direito
Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado aos Impostos Reais
Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado aos Impostos Reais
A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica
A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica
A Incidência tributária diante do fato social que tem por objetivo o software
A Incidência tributária diante do fato social que tem por objetivo o software
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - natureza indenizatória do adicional de horas extras
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - natureza indenizatória do adicional de horas extras
A interpretação e suas classificações no direito tributário
A interpretação e suas classificações no direito tributário
A propriedade urbana no Brasil e seus aspectos sociais
A propriedade urbana no Brasil e seus aspectos sociais
Imposto sobre valor agregado(iva) a guerra fiscal e o princípio de federalismo brasileiro
Imposto sobre valor agregado(iva) a guerra fiscal e o princípio de federalismo brasileiro
O princípio da capacidade contibutiva e sua relação com os princípios que implementam a justiça fiscal
O princípio da capacidade contibutiva e sua relação com os princípios que implementam a justiça fiscal
A viabilidade da prisão nos crimes contra a ordem tributária
A viabilidade da prisão nos crimes contra a ordem tributária
A Legislação e o Crédito: a facilidade em recuperar créditos é, ou não, um redutor nas taxas de juros?
A Legislação e o Crédito: a facilidade em recuperar créditos é, ou não, um redutor nas taxas de juros?
Juros bancários e a política monetária nacional
Juros bancários e a política monetária nacional
A questão do preço justo: uma digressão acerca da interação entre direito e economia
A questão do preço justo: uma digressão acerca da interação entre direito e economia
A questão do preço justo
A questão do preço justo
A Ditadura dos Economistas: Seus efeitos deletérios na economia, no crescimento e na tributação
A Ditadura dos Economistas: Seus efeitos deletérios na economia, no crescimento e na tributação
O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro
O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro
O programa de incentivo da aquisição da casa própria do governo e sua viabilidade
O programa de incentivo da aquisição da casa própria do governo e sua viabilidade
A prática do dumping e seus reflexos nas relações jurídicas de consumo
A prática do dumping e seus reflexos nas relações jurídicas de consumo
A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária
A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária
Reforma eleitoral: superficialidade e inconstitucionalidade
Reforma eleitoral: superficialidade e inconstitucionalidade
O salvador da pátria
O salvador da pátria
Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
O Direito Portuário no ordenamento jurídico brasileiro
O Direito Portuário no ordenamento jurídico brasileiro
Introdução ao Direito Marítimo
Introdução ao Direito Marítimo
A pirataria que vem de fora, via alfândega
A pirataria que vem de fora, via alfândega
O Direito de Propriedade Intelectual e a Tutela aos Direitos Emergentes
O Direito de Propriedade Intelectual e a Tutela aos Direitos Emergentes
Propriedade Industrial
Propriedade Industrial
Noções preliminares sobre direitos autorais
Noções preliminares sobre direitos autorais
O direito autoral do modelo fotográfico
O direito autoral do modelo fotográfico
Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria
Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria