direito e informática


LIMITES CONSTITUCIONAIS A APLICABILIDADE DO VETO AO ANONIMATO NO MUNDO CIBERNÉTICO

Resumo As relações que o mundo virtual vem traçando com a realidade são cada vez mais provocativas; partindo do ponto de que a internet não existe em um só lugar per se, ou seja, pode existir e ser acessada de qualquer lugar de onde se esteja conectado à rede, aquela cria o cenário de ser possível praticar ações sob o

A PRÁTICA PROCESSUAL NO DIREITO CIBERNÉTICO

RESUMO O presente trabalho orienta na prática como proceder diante de atos ilícitos praticados com uso da internet. São toneladas de materiais sintetizados com enfoque simples, claro e objetivo.

O MUNDO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E SEUS VALORES A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO

RESUMO O início de século XXI testemunha uma profunda transformação nos meios de comunicação, que afetou os métodos de negócios, os meios de aprendizado, as relações de trabalho, os sistemas de armazenamento e circulação da informação e, principalmente, as relações interpessoais e sua

ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO

Resumo: Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.

MARCO CIVIL E AS INVESTIGAÇÕES NO ESPAÇO CIBERNÉTICO

O DANO MORAL CIBERNÉTICO E OS MEIOS DE PROVAS

RESUMO O presente trabalho visa auxiliar os operadores de direito e o publico em geral nos meios de solução de conflitos cibernéticos, principalmente naqueles em que afetam o campo extrapatrimonial.

Infidelidade virtual e culpa

Explorando o Ciberespaço Russo: Ação Coletiva Digitalmente Mediada e a Esfera Pública Interconectada

Karina Alexanyan, Vladimir Barash, Bruce Etling, Rob Faris [et al.]

 

Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet

Maria Eduardo Cintra

 

Neutralidade de rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência

Igor Drumond

 

A batalha por Recursos Críticos da Internet: América do Sul v. Amazon.com, Inc.

Patricia Adriana Vargas Leon, Andreas Kuehn

 

DA NECESSIDADE DE SE REPENSAR O DIREITO DE AUTOR NA ERA DA MÚSICA DIGITAL

Resumo O fenômeno das inovações tecnológicas ocorridas nas últimas décadas, tais como: o surgimento do MP3, a internet banda larga e os softwares peer-to-peer, provocaram um significativo impacto na indústria fonográfica.

DIREITO À IDENTIDADE VIRTUAL

RESUMO As novas tecnologias de informação auxiliam na socialização das identidades reais e formam as identidades fictícias, criadas especialmente ao ambiente do ciberespaço.

A CONTEMPORANEIDADE CONTRATUAL E A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO

Sumário: 1. Introdução; 2. Autonomia da vontade: a consagração do Liberalismo; 3. A massificação contratual; 4. Uma nova realidade contratual; 5. Comércio e contratação pela Internet; 6. Ponderações finais; 7. Referências. 

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA NEGOCIAÇÃO INFORMÁTICA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA NEGOCIAÇÃO INFORMÁTICA

O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS

RESUMO Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação.

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL

PRIVACIDADE E INTERNET

Identidade e Aplicação do Direito da Informática

O DIREITO À PRIVACIDADE  NA ERA DA INFORMÁTICA  ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

RESUMO Pretende­se, no presente trabalho, desenvolver algumas idéias a respeito do direito  fundamental à privacidade, expressamente reconhecido na atual Constituição Federal, em um contexto diverso do qual ele nasceu.

O CDC e a responsabilidade do provedor de acesso à internet

Fernando Antônio de Vasconcelos