Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Busca da Afetividade do Processo
Artigo retirado da Internet
A busca da efetividade do processo.
Artigo retirado da internet.
A BUSCA DA VERDADE E A PARIDADE DE ARMAS NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
O princípio do contraditório é o mais importante
princípio geral do processo judicial contemporâneo. A
busca da verdade objetiva não deve ser distorcida por presunções
ou regras artificiais de valoração de determinadas provas. É dever
A Boa-Fé na Relação de Consumo
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/411. Acesso em: 26/10/2006.
A boa-fé objetiva e a mitigação do prejuízo pelo credor. Esboço do tema e primeira abordagem
A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório ("venire contra factum proprium non potest").
Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8925. Acesso em 20/09/06.
A boa-fé objetiva nas relações contratuais de consumo
Artigo retirado da Internet
A boa-fé X o Código Civil. Um escorregão no art. 1222
A BOA-FÉ E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Parte I
Artigo retirado da Internet
A boa-fé na publicidade no código de defesa do consumidor
A BOA-FÉ NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Artigo retirado da Internet
A boa-fé contratual diante da nova codificação civil
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/15/60/1560/ . Acesso em: 18 out. 2006.
A boa-fé contratual no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A base de cálculo do ICMS nas vendas à vista, a prazo e financiada
A base de cálculo do ICMS: um fator interativo e complexo
artigo retirado da internet
A Belíndia, as testemunhas e o art. 366 do CPP
CERQUEIRA, Josemar Dias. A Belíndia, as testemunhas e o art. 366 do CPP . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1195, 9 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9028. Acesso em: 09 out. 2006.
A bi-tributação dos provedores de acesso a internet uma forma de saciar..
A bilateralidade com tipicidade diversa nos crimes de corrupção
Artigo retirado da Internet
A Biodiversidade e os Conhecimentos Tradicionais Associados – Perspectivas Normativas e Teóricas de Proteção.
A Biodiversidade na Propriedade IntelectuaL
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=mtw3?pos=5.7?lng=pt Acesso: 21/07
A Bioética e o Estatuto da Criança e do Adolescente
A biotecnologia e os atores internacionais na organização mundial do comércio
A Biotecnologia e Segurança dos Alimentos Transgênicos
A bitributação dos provedores de acesso a internet uma forma de saciar a voracidade do fisco
A BMeF E O MERCADO DE FUTUROS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL.
Disponível em: http://www.ibrademp.org.br/BMF.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
A BOA FÉ NO DIREITO OBRIGACIONAL
O presente trabalho tem por objetivo, traçar em linhas gerais, o estudo da boa-fé no direito obrigacional. Para isso fará uma digressão histórica acerca desse princípio, bem como do seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro.
A boa-fé contratual diante da nova codificação civil
A matéria a partir de agora abordada abrange a boa-fé, tanto subjetiva como objetivamente, frente aos contratos, de acordo com a nova codificação civil, demonstrando como se apresenta (a boa-fé) ou deve se apresentar, para que configure um contrato como válido, na medida em que pode ensejar um vício contratual a sua inobservância, posto que ho
A base das civilizações
artigo retirado da internet
A base de cálculo do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e a Decisão Normativa CAT/SP n.05/2005
A barbárie social
Apresentação do Powerpoint
A base constitucional de atuação do ministério público
A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condições econômicas de pagar a fiança.
Consoante o disposto no art. 322 do Código de Processo Penal, após a lavratura do
auto de prisão em flagrante, a Autoridade Policial "poderá" conceder fiança nos casos
de infração punida com detenção ou prisão simples. Muito embora o verbo entre aspas
A autorização ambiental municipal
A autorização de uso de bem público de natureza urbanística
A avaliação da prova e a formação do convencimento judicial
Artigo retirado da Internet
A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes¹
A averbação da reserva legal e da servidão florestal
Artigo retirado da Internet
A axiologia do conceito de moralidade administrativa tendo por base sua posição no sistema jurídico brasileiro
Artigo retirado da Internet
A balança que não tara: conjecturas acerca do corte de energia elétrica por falta de pagamento
Artigo retirado da Internet
A banalização da cidadania
Artigo retirado da Internet.
A autonomia do processo de execução
Artigo retirado da Internet
A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis
Artigo retirado da Internet
A autonomia privada e a tutela do consumidor na Constituição Européia
Artigo retirado da internet.
A Autoria Vista sob Suporte Tecnológico
Disponível em http://www.multiciencia.unicamp.br/art01_2.htm#_ftn1. Acesso em 19/07/2006.
A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condição econômica de pagar a fiança arbitrada.
"Consoante o disposto no art. 322 do Código de Processo Penal, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a Autoridade Policial "poderá" conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.
A autonomia como valor e articulação de possibilidades: O movimento dos professores indígenas do Amazonas, de Roraima e do Acre e a construção de uma política de educação escolar indígena
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/%0D/ccedes/v19n49/a06v1949.pdf, em 22/05/2009
O presente artigo procura verificar o papel cultural-políticopedagógico
do movimento dos professores indígenas do Amazonas,
A autonomia da Ciência: de Galileu ao genoma.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5 . Acesso em: 20 ago. 2006.
A autonomia da instância penal nos crimes contra a ordem tributária
A autonomia da vontade e a nova lei da arbitragem
A autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes
Artigo retirado da Internet
