direito e informática
LIMITES CONSTITUCIONAIS A APLICABILIDADE DO VETO AO ANONIMATO NO MUNDO CIBERNÉTICO
Resumo As relações que o mundo virtual vem traçando com a realidade são cada vez mais provocativas; partindo do ponto de que a internet não existe em um só lugar per se, ou seja, pode existir e ser acessada de qualquer lugar de onde se esteja conectado à rede, aquela cria o cenário de ser possível praticar ações sob o
A PRÁTICA PROCESSUAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
RESUMO O presente trabalho orienta na prática como proceder diante de atos ilícitos praticados com uso da internet. São toneladas de materiais sintetizados com enfoque simples, claro e objetivo.
O MUNDO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E SEUS VALORES A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO
RESUMO O início de século XXI testemunha uma profunda transformação nos meios de comunicação, que afetou os métodos de negócios, os meios de aprendizado, as relações de trabalho, os sistemas de armazenamento e circulação da informação e, principalmente, as relações interpessoais e sua
ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
Resumo: Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.
O DANO MORAL CIBERNÉTICO E OS MEIOS DE PROVAS
RESUMO O presente trabalho visa auxiliar os operadores de direito e o publico em geral nos meios de solução de conflitos cibernéticos, principalmente naqueles em que afetam o campo extrapatrimonial.
Explorando o Ciberespaço Russo: Ação Coletiva Digitalmente Mediada e a Esfera Pública Interconectada
Direito e Regulação na Internet: desafios jurídicos e oportunidades para o crescimento econômico
Brad Smith
DA NECESSIDADE DE SE REPENSAR O DIREITO DE AUTOR NA ERA DA MÚSICA DIGITAL
Resumo O fenômeno das inovações tecnológicas ocorridas nas últimas décadas, tais como: o surgimento do MP3, a internet banda larga e os softwares peer-to-peer, provocaram um significativo impacto na indústria fonográfica.
DIREITO À IDENTIDADE VIRTUAL
RESUMO As novas tecnologias de informação auxiliam na socialização das identidades reais e formam as identidades fictícias, criadas especialmente ao ambiente do ciberespaço.
A CONTEMPORANEIDADE CONTRATUAL E A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO
Sumário: 1. Introdução; 2. Autonomia da vontade: a consagração do Liberalismo; 3. A massificação contratual; 4. Uma nova realidade contratual; 5. Comércio e contratação pela Internet; 6. Ponderações finais; 7. Referências.
O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS
RESUMO Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação.
O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DA INFORMÁTICA ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
RESUMO Pretendese, no presente trabalho, desenvolver algumas idéias a respeito do direito fundamental à privacidade, expressamente reconhecido na atual Constituição Federal, em um contexto diverso do qual ele nasceu.