direito e informática
Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet
Autores:
Internet Governance Forum
DIREITOS HUMANOS E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NO STF
Autores:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Querolayne Chaina Cambil Moreira
Cátia Tiburski
INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS
Autores:
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas
Victor Hugo Tejerina Velásquez
Internet e Lei
Autores:
Felipe Paro Fiorini
Marcos De Castro Limeira
Odair A. Bis Rosa
Santiago Augusto Nunes
A INFORMÁTICA E O DIREITO
Autores:
Jairo Gilberto Schäfer
A informática na prática de atos processuais
Autores:
Renata Beghini Santos
Aldo Márcio Venâncio
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Autores:
Ulysses Alves de Levy Machado
Resumo do Simpósio Internacional sobre Direito Virtual da Faculdade Milton Campos em Belo Horizonte
Autores:
Carlos Alberto Rohrmann
ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL
Autores:
Hugo Cesar Hoeschl
Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa
Autores:
ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA
ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA
Autores:
Belmiro Sotto-Mayor
Paulo Ferreira
André Lessa
A INFORMÁTICA E O DIREITO: AS POSSIBILIDADES REAIS DE AVANÇO
Autores:
Jairo Gilberto Schäfer
O ADVENTO DA INTERNET: IMPACTO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS E NO CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS
Autores:
Déborah Cristiane Domingues de Brito
Barbara Rossi Fernandes
Fernando Alberto de Jesus Honório Facione
Flávio Enrique Gleriani Júnior
Sílvia Marcia Polotto
O Direito e a Internet - Comércio Eletrônico
Autores:
Priscila Gonçalves Fernandes
RELAÇÕES JURÍDICAS E O MUNDO VIRTUAL - DIREITOS DE 5ª GERAÇÃO
Autores:
Edson Luciani de Oliveira
Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Internet Legal Livro didático para as disciplinas: Direito da Informática e Relações Privadas e Internet
Autores:
Danielle Mendes Thame Denny
O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional
Autores:
Daiene Kelly Garcia
INFORMÁTICA, DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL
Autores:
ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA
101 Perguntas e respostas do Direito da Internet e da Informática
Autores:
Ana Margarida Marques
Mafalda Anjos
Sónia Queróz Vaz
A política pública de incentivo ao setor de Informática no Brasil a partir da década de 90: Uma análise jurídica
Autores:
Daniel Gama e Colombo
A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético
Autores:
Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
Rogério Martins de Paula
Renata Silveira de Paiva
Simone Vinhas de Oliveira
Yeza Bozo Tonin
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
Fernanda Dias Franco
Bruna Deserti
COMÉRCIO ELETRÔNICO MARCO CIVIL DA INTERNET DIREITO DIGITAL
Autores:
Marcelo Barreto de Araújo
Primeiras linhas em Direito Eletrônico
Autores:
Mário Antônio Lobato de Paiva
Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação
Autores:
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Direito ao desenvolvimento, inovação e a apropriação das tecnologias após a Emenda Constitucional no. 85 (2015)
Autores:
Denis Borges Barbosa
INFORMAÇÃO EM REDE E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Autores:
Juliana Fachin
Nelma Camelo Araújo
Ursula Blattmann
A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais
Autores:
Geraldo Magela Melo
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK
Autores:
Leonardo Tadeu Dos Santos
Ana Cláudia Farranha Santana
O DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS NA INTERNET
Autores:
LUCIANO DE ALMEIDA LIMA
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À PRIVACIDADE DIGITAL, REDES SOCIAIS E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Autores:
MURILO OLIVEIRA BARBOSA