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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos
A arbitragem e os princípios constitucionais
Artigo retirado da Internet
A arbitragem e seus mitos
A arbitragem em contratos sujeitos ao regime de direito público
Artigo retirado da Internet
A arbitragem é justiça para todos
Artigo retirado da Internet.
O texto traz um enfoque breve do efetivo uso cada mais maior da arbitragem em todo o país, expondo principalmente seus benefícios.
A arbitragem e o Estado: a arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o Estado
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Petróleo
Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da
arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos
administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Pretóleo
Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional do Petróleo e outras empresas, por meio de licitação, nos moldes previstos pela Lei n
A arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/cd_Simposio/artigos/comunicacao_ora...
Acesso em: 20 set. 2007.
A Arbitragem de Consumo na Espanha.
Artigo retirado da internet.
A ARBITRAGEM DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS SOB O ENFOQUE DE PLATÃO
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no
século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de
formulação da concepção da justiça.
A arbitragem e a administração pública
A Arbitragem e a Justiça do Trabalho
A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e empresas estatais
Artigo retirado da Internet
A arbitragem
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba35?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06
A Arbitragem : Direito Processual da Cidadania
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/3190. Acesso em: 18/10/2006.
A Arbitragem comercial e o Direito aplicável no Brasil
A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO EMPRESARIAL
O tema enfocado diz respeito a utilização da arbitragem como alternativa à execução das obrigações na esfera empresarial. Hoje, como nunca, a atividade empresarial demanda rapidez, agilidade e celeridade dos agentes que a impulsionam, sejam eles produtores, fornecedores, distribuidores, vendedores ou consumidores.
A arbitragem como mais uma alternativa à solução dos conflitos trabalhistas
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nas Sociedades por Ações
A apuração da verdade e os poderes instrutórios do juiz .
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8737 . Acesso em: 04 ago. 2006.
A aquisição de direitos pelo anencéfalo e a morte encefálica
A AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Uma das principais características da economia de mercado é o seu dinamismo. Nos tempos atuais, dar
continuidade a um empreendimento que já está com suas bases consolidadas e uma clientela desenvolvida
é, como regra, muito mais interessante do que começar um novo negócio.
A arbitrabilidade das controvérsias oriundas de contratos de compra e venda de energia elétrica com concessionários sob controle estatal
Artigo retirado da Internet
A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e as empresas estatais
Artigo retirado da Internet
A aplicação imediata da prescrição quinquenal quanto aos créditos decorrentes do trabalho rural
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notórios e registradores
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelecendo, em seu artigo 236,
diretrizes básicas para nortear o exercício dos serviços notariais e de registro, determinou o
caráter privado destes e a imprescindibilidade de concurso público de provas e títulos para a
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da Emenda Constitucional Nº 20/98
Artigo retirado da Internet
A aposentadoria especial de professor e a aplicação da Lei nº 11.301/2006
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8848. Acesso em: 14 set. 2006.
A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal e seu reflexo perante o Judiciário trabalhista
artigo retirado da internet
A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Este artigo objetiva analisar a relação jurídico-previdenciária de implemento da
aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência brasileiro, sob a luz dos
princípios constitucionais e legislação atual. O benefício será estudado através da estrutura
A apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal pelos tribunais de contas
Ao apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de
pessoal, os Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração
Pública. Embora esta atividade seja pouco conhecida, abarca aspectos muito
significativos para o Estado: a aplicação do princípio moralizador do amplo
A apresentação imediata do preso em flagrante ao juiz no combate à tortura
Artigo retirado da Internet
A apropriação das terras brasileiras Anotações preliminares
A aproximação filosófica entre o jusnaturalismo e o juspositivismo
Artigo cientifico sobre a aproximação entre o juspositivismo e o jusnaturalismo, de forma a considerar ambas as escolas não como opostas, mas como comunicantes entre si.
A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão
Artigo retirado da Internet
A aplicação dos princípios constitucionais
O foco deste estudo está voltado para os princípios jurídicos, sobretudo os constitucionais.
A aplicação dos princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar e suas implicações.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1493. Acesso em 04/10/06.
A aplicação dos princípios gerais do direito ao caso da dívida externa dos países do sul na ordem cosmopolita
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 107-128
A aplicação dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho
Este trabalho objetiva verificar de que forma os princípios do Direito do Trabalho,
tanto Individual quanto Coletivo, se enquadram em nosso ordenamento jurídico e qual o
âmbito de sua aplicabilidade na resolução dos litígios judiciais trabalhistas. Para o presente
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária
Artigo retirado da internet.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às mensagens publicitárias não solicitadas recebidas através da Internet
A Aplicação do Direito e a Lei Injusta.
Artigo retirado da internet.
A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos
Artigo retirado da Internet
A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-05.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
As demandas judiciais em face da Fazenda Pública,
como é sabido, se revestem de regras processuais que as
distinguem das demais lides em geral, por trazerem em ao
menos um de seus pólos pessoa jurídica que compõe a
Administração Pública Direta ou Indireta, ente que goza de
A aplicação do princípio da fungibilidade recursal nos embargos de declaração
A aplicação do princípio da insignificância no roubo é possível?
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
