direito e informática


Uma análise da efetividade e legalidade do artigo 198 do CPC: com ênfase na Comarca de Chapecó – SC

Autores: 
GIORDANI, Thais
LORENZI, Kamila
VASCONCELLOS, Rodrigo da Costa

fonte: http://www.buscalegis.ccj.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov/article/view/34439

DW-CGU: Integração dos Dados do Portal da Transparência do Governo Federal Brasileiro

Autores: 
PAIVA, Eduardo Soares
REVOREDO, Kate Cerqueira
BAIÃO, Fernanda Araujo

fonte: http://www.seer.unirio.br/index.php/isys/article/view/5350

O TEMPO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
JUNIOR, Paulo Roberto Pegoraro
TESHEINER, José Maria

fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/45

HOME BANKING: Consequências jurídicas

Autores: 
CAMPOS, Diana Beatriz Carrasco Campos
Maria do Mar Patrício Carmo

fonte: http://www.governancelab.org/media/document/9d/75/e2091edb1760d192354cc2c6a4a0.pdf

O direito de antena no brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação

Autores: 
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco
FULLER, Greice Patricia

fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1156

HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL: ASPECTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores: 
SILVA, Gabrielle Trindade da
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1938

Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias

Autores: 
LIMA, Gabriela Vasconcelos
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira

fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8360

Discutindo as resoluções do CNJ... com o CNJ!

   Na quarta-feira, a Lahis publicou aqui sobre a consolidação das Resoluções do CNJ em 25 grupos (leia aqui!), sendo que duas delas s

Nota técnica sobre o descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internet

Diante dos bloqueios feitos sobre o serviço prestado pelo aplicativo Whatsapp – que estão se tornando cada vez mais presentes – e da inconsi

Blown to Bits - (sua) vida, liberdade e felicidade após a explosão digital

Estava revisitando material já lido por mim em outros tempos e encontrei este livro, ainda disponível para download (embora esteja à venda também) e logo pensei em indicá-lo aqui.

 

Sobre juízes e jukeboxes - um artigo sobre sistemas de informação para sentenciar

“Computadores estão se tornando, cada vez mais, parte do mobil

Algumas observações sobre o direito penal e a internet

Internet — adicionando valor por meio de inovações descontínuas: a experiência brasileira

Autor: Mauro Halfeld Ferrari Alves, Ana Elisa Bacha Lamounier, Fábio Pinheiro Jabur

ELEMENTOS TECNOLÓGICOS DE EDIÇÃO, MANIPULAÇÃO E USO DOS LIVROS DIGITAIS

: A Amazon.com anunciou em julho de 2010 que pela primeira vez a venda de livros digitais ultrapassou a de livros impressos. Este crescimento vertiginoso na adoção desta nova modalidade de livro suscita dúvidas entre os profissionais de Biblioteconomia.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍTIO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NACIONAL

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade um estudo sobre a responsabilidade civil do sítio no comércio eletrônico, ou seja, apresenta uma análise sobre a responsabilidade do sítio em transações comerciais realizadas via Internet.

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET

RESUMO: Este artigo tem por objetivo tecer considerações sobre Mudanças Institucionais, cidadania, participação social e o Marco Civil da internet, temas estes, interdependentes.

Infidelidade virtual - realidade com efeitos jurídicos

Laura de Toledo Ponzoni

Resumo

A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações

Autores: Andre Garcia Pena, Humberto Abdalla Junior, José Leite Pereira Filho

Fonte: http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=60

Direito e Regulação na Internet: desafios jurídicos e oportunidades para o crescimento econômico

Autor: Brad Smith

Fonte: http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=59

A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético

Resumo O uso dos recursos da informática no cotidiano dos lares e das empresas e a utilização da Internet como um dos principais meios de comunicação determinou a formação de uma nova sociedade, na qual o poder da informação passou a desempenhar um papel fundamental para qualquer indivíduo, e afetou a vida de milhões d