Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A atipicidade dos delitos cometidos na internet
Artigo retirado da Internet
A associação entre Fisco, Judiciário e bancos no Brasil
A assistência judiciária e a justiça gratuita no processo de conhecimento
Artigo retirado da Internet
A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A assistência material do Estado para com o preso
A arte da punição
A ARTE DA RESISTÊNCIA: MÍDIA INDEPENDENTE E LUTA ANTICAPITALISTA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo92
acesso:02-12-2009
Este artigo resulta de uma análise da utilização da mídia eletrônica, em
especial da Internet, feita pelo Centro de Mídia Independente ? CMI
do Brasil, procurando dimensionar em que medida a utilização destas,
A arte de peticionar
Artigo retirado da Internet
A arte de ser vice
A articulação entre ordenamentos jurídicos: a União Européia e os desafios à ciência constitucional
Disponível em:
http://www.mp.mt.gov.br/cma/secure/arquivos/arq169.pdf
Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.
A assinatura digital
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.direitodarede.com.br/AssDg.html. Acesso em: 12/08/2006.
A assinatura digital
Documentos eletrônicos
A Assinatura Digital é Assinatura Forma
A assistência do Novo Código de Processo Civil
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/212/4/A_Assist%C3%AAncia_d...
Acesso em: 23 fev. 2007.
A Assistência Integral no Âmbito do Sistema Único de Saúde: Impossibilidade de Regramentos Administrativos se Sobreporem à Constituição Federal e Atuação do Ministério Público Diante daDemanda por Medicamentos
Artigo retirado da internet.
A arma de fogo e o referendo: o grande embuste
Artigo retirado da Internet
A Armadilha da Globalização: Mentiras Cômodas
Artigo retirado da Internet
A armadilha totalitária nos "crimes de homofobia"
Analisa o projeto de lei que criminaliza qualquer conduta que seja contrária à ideologia gay, mostrando os riscos para a democracia e a liberdade de expressão.
A arquitetura dos estabelecimentos penais no Brasil: análise da atual produção e dos possíveis caminhos para o seu redirecionamento
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/arquitetura.pdf.
A arrecadação do ECAD não é uma caixa preta
A arte da guerra
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988.
Artigo retirado da internet.
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Horizonte Interpretativo da Constituição
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1786/1483
Acesso em: 22 out. 2009.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Artigo retirado da Internet.
A Argüição de descumprimento e os preceitos constitucionais fundamentais. Modalidades da argüição de descumprimento. Argüição Direta ou Autônoma. Argüição Incidental.
A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais
A arma da legítima defesa
Artigo retirado da Internet
A arma da legítima defesa
Disponível em: Http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7411 Acesso em: 17 ago. 2006.
A Argentina e a Organização Internacional do Trabalho. Relações Internacionais, trabalho e política na década de 1930
A seguinte apresentação tem por objetivo discorrer sobre a formação de um campo intelectual e compreender o que é um intelectual partindo de um caso muito específico: a posta em funcionamento de um sistema de correspondentes por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina, do qual tomaremos o caso da Argentin
A argüição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento para o controle concentrado da constitucionalidade de leis municipais.
Artigo retirado da internet
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a Avocatória
Artigo retirado da Internet
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2596. Acesso em: 23 nov. 2006.
A ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO
A arbitragem é uma das formas alternativas de solução de conflitos. Ocorre que no Brasil é muito pouco utilizada, restando sua maior aplicabilidade nos contratos de comércio internacional. Em que pese há quase um século e meio
A arbitragem nos contratos de seguros e resseguro
A Arbitragem para resolução de conflitos no E-Commerce
A arbitragem: solução alternativa de conflitos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/609. Acesso em: 18/10/2006.
A arbitralização da arbitragem
A arbitralização da arbitragem
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A Arbitralização da Arbitragem
Artigo retirado da Internet
A Área de Livre Comércio das Américas e o Brasil: questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-02.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A arbitragem laboral em Moçambique
Muito me honra o convite para falar da arbitragem laboral com os nossos colegas vizinhos do Índico. Tema interessante, ganhou extrema importância com a recente entrada em vigor da Lei de Trabalho3. Até 2007, só os conflitos colectivos
A Arbitragem na Administração Pública
Artigo retirado da internet
A arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos nacionais e internacionais de consumo
Artigo retirado da Internet
A arbitragem no Brasil - Evolução histórica e conceitual
Artigo retirado da Internet
A Arbitragem no Brasil e no Âmbito do Comércio Internacional
A Arbitragem No Brasil – Evolução Histórica E Conceitual.
A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Segundo Claude Chmpaud2 , há dois vértices para a definição do
Direito Econômico. Alguns autores dão um conceito estrito da disciplina,
como sendo a responsável pelo estudo dos problemas oriundos da
intervenção do Estado na economia. Outros, que preferem um conceito
A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/03/artigos/10.pdf, em 31/08/2009.
A Arbitragem Internacional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/48. Acesso em: 18/10/2006.
A arbitragem internacional como sistema de solução privada de controvérsias
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3260 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A arbitragem é justiça para todos
Artigo retirado da Internet.
O texto traz um enfoque breve do efetivo uso cada mais maior da arbitragem em todo o país, expondo principalmente seus benefícios.
