Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Tribuno da plebe: contextualização histórica do acesso à Justiça por métodos extrajudiciais de resolução de conflitos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A Família Romana: contributo histórico-jurídico
Fonte:http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO NA EUROPA MEDIEVAL
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
O conceito de Soberania entre a formação das cidades medievais e a Sociedade Internacional clássica
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
O conceito de Justiça na História
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
“Mulheres perante a lei na Catalunha moderna”: reflexões sobre a nova história para a compreensão de fenômenos sociojurídicos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Direitos Autorais e direito ao livre acesso à informação na internet: construção de novas formas de proteção e alternativas para uso da ponderação em caso de conflito
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0
Contratos de bioprospecção e Propriedade Intelectual: uma análise das medidas alternativas no sistema de patentes para otimizar a proteção da biodiversidade
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x
A imunidade tributária aplicada aos livros eletrônicos e E-readers
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x
Acesso à informação pública: a Sociedade Civil descobrindo o estado
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Análise dos principais projetos municipais de acesso livre e gratuito à internet em praças públicas: Inclusão digital na atual sociedade da informação globalizada
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
As tecnologias da informação e comunicação no aprimoramento do processo legislativo: fundamentos para um processo legislativo mais interativo
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Autodeterminação informativa e proteção de dados: uma análise crítica da Jurisprudência brasileira
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Direito ao esquecimento digital e Responsabilidade Civil dos provedores de busca na internet: interface entre Marco Civil, experiência nacional e estrangeira e Projetos de Lei nº 7881/2014 e nº 1676/2015
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Governança da internet no espaço regulatório global: o idiossincrático modelo de gestão da ICANN
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Imigrantes no Brasil - discursos de ódio e xenofobia na sociedade da informação: Como atribuir uma função social à internet?
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Grupos de facto na sociedade da informática
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
O uso de instrumentos tecnológicos no exercício da Democracia através da participação nas Políticas Públicas
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Internet: uma nova forma de participação democrática ou um mero espaço de fiscalização digital?
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
O tempo morto de trabalho no processo eletrônico
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
O CURTIR DO FACEBOOK COMO MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA NOVA TECNOLOGIA SOB PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Os novos cadastros e bancos de dados na era digital: breves considerações acerca de sua formação e do atual tratamento jurídico
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Redes sociais e Democracia Deliberativa
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Sociedade civil, concentração econômica e a disrupção da Economia Compartilhada
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Riscos inerentes a utilização de redes informáticas, com foco no risco à privacidade e a segurança cibernética
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
A vida escrita em Bytes. a sociedade superinformacional e as novas tecnologias: Será o fim da privacidade e da Dignidade Humana?
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
A utilização das TICS e a contribuição das Cidades Digitais para o favorecimento da governança
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
A Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública
Dumping social trabalhista: a concorrência desleal e a violação aos direitos dos trabalhadores
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2201
Tratamento Odontológico Estético - Obrigação de Resultado?
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2846
Do campo de Guantánamo à utopia do sistema global de proteção dos direitos humanos: os reflexos de um estado de exceção em âmbito internacional
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2908
Direito civil-constitucional: um novo locus hermenêutico
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2944
Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da liberação da comercialização das sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2780/1759
A admissibilidade das provas ilícitas no direito de família diante do princípio da ponderação
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2881/1723
O resquício do Fuhrer, relatando medidas maximalistas por parte do estado democrático
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2875/1766
Movimentos Sociais e Terceiro Setor: um debate sobre participação e a garantia dos direitos no Brasil
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6642/4204
Conflitos Internacionais: Terrorismo islâmico
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6555
Parcerias da Administração Pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor”
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195
Segurança jurídica em matéria tributária: breve análise do conceito de Entidade de Assistência social para fins de obtenção de imunidade
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7133/pdf
Uma nova abordagem híbrida para regulação da Educação Superior Privada – promessa ou possibilidade real?
FOnte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6795/pdf
Direito à morte (Eutanásia) na Constituição Federal: uma visão semiótico-bioética
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7357/pdf
(Re)pensando a Responsabilidade Civil ambiental: da fundamentação filosófica à aplicação.
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7369/pdf
A dimensão existencial da posse
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7368/pdf
A relatividade contemporânea do exercíco interno da Soberania
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7149/pdf
Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/485/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf?sequence=1&isAllowed=y
O Estado Laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos Ordenamentos Jurídicos brasileiro e espanhol
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7146/pdf
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE LÓGICA FORMAL, DIALÉTICA E O DIREITO
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7134/pdf
A imunidade tributária religiosa no brasil e seu desenvolvimento jurisprudencial
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7128/pdf_1
A internet como espaço público para participação política no Estado Democrático de Direito: uma Ágora Digital?
Fonte: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS
A ampliação dos canais de comunicação entre as Universidades Públicas Federais e a sociedade: os Portais Institucionais como mecanismos para implementar um novo modelo de governança
Fonte: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS
