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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

"O que é o Direito?"

Autores: 
BASTOS, João José Caldeira

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 74-81

"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet

"Ordem e Progresso". Deveria funcionar para a sociedade, não para os partidos políticos.

Autores: 
DUARTE, Márcio Archanjo Ferreira.

"Inelegibilidade por Incapacidade Civil Absoluta".

Autores: 
MAIA, Ricardo

"Invasões" de escritório de advocacia. Requisitos dos mandados de busca e apreensão

Autores: 
Gomes, Rodrigo Carneiro

"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO" BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA

Autores: 
ESPOLADOR, Rita de C. Resquetti Tarifa

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-07.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.

"NAPOLEONE CONTRO MONTAIGNE?. IL MODELLO NAPOLEONICO E LO SGUARDO DELL?ALTRA EUROPA.

Autores: 
CAPPELLINI, Paolo

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/9411/6503
Acesso em: 14 set. 2009.

Este artigo, dentro do contexto das comemorações do bicentenário do Code Civil
napoleônico, procura, um tanto na contracorrente, fazer um balanço crítico do legado

"A ação de impugnação de mandato"

Autores: 
SILVA, Ana Flora França e

"A ciência jurídica e seus dois maridos" por Luís Alberto Warat ou O jurisromance de um trovador da sociedade industrial

Autores: 
MORATO, Ernesto Piancó

Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 128-133

"A Elegibilidade de Candidato a Prefeito Municipal em Cunhadio com o Governador do Estado".

Autores: 
MAIA, Ricardo

"A POLEMICA SOBRE "OS CRITÉRIOS TÉCNICOS" NA RESTRIÇÃO DE SEGUROS"

Autores: 
VIEIRA, Dr. Rodrigo

Costanze, Bueno Advogados. (Restrição de Seguros). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 08.07.2008. Disponível
em : <http://(www.buenoeconstanze.com.br)>. acesso em : ( 08/09/2009 )

Os consumidores vem sofrendo situações inusitadas, no mercado de seguros de automóveis, pois inicialmente firmam uma

"A Propósito da Epistemologia em Michel Foucalt"

Autores: 
MOLL, Luiza Helena M.

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 35-54

"Aberratio Ictus" por acidente ou por erro na execução

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet

"ACCESS DENIED". Marginalização na Era da Informação.

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet

"Amicus curiae": origem histórica, natureza jurídica e procedimento de acordo com a Lei nº. 9.868/1999

Autores: 
MAGALHÃES, Rafael Geovani da Silva

A possibilidade da atuação do amicus curiae na Ação Direta de
Inconstitucionalidade é prevista pela Lei nº. 9.868, de 1999. Todavia, essa mesma lei
veda a possibilidade de intervenção de terceiros no processo da ADI. Esse trabalho

"As Normas Gerais dos MPs e a Normatização pelos Estados"

Autores: 
MAIA, Ricardo

"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história

Autores: 
Gouveia, Joilson Fernandes de

"Causa Mortis": Falência Múltipla

Autores: 
BOLLER, Luiz Fernando

"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*

Autores: 
MORENO, Alessandra Zorzetto

"DIREITO COMO INTEGRIDADE? E ?ATIVISMO JUDICIAL?: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autores: 
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_835.pdf, em 10/11/2009.

"Habeas vita" ou "habeas salus"

Autores: 
FALCÃO, Evandro Luís

O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta
e em uma concepção individual do ser humano, com previsão no art. 5º, caput, da
CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde e em