poder-judiciario
Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional
Recentemente, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e de seu respectivo
Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online
RESUMO
Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos
Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso busca
O Direito e as mídias
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia i
Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual
O processo digital vem prestando imensos benefícios para o avanço tecnológico no âmbito judicial. Suas limitações também começam a se tornar evidentes.
O TSE irá implantar o processo eletrônico na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai implantar, durante a gestão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as classes originárias de processos que tramitam na Justiça Eleitoral.
Fichamento do Artigo : Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de governança de tecnologia da Informação
Fichamento do Artigo : Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de governança de tecnologia da Informação
Processo eletrônico: é preciso virtualizar o virtual. Elementos para uma teoria geral doprocesso eletrônico.
Processo eletrônico: é preciso virtualizar o virtual. Elementos para uma teoria geral doprocesso eletrônico.
Autor: S. Tavares Teixeira
Resumido por: Juliana Pereira Rodrigues
Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011 - CNJ - Processo eletrônico
Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art.
Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010 - CNJ - Processo eletrônico
Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.
Resolução nº 101, de 15 de dezembro de 2009 - CNJ - Processo eletrônico
Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.
Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009 - CNJ - Processo eletrônico
Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário.
Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Ives Faiad Freitas
O processo judicial eletrônico e sua segurança
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Sumário: 1 Introdução. 2 A informatização do processo judicial. 3 A segurança do processo judicial
eletrônico. 3.1 Assinatura digital. 3.2 A criptografia. 3.2.1 Criptografia simétrica ou convencional. 3.2.2
Processo Eletrônico: um estudo de caso etnográfico do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal
LOPES, Francisco Cristiano. Processo Eletrônico: um estudo de caso etnográfico do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Orientador (a): Profa. Dra. Virgínia Colares. Recife, 2012.
A segurança dos dados frente à informatização do sistema jurídico nacional
Localização
A segurança dos dados frente à informatização do sistema jurídico nacional
SILVA, Gustavo Christo da I
O Processo Eletrônico e a Sistemática Processo-Decisória Brasileira
O PROCESSO ELETRÔNICO E A SISTEMÁTICA PROCESSO-DECISÓRIA BRASILEIRA
Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico
Prezados e Prezadas Colegas,
o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, entre os dias 24 a 26 de outubro de 2012, realizará seu V Congresso Internacional de Direito Eletrônico.
Discussão sobre segurança da informação no processo judicial eletrônico
Foi publicado há alguns meses reportagem interessante na revista consultor jurídico que discute a segurança da informação no processo judicial eletrônico.
Telemedicina: abordagem ético-legal
Introdução
Compensação de rpv com débitos tributários tem repercussão geral no stf
Compensação de rpv com débitos tributários tem repercussão geral no stf
COMPENSAÇÃO DE RPV COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS TEM REPERCUSSÃO GERAL NO STF
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 12/2011
Processo Eletrônico Ferramentas/Sistemas em Implantação no Judiciário
Localização
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
E-CINT – Sistema de Citação e Intimação Eletrônica vinculado ao Processo Eletrônico
Localização
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Professor: Aires José Rover
Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico
24 a 26 de outubro de 2012
São Paulo
Localização
E-PROC
E-PROC
O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
Jaqueline Francieli Konflanz
Princípio da Boa-Fé no Processo Eletrônico
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO ELETRÔNICO
Com o presente artigo, procura-se passar o conceito da boa-fé, diferenciado boa-fé objetiva e subjetiva e sua aplicabilidade no processo eletrônico brasileiro.
Processo Judicial Eletrônico e o Princípio do Contraditório
Localização
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
Gracieli Costa de Oliveira[1]
SAJ – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO VINCULADO À DISCUSSÃO COM O PROCESSO ELETRÔNICO
SAJ - Sistema de Automação do Judiciário
Acerca da utilização do sistema SAJ – Sistema de Automoção do Judiciário - no Poder Judiciário de Santa Catarina, podemos colacionar as seguintes informações:
Princípio da Celeridade e o Processo Eletrônico
O princípio da celeridade encontra-se disposto na Constituição Federal, no artigo 5º LXXVIII, que traz a seguinte redação:
