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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A Análise Pré-processual no Esclarecimento das Dívidas

Autores: 
COLLET, Antônio

Artigo retirado da Internet

A Analogia no Direito Processual Penal

Autores: 
DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES, DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES

A anamnese da prisão em flagrante

Autores: 
CAMARGOS, Mário Antônio Silva

A Anatel e a Ordem Econômica

Autores: 
STUBER, Walter D

A Anencefalia e o Aborto

Autores: 
SOUZA, Marcel Mont´ Alegre R. de

Artigo retirado da Internet

A Antártica e o Brasil

Autores: 
MAIA, Agaciel da Silva

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-06.pdf. Acesso em: 23/11/2006.

A antecipação da tutela e o mandado de segurança nos juizados especiais

Autores: 
PEIXOTO, Geovane De Mori

Artigo retirado da Internet

A antecipação da tutela na ação rescisória

Autores: 
FALCONERI, Débora Cavalcante de

Artigo retirado da Internet

A análise da vítima na consecução dos Crimes

Autores: 
BRANCO, Elaine Castelo

Artigo retirado da Internet

A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Autores: 
SOUZA, Valnei Alves Mota de

1 ? Introdução. 2 ? Ministério Público. Origem e evolução histórica no direito constitucional brasileiro. 2.1. Atribuições constitucionais cíveis do Ministério Público na Constituição de 1988. 3.

A Ampla Defesa Vista Sob Um Olhar Constitucional Processual

Autores: 
DALL´ALBA, Felipe Camilo

Artigo retirado da Internet

A ampliação da inteligência humana

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

A ampliação do conceito criminal de funcionário público (Lei 9983/00)

Autores: 
SERPA, Ana Carolina
MARCOS, Rudson

Artigo retirado da Internet

A Ampliação do Conceito Criminal de Funcionário Público, Instituída pela Lei nº 9.983/2000.

Autores: 
Coordenadoria Criminal do Centro das Promotorias da Coletividade., Coordenadoria Criminal do Centro das Pro

Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3251. Acesso em 01/11/06.

A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988

Autores: 
RICOBOM, Gisele

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A ANA, a mulher e a gestão dos recursos hídricos brasileiros

Autores: 
COIMBRA, Nida

Artigo retirado da Internet

A Análise Crítica de Clausewitz (Kritik): Rigor Epistemológico e Potencial Interdisciplinar

Autores: 
DUARTE, Érico

Artigo retirado da internet:http://www.abed-defesa.org/page4/page8/page9/page3/files/EricoDuarte.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.

Ainda que a 'Renascença Clausewitziana' possa ser considerada um fato diante do
crescente número de publicações sobre a Teoria da Guerra, existe uma completa omissão

A análise da obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos face à constituição de 1988

Autores: 
CAVALCANTI, Eugênia Giovanna Simões

A alteração do art. 253 do CPC e a ação rescisória fundada em incompetência absoluta do juízo

Autores: 
REBELO, Fabrício

A alteração do controle prévio dos procedimentos licitatórios pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Análise do acórdão do Recurso Extraordinário nº 547.063-6/RJ e da Deliberação TCE/RJ nº 244/2007

Autores: 
MAGALHÃES, Bruno Barata

A Constituição da República, na regra insculpida no inciso XXVII do artigo 22, conferiu a União, competência exclusiva para legislar sobre matéria acerca de licitação e contratação.

A alternativa da arbitragem

Autores: 
VENOSA, Sílvio de Salvo

A Amazônia e a Soberania Nacional

Autores: 
SOUSA, Emilleny Lázaro da Silva

A América Latina e a Lei de Cultivares

Autores: 
WOLFF, Maria Thereza

Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=mtw?pos=5.7?lng=pt
Acesso: 21/07/06

A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria da Jurisprudência Constitucinal no Mundo Contemporâneo

Autores: 
BARROSO, Luís Roberto

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A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Autores: 
MAMEDE, Gladston Mamede e Eduarda Cotta

A alopoiese nas sobrenormas penais da subcidadania brasileira

Autores: 
MELO, Natália Assis

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo

Autores: 
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo

Autores: 
JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de Almeida

Artigo retirado da Internet

A ALTERABILIDADE DO NOME DOS FILHOS PELO DESCUMPRIMENTO DO PODER FAMILIAR MÚTUO

Autores: 
JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de Almeida.

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo .

Autores: 
ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Eduardo de.

Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=285 . Acesso em: 08/11/2006

A alterabilidade do nome dos filhos pelo pescumprimento do poder familiar mútuo

Autores: 
ALMEIDA JÚNIRO, Jesualdo Eduardo

Artigo retirado da Internet

A Alca eo fim do Mercosul

Autores: 
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro

A ALCA, as compras governamentais e a defesa do interesse público nacional

Autores: 
VIOLIN, Tarso Cabral

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VIOLIN, Tarso Cabral

Artigo retirado da Internet

A Alemanha e o Estado de Direito. Apontamentos de teoria constitucional comparada

Autores: 
FRANCA FILHO, Marcílio Toscano

Artigo retirado da internet.
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_133/r133-12.PDF.
Acesso em: 12 jun. 2007.

A alienação de coisa litigiosa

Autores: 
RESENDE, Ivana H Ueda

A alienação fiduciária após o advento da Lei nº 10.406/02 (novo Código Civil) e da Lei nº 10.931/04.

Autores: 
ALMEIDA, Andréia de Moraes.

Artigo retirado da internet.

A alienação fiduciária de imóveis e a polêmica acerca da Revogação ou não da Lei 9514/97 pelo Novo Código Civil

Autores: 
Felsberg e Associados, Felsberg e Associados

Artigo retirado da Internet

A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
BARTECHIUVI, Mário
CUNHA, Belinda Pereira da

A alienação fiduciária em garantia no parcelamento de crédito tributário

Autores: 
CABÚS NETO, Jamil

A AIDS e o direito fundamental ao trabalho

Autores: 
SANTIAGO, Mariana Ribeiro

Artigo retirado da Internet.

A ajurisdicionalidade da Arbitragem.

Autores: 
RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago.

A Alca e o desenvolvimento sustentável

Autores: 
RESENDE, Ricardo Moyses

A afirmação histórica dos direitos fundamentais

Autores: 
MARANHÃO, Ney Stany Morais

Ao longo da história, a positivação dos direitos fundamentais se deu em ondas [01].

A AGRICULTURA E O DIREITO INDUSTRIAL : UM, BREVE, ENSAIO DE ENQUADRAMENTO ...

Autores: 
Masseno, Manuel David

1. Considerações preliminares. 2. A Agricultura nas concepções do Direito Industrial: a) Direito dos Mercados; b) Direito da Informação nos Mercados.

A agricultura os juros e a agiotagem

Autores: 
MARTINS, Jonair Nogueira

A AGU e sua missão institucional

Autores: 
SILVA, Marcos Luiz da

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9450 Acesso em: 15 fev. 2007.