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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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(Blog do lfg - artigos) fontes do direito penal

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

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(Blog do lfg - comentários) imunidade parlamentar material (penal): inadmissibilidade de interpelação judicial

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GOMES, Luiz Flávio

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(Mostly) Against Excepcionalism

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WAGNER, R. Polk

(Poder de polícia) poder de polícia

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SAMPAIO, Tereza Carolina Castro Biber

Artigo tirado da internet

(Artigos) preceito constitucional do direito à vida em face do aborto de fetos anencefálicos ou com doenças congênitas

Autores: 
LAGO, Juliano Silva do

Artigo tirado da internet

(Artigos) questões controvertidas referentes à aplicação da súmula STJ n° 343 nos processos administrativos disciplinares

Autores: 
OLIVEIRA NETTO, Sérgio de

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(Artigos) redução da idade penal

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BARBOSA, Maiana Vaz do Amaral

Artigo tirado da internet

(Artigos) relação dos podederes executivo e judiciário no que tange ao pagamento regular de precatórios

Autores: 
LAGO, Juliano Slva do

Artigo tirado da internet

(Artigos) Supremo Tribunal Federal: afastamento da súmula 330, do Superior Tribunal de Justiça.

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet

(Artigos) o prazo razoável do processo penal:as possíveis sanções para o seu descumprimento

Autores: 
FONSECA, Gabriela Duarte

Artigo tirado da internet

(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte final

Autores: 
ROCHA, Olga Oliveira Bandeira da

Artigo tirado da internet

(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte I

Autores: 
ROCHA, Olga Oliveira Bandeira da

Artigo tirado da internet

(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte II

Autores: 
ROCHA, Olga Oliveira Bandeira da

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(Artigos) o sigilo fiscal e o processo administrativo disciplinar

Autores: 
SOUZA, José Carlos

Artigo tirado na internet

(Artigos) poder normativo do juiz

Autores: 
FAUSTINO, Newton Garcia

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(Artigos) controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos

Autores: 
FERNANDES NETO, Benevides

Artigo tirado da internet

(Artigos) da atuação do particular como agente infiltrado em organizações criminosas

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BENICIO, Poliana Dantas

Artigo tirado da internet

(Artigos) defesa do servidor: STJ precisa revogar ou limitar efeitos da súmula 343

Autores: 
SOUZA, José Carlos Souza

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(Artigos) improbidade administrativa

Autores: 
CRIVELLARO, Gustavo

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(Artigos) lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Autores: 
FREITAS, Jayme Walmer de

Artigo tirado da internet

(Artigos) lex tertia e as legislações de combate às drogas: da (im)possibilidade de efetivação à luz da separação de poderes

Autores: 
ANDRADE, Érica Motta Quinet de

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(Artigos) limites do revogar: revogação de ato administrativo e interesse público

Autores: 
LOBO, Sonia Maria Pimentel

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(Artigos) o adultério virtual como uma forma de violação dos deveres conjugais? Problematização

Autores: 
LAGO, Juliano Silva do

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(Artigos) o instituto da delação premiada como política criminal de um estado mínimo

Autores: 
SILVA, Marco Aurélio Souza da

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(Artigos) o interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da pmesp frente à Lei nº 10.792/2003.

Autores: 
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(Artigos) comentários à cláusula de fidelização nos serviços de telefonia, à luz da resolução 477 da anatel

Autores: 
ROCHA, Luiza Bárbara Viana da

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(Artigos) considerações sobre a responsabilidade "penal" da pessoa jurídica

Autores: 
JULIAO, Dóris Rachel da Silva

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(Artigos) contrato de gestão na administração pública - uma visão crítica sobre o instituto

Autores: 
CAVALCANTE, Carolina Torres de Melo

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"União Estável" no Código Civil de 2002

Autores: 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

'A Laranja Mecânica' - comentários criminológicos sobre a violência juvenil

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BELO, Warley

Artigo retirado da Internet.

(Ainda) a capacidade contributiva e a progressividade tributária

Autores: 
BAPTISTA, Renata Ribeiro

(Ainda) a prisão civil do depositário infiel. Notas sobre o posicionamento atual do STF

Autores: 
PINTO, José Guilherme Berman Corrêa

(Artigos) a aceitação do interrogatório por videoconferência no Brasil

Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

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(Artigos) a arbitragem na administração pública

Autores: 
BARBOSA, Maiana Vaz do Amaral

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(Artigos) a garantia constitucional da ampla defesa na fase de investigação preliminar

Autores: 
BENICIO, Poliana Dantas

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(Artigos) a inconstitucionalidade do depósito prévio e do arrolamento como requisitos do recurso administrativo no âmbito federal

Autores: 
RANGEL, Maria Luiza Rennó

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(Artigos) a inconstitucionalidade do prazo decadencial decenal previsto no artigo 45 da lei nº 8.212/91

Autores: 
RANGEL, Maria Luiza Rennó

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(Artigos) a Lei nº 11.051/04 e a decretação da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal

Autores: 
RANGEL, Maria Luiza Rennó

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(Artigos) agente público artificial

Autores: 
FERNANDES NETO, Benevides

Artigo tirado da internet

(Artigos) as mudanças estruturais do direito processual no brasil

Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

Artigo tirado da internet

"Quien mira fijo dentro de un abismo, el abismo tambien ve dentro suyo"

Autores: 
BEREZIN, Ana Noemi

Revista Seqüencia N.º 25 Dezembro de 1992 - p. 27-32

"Tipos de Prisões: Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão"

Autores: 
OLIVEIRA, Renata Soares

Artigo retirado da Internet

"Prescrição é impunidade"

Autores: 
CUNHA, Ada Helena Cunha da

Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.

"Querela nullitatis" e a suposta coisa julgada inconstitucional

Autores: 
LIMA, Brenda Corrêa

artigo retirado da internet

"O Controle da Constitucionalidade"

Autores: 
COSTA, Cássia Celina P. M. da

"O que é o Direito?"

Autores: 
BASTOS, João José Caldeira

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 74-81

"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet

"Ordem e Progresso". Deveria funcionar para a sociedade, não para os partidos políticos.

Autores: 
DUARTE, Márcio Archanjo Ferreira.