei estadual sobre segurança bancária
Mapa - e se a educação fosse o critério com maior valor em um índice? Ver ranking de países
O “Better Life Initiative“, da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), selecionou 11 tópicos do que se pode considerar “essências para o bem-estar”. O sistema permite que você qualifique a importância desses tópicos, criando sua própria escala de valores.
Foto - planeta faminto, o que o mundo come
Esta é uma das fotos do comparativo feito no livro “hungry planet: what the world eats” do Peter Menzel.
Ai ele compara o tamanho da família, a dieta alimentar de cada país, a disponibilidade de alimentos e a despesa com comida, em 1 semana.
Notícia - Veja como funcionam fraudes pela internet e como se proteger
Veja como funcionam fraudes pela internet e como se proteger
Saiba com os criminosos brasileiros atuam, o que fazem com sua informação e o que fazer para não ser uma vítima.
Foto - Executivos em Tokyo pedem perdão pela crise nuclear japonesa
Executivos da Tokyo Electric Power Co. pedem perdão pela crise nuclear japonesa durante entrevista nesta segunda-feira (14) em Tóquio.
Exemplo de uma sociedade civilizada.
Imagine isso ser pedido aos nossos magnatas e políticos!
(Foto: Reuters)
Web 2.0 juridicamente protegida
Web 2.0 juridicamente protegida
Dicas fundamentais para blogueiros respeitarem a legislação brasileira
Texto: Patricia Peck Pinheiro
Foto digital como meio de prova
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.ibde.org.br/revista/index_archivos/rede_ix.pdf. Acesso em: 18/10/2006.
Direito à imagem
Quantas vezes nos perguntámos se a foto que estamos a tirar pode ser publicada? A situação
que foi descrita pode perfeitamente acontecer com qualquer um de nós e devemos saber quais
são exactamente os limites, para além do bom senso que devemos ter em todas as situações.
Foto - tem que ser doido para andar de bicicleta na floripa
Todos falam bem do uso da bicicleta no trânsito, o código de trânsito lhe protege, mas na prática é o caos e o descaso.
A foto fala por si mesma...
