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Publicidade Processual e o Processo Eletronico
PUBLICIDADE PROCESSUAL E O PROCESSO ELETRONICO
O ordenamento juridico brasileiro, em especial a Constituição Federal de 88, nos traz inumeras garantias e direitos fundamentais.
Artigo - Disciplina Governo Eletrônico
Propositura de reclamações em Juizados Especiais Estaduais por meio eletrônico
Maurício José Ribeiro Rotta
Marco A. C. Sena
Marcelo Ribeiro Rotta
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA CONJUGADO COM O PROCESSO ELETRÔNICO
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CRYSTIAN JOSUÉ DONDOERFER, Pós-graduando do curso de Direito Civil e Processual Civil do Campus aproximado de Pinhalzinho SC - UNOESC
1. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Defesa - A informática jurídica no auxílio à acessibilidade da justiça: processo eletrônico
CONCEIÇÃO, Rodrigo da Silva. A informática jurídica no auxílio à acessibilidade da justiça: processo eletrônico. Monografia Curso Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011. Orientador: Aires José Rover.
PJe determina a audiência na hora do protocolo da ação
O PJe amplia a autonomia e confiança na Justiça, além da celeridade processual, ao disponibilizar a data da audiência no momento do protocolo da ação. Veja a notícia sobre a implantação do PJe na Justiça do Trabalho em Navegantes- Santa Catarina.
Fonte:Conselho SUperior da Justiça do Trabalho
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STF confirma poder regulamentar do CNJ: caso Bacen jud
O STF considerou válida a norma do CNJ que obriga os juízes a se cadasrarem no sistema BACEN JUD, ferramenta essencial para promover a interoperabilidade entre os sistemas de penhora e o processo eletrônico, a celeridade processual e eficácia das decisões.
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Início do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho estabelece um marco ao inaugurar em 06/12/2011 a primeira vara do Trabalho com o sistema PJe-JT - Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, em Navegantes - SC, no Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região.
Processo Judicial Eletrônico - PJe
http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2011/dezemb...
05.12.11 - 19h55min
A um clique de seu direito
Primeira ação trabalhista da VT de Navegantes tem data de audiência designada no momento do protocolo
Bibliografia Especializada sobre Processo Eletrônico
Pesquisando sobre bibliografias especializadas em processo eletrônico e segurança da informação, encontrei uma lista interessante recomendada no site do Poder Judiciário da Estado do Rio de Janeiro. Segue abaixo a lista de livros e artigos que pode ser útil a todos do grupo.
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais
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Brasil e Índia frente ao sistema eletrônico de votação
Como se sabe, em 02/10/2009 foi aprovada a Lei 12034/2009, que acopla ao processo eletrônico de votação, regras para auditoria do resultado eleitoral de forma independente de software das urnas eletrônicas.
A ineficácia do voto no processo eleitoral
A CLT e o sepultamento das empresas
...) “De fato o judiciário trabalhista esta em decomposição com o restante da estrutura trabalhista, e seus magistrados preferem a usinagem de temas pré-concebidos em reuniões onde tiram “enunciados genéricos”,
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
Programação - 13o Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e inclusão digital
ENCONTRO PROCAD UNIFOR-UFSC-UFPB 2011 E
13o ENCONTRO ENCONTRO IBERO-LATINO-AMERICANOS DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL
MESA 1– PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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Processo Digital: Realidade e Perspectivas
Prezados,
Aqueles que tiverem interesse em assistir a palestra: Processo Digital: Realidade e Perspectivas.
Basta acessar o site:
A (in)constitucionalidade do artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro
A (in)constitucionalidade do artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro
Resumo: O presente artigo elabora um estudo acerca da inconstitucionalidade do artigo 366 da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral Brasileiro.
Aula no Tribunal Superior do Trabalho - O governo eletrônico e a qualidade do serviço público de Justiça no meio virtua (c/vídeo
O primeiro curso sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos dias 19 e 20, aprofundou a reflexão sobre o impacto do processo eletrônico no campo do Direito e nas rela&ccedi
Duplicata virtual e crise dos títulos de crédito cartulares
Duplicata virtual e crise dos títulos de crédito cartulares
RESUMO
Lista de trabalhos aprovados para o 12° Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
12° Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
dias 3 e 4 de novembro, cidade de Curitiba.
Lista de trabalhos aprovados e apresentados:
Procuradoria Geral do Estado da Bahia inicia projeto de modernização e virtualização de seus processos
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia inicia projeto de modernização e virtualização de seus processos, firmando parceria com a empresa Softplan, para a implantação do sistema de gestão processual eletrônico voltado para a advocacia pública.
http://www.pge.ba.gov.br/IncludesPage/janela_noticia.asp?noticiaid=1088
