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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL

Autores: 
GARCIA, Ailton Stropa

Segundo Claude Chmpaud2 , há dois vértices para a definição do
Direito Econômico. Alguns autores dão um conceito estrito da disciplina,
como sendo a responsável pelo estudo dos problemas oriundos da
intervenção do Estado na economia. Outros, que preferem um conceito

A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL

Autores: 
GARCIA, Ailton Stropa

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/03/artigos/10.pdf, em 31/08/2009.

A arbitragem e seus mitos

Autores: 
BARRAL, Welber

A arbitragem em contratos sujeitos ao regime de direito público

Autores: 
RAMOS, Luiz Fernando de Moura

Artigo retirado da Internet

A arbitragem é justiça para todos

Autores: 
BERNARDES, Marcelo Di Rezende

Artigo retirado da Internet.
O texto traz um enfoque breve do efetivo uso cada mais maior da arbitragem em todo o país, expondo principalmente seus benefícios.

A arbitragem e o Estado: a arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o Estado

Autores: 
TEIXEIRA, Roseli Borges

A ARBITRAGEM E O PROCESSO DE ESCOLHA DO ÁRBITRO

Autores: 
FARINA SIMOES, Regina Celia
RUBIA RISSI, Daniela

Pelo advento da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, vem sendo utilizado a arbitragem para resolução
de conflitos.
O assunto apesar de ser um tema recente no direito brasileiro, pois entrou em vigor no ano de 1996, pela Lei
de Arbitragem, já existia em outros países, sendo indispensável, para grandes empresas nacionais e

A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A arbitragem e os princípios constitucionais

Autores: 
BAZO, Michelle Cristina

Artigo retirado da Internet

A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Petróleo

Autores: 
TOMAZINI, André de Camargo Salles

Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da
arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos
administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional

A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Pretóleo

Autores: 
TOMAZINI, André de Camargo Salles

Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional do Petróleo e outras empresas, por meio de licitação, nos moldes previstos pela Lei n

A arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais

Autores: 
MIARA, Cristiane Kruppa

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/cd_Simposio/artigos/comunicacao_ora...
Acesso em: 20 set. 2007.

A Arbitragem de Consumo na Espanha.

Autores: 
VERÍSSIMO, Marcos Paulo.

Artigo retirado da internet.

A ARBITRAGEM DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS SOB O ENFOQUE DE PLATÃO

Autores: 
AMARAL, Jane Dias do

Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no
século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de
formulação da concepção da justiça.

A arbitragem e a administração pública

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Fredja

A Arbitragem e a Justiça do Trabalho

Autores: 
JÚNIOR, Antônio Umberto de Souza

A Arbitragem comercial e o Direito aplicável no Brasil

Autores: 
ALMEIDA, Alvarina Miranda de

A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO EMPRESARIAL

Autores: 
FÉLIX DA SILVA, Marcos Paulo

O tema enfocado diz respeito a utilização da arbitragem como alternativa à execução das obrigações na esfera empresarial. Hoje, como nunca, a atividade empresarial demanda rapidez, agilidade e celeridade dos agentes que a impulsionam, sejam eles produtores, fornecedores, distribuidores, vendedores ou consumidores.

A arbitragem como mais uma alternativa à solução dos conflitos trabalhistas

Autores: 
MELO, Raimundo Simão de

A arbitragem como meio de resolução de conflitos nas Sociedades por Ações

Autores: 
ARCEBI, Andréa

A apuração da verdade e os poderes instrutórios do juiz .

Autores: 
MARQUES, Roberto Godoy de Mello.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8737 . Acesso em: 04 ago. 2006.

A aquisição de direitos pelo anencéfalo e a morte encefálica

Autores: 
SANTOS, Marília Andrade dos

A AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Autores: 
VILLATORE, Gustavo Teixeira

Uma das principais características da economia de mercado é o seu dinamismo. Nos tempos atuais, dar
continuidade a um empreendimento que já está com suas bases consolidadas e uma clientela desenvolvida
é, como regra, muito mais interessante do que começar um novo negócio.

A arbitrabilidade das controvérsias oriundas de contratos de compra e venda de energia elétrica com concessionários sob controle estatal

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet

A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e as empresas estatais

Autores: 
PINTO, José Emílio Nunes

Artigo retirado da Internet

A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e empresas estatais

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet

A arbitragem

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba35?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06

A Arbitragem : Direito Processual da Cidadania

Autores: 
DELGADO, José Augusto

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/3190. Acesso em: 18/10/2006.

A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da Emenda Constitucional Nº 20/98

Autores: 
PIERDONÁ, Zélia Luiza

Artigo retirado da Internet

A aposentadoria especial de professor e a aplicação da Lei nº 11.301/2006

Autores: 
STEIN, Fernando
SANCHES, Cleuton de Oliveira

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8848. Acesso em: 14 set. 2006.

A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal e seu reflexo perante o Judiciário trabalhista

Autores: 
LINDOSO, Alexandre Simões

artigo retirado da internet

A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Autores: 
COSTA, Valéria de Fátima Izar Domingues da

Este artigo objetiva analisar a relação jurídico-previdenciária de implemento da
aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência brasileiro, sob a luz dos
princípios constitucionais e legislação atual. O benefício será estudado através da estrutura

A apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal pelos tribunais de contas

Autores: 
KUHN, Marcelo Monteiro

Ao apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de
pessoal, os Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração
Pública. Embora esta atividade seja pouco conhecida, abarca aspectos muito
significativos para o Estado: a aplicação do princípio moralizador do amplo

A apresentação imediata do preso em flagrante ao juiz no combate à tortura

Autores: 
DELMANTO Jr., Roberto

Artigo retirado da Internet

A apropriação das terras brasileiras Anotações preliminares

Autores: 
LEITE, José Luís Marasco C.

A aproximação filosófica entre o jusnaturalismo e o juspositivismo

Autores: 
ALBAN, Thiago Anton

Artigo cientifico sobre a aproximação entre o juspositivismo e o jusnaturalismo, de forma a considerar ambas as escolas não como opostas, mas como comunicantes entre si.

A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão

Autores: 
CAVALCANTI, Andrew Patrício

Artigo retirado da Internet

A aplicação dos princípios constitucionais

Autores: 
CAMARGO, Marcelo Novelino

O foco deste estudo está voltado para os princípios jurídicos, sobretudo os constitucionais.

A aplicação dos princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar e suas implicações.

Autores: 
FERREIRA, Nayca Negreiros.

Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1493. Acesso em 04/10/06.

A aplicação dos princípios gerais do direito ao caso da dívida externa dos países do sul na ordem cosmopolita

Autores: 
PARDO, David Wilson de Abreu

Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 107-128

A aplicação dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho

Autores: 
PHILIPPI, Marina Maria Fiorese

Este trabalho objetiva verificar de que forma os princípios do Direito do Trabalho,
tanto Individual quanto Coletivo, se enquadram em nosso ordenamento jurídico e qual o
âmbito de sua aplicabilidade na resolução dos litígios judiciais trabalhistas. Para o presente

A aplicação imediata da prescrição quinquenal quanto aos créditos decorrentes do trabalho rural

Autores: 
NETTO, André L. Borges

A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público

Autores: 
HIGA, Renato Kenji

A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notórios e registradores

Autores: 
DUTRA, Joice

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelecendo, em seu artigo 236,
diretrizes básicas para nortear o exercício dos serviços notariais e de registro, determinou o
caráter privado destes e a imprescindibilidade de concurso público de provas e títulos para a

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Autores: 
LUQUINI, Roberto de Almeida

Artigo retirado da Internet

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos

Autores: 
LUQUINI, Roberto de Almeida

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-05.pdf. Acesso em: 25/02/2007.

A APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Autores: 
SANTOS, *Kleidson Nascimento dos

As demandas judiciais em face da Fazenda Pública,
como é sabido, se revestem de regras processuais que as
distinguem das demais lides em geral, por trazerem em ao
menos um de seus pólos pessoa jurídica que compõe a
Administração Pública Direta ou Indireta, ente que goza de

A aplicação do princípio da fungibilidade recursal nos embargos de declaração

Autores: 
PINTO, Melina Silva

A aplicação do princípio da insignificância no roubo é possível?

Autores: 
JÚNIOR, Eliezer Siqueira de Sousa

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO EXCESSO DE FORMALISMO LICITATÓRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Autores: 
Rogério Wanderley Guasti, Rogério Wanderley Guasti