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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial

Autores: 
SILVA, Fábio Santos da

Artigo retirado da Internet

A abusividade na prestação de serviços de telefonia

Autores: 
FERREIRA, Hugo Barbosa Torquato

Artigo retirado da Internet

A ação acidentária

Autores: 
ROCHA, Eládio Torret

Artigo retirado da Internet

A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
LOFY, Willian

Artigo retirado da Internet

A ação civil ex delicto

Autores: 
FRISO, Gisele de Lourdes

A reparação civil "ex delicto" permite que o dano ocasionado por um ilícito penal seja reparado não apenas no âmbito criminal, satisfazendo à sociedade e ao Estado, mas também no âmbito civil diretamente à vítima ou aos seus sucessores.

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Autores: 
Clemilton da Silva Barros, Clemilton da Silva Barros

A abolvição e álibi (Não-autoria)

Autores: 
NASSIF, Aramis

Artigo retirado da Internet.

A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. Enfoques comparado, doutrinário e legal

Autores: 
SOUZA, Keity Mara Ferreira de

Artigo retirado da Internet

A (RE)NORMATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DIREITOS DIFUSOS

Autores: 
MACHADO, Fábio Guedes de Paula

Texto extraído da Internet, no endereço revista.fadir.ufu.br, em 15/10/2009.

A ?CARNAVALIZAÇÃO? DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PROVIMENTO 758/01

Autores: 
JORGE, Higor Vinicius Nogueira

Estudo sobre o que o autor chama de "carnavalização" do ordenamento jurídico brasileiro, processo por meio do qual o operador jurídico é submetido a um desnorteamento sem precedentes, tudo isso tendo em vista as atitudes de alguns que legislam ou interpretam as Leis movidos por interesses pessoais, corporativistas, emotivos, ou para tornar a presta&cce

A ?JUSTIÇA TERAPÊUTICA? E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL

Autores: 
FERREIRA, Pedro Luciano Evangelista

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7041/5017
Acesso em: 28 set. 2009.

O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou
já no período colonial. Desde então, várias medidas têm sido aplicadas na tentativa

A ?LEI MARIA DA PENHA MAIA? E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER

Autores: 
VIER MACHADO, Isadora

Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de

A abolitio criminis do art. 95 da Lei 8212/91, pela Lei 9983/00

Autores: 
BITTENCOURT, Luiz Henrique Pinheiro

Artigo retirado da Internet

A (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município

Autores: 
BERNARDI, Raquel Grellet Pereira
BERNARDI, Renato

Artigo retirado da internet

A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal

Autores: 
ANDREATO, Danilo

A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador

Autores: 
NOYA, Felipe Silva

A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal

Autores: 
SCHNEIDER, Rosane

A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Autores: 
SALVADOR, Adelar Donato

A Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina suscitou intenso debate sobre sua constitucionalidade. A presente monografia objetiva verificar se a lei estadual ofendeu a Constituição Federal.

A (in)dependência das agências reguladoras e seu problema de adaptação ao sistema administrativo brasileiro

Autores: 
ROCHA Junior, Nolci da

Este trabalho tem por objetivo principal analisar o surgimento e o funcionamento das
Agências Reguladoras no Brasil afim de demonstrar os prejuízos causados pelo confuso
exercício de suas atribuições. Consiste em uma monografia cuja área de concentração é o

A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
COSTA, José Ricardo Caetano

Artigo retirado da Internet

A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

A (i) legalidade do espaço penitenciário X o direito à cidade como política urbana

Autores: 
SOUZA, Flávio A M de.
LIMA, Suzann Flávia Cordeiro de

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/ailegalidade.pdf.

A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro.

Autores: 
NICKNICH, Mônica

A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas

Autores: 
TREVISIOLI, Álvaro

A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores

Autores: 
OLIVEIRA, Luciano

Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.

A "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?)

Autores: 
PESSOA, Luciana Pietroski

A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo

Autores: 
VIEIRA, Alcio Antonio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.

A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Autores: 
Jefferson Renosto Lopes, Jefferson Renosto Lopes

A "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80

Autores: 
CAUBET, Christian G.

Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 09-35

A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais

Autores: 
CIOCCARI, Michele.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.

A "Política Jurídica" em Kelsen

Autores: 
CUNHA, Elza Antônia Pereira

A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.

Autores: 
SOLAZZI, José Luiz

A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti

Autores: 
SENA Jr., Roberto Di

Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121

A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO

Autores: 
CARDOSO, Ricardo

?SINAES? CONTRADITÓRIOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Autores: 
BARREYRO, Gladys Beatriz
ROTHEN, José Carlos

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a15v2796.pdf, em 22/05/2009

As posições no debate sobre a avaliação da educação superior,
que se iniciou na década de 1980, oscilam entre considerá-la
como um processo interno de autoconhecimento institucional ou

A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

A organização mundial do comércio, o gatt e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

Artigo retirado da Internet

A repercussão geral no recurso extraordinário

Autores: 
OLINGER, Mario

Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro

: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS

Autores: 
MILTON GRAF, Amauri

O presente estudo concentra-se nos conflitos gerados na
disputa pela posse de terrenos rurais, procurando a correta compreensão do problema, da sua dimensão e dos rumos da luta pela terra.

: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia

Autores: 
CASAS MARANGONI, Daiane
ROSA CACHAPUZ, Rozane

A arbitragem é uma forma pacífica de solucionar litígios, tanto no âmbito nacional, quanto na internacional. Consiste em uma via jurisdicional, porém não-judiciária, de solução de controvérsias, sendo considerada, atualmente, uma forma de ?desafogar? o Poder Judiciário em sua luta

?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?

Autores: 
ROCHA, Gustavo Ribeiro

retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...

O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das

?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"

Autores: 
ARAÚJO, Alexandre Costa de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009

?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA

Autores: 
PONTAROLO, Fábio

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.

O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
NAVES, Nilson Vital

Palavras proferidas na abertura do Congresso, em 3/6/2002, São Paulo ? SP.