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90 Anos de Manifesto Comunista
9455/97 (Lei de Tortura)
Artigo retirado da Internet
2005 - Ano da repressão ao crime ambiental no Brasil
Artigo retirado da Internet
2350 Anos de Retrocesso, na Informática
2º turno que nada acontece
Artigo retirado da internet.
30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03
Artigo retirado da Internet
50 Anos da Lei Fundamental Alemã
Artigo retirado da Internet
12.º Período de Sessões da Comissão das Nações Unidas de prevenção ao crime e justiça penal
Artigo retirado da Internet
15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1319. Acesso em: 29/09/2006.
16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?
Artigo retirado da Internet
17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
1988-2008: 20 ANOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O viés parlamentarista da Constituição de 1988. Uma breve incursão.
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/artigo_20anos_de_medida_..., em 29/06/2009
A origem do instrumento da Medida Provisória na Constituição de 1988. A influência do modelo
1Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...
DATA: 09.09.09
1° Conferência de Direitos Humanos e Defensoria Pública
Artigo retirado da Internet
2 Considerações Gerais sobre Direito Tributário para o Estudo da Decadência
Artigo retirado da Internet
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes
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11 de setembro
Artigo retirado da Internet - Dois anos após atentado, paz ainda está longe dos EUA
.Execução Contra a Fazenda Pública
Artigo retirado da Internet
.Habeas Data.
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/86/3086/.
.Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Conceitos e Finalidades
Artigo retirado da Internet
.Inquérito Policial
Artigo retirado da Internet
.Ligeiras Observações Sobre a Im(P)Unidade Penal nos Crimes Contra o Patrimônio
Artigo retirado da Internet
.O Controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
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.Prescrição Penal
Artigo retirado da Internet
.Princípios do Direito Ambiental
.Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares no Brasil
Artigo retirado da Internet
.Reforma Agrária
Artigo retirado da Internet
.Responsabilidade Civil do Estado
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.Responsabilidade Tributária
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10 Anos de ECA: Uma Reflexão
Artigo retirado da Internet
10 Anos de Proteção ao Consumidor
Artigo retirado da Internet
10+: Dez anos da Internet no País
.Espécies Tributárias: Taxas
Artigo retirado da Internet
, defensor do povo ou função estatal equivalente, como instituição vocacionada para a defesa dos direitos humanos: uma tendência atual do constitucionalismo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=279 . Acesso em: 20 ago. 2006.
- Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do dano moral
Este trabalho trata da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do Dano Moral e investiga esse instituto e sua reparação no universo das relações trabalhistas e afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvem.
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. Aspectos principais das formas de delegação de serviço público .
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.A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente
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.A Inconstitucionalidade Do Exame De Ordem
Artigo retirado da Internet
.Agências Reguladoras
Artigo retirado da Internet
.Contratos Eletrônicos.
Artigo retirado da Internet
.Controle Jurisdicional da Administração Pública
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.Crédito Público
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.Direito Internacional E Direito Interno: Sua Interação Na Proteção Dos Direitos Humanos
Artigo retirado da Internet
.Dissídio Coletivo
Artigo retirado da Internet
(Re)Pensando o Direito Penal: Crimes Hediondos, Pena Substitutiva e Atuação Jurisdicional.
O presente artigo procura tratar dialeticamente acerca da atuação jurisdicional e da função do juiz quanto à possibilidade de se aplicar o instituto jurídico da substituição da pena privativa de liberdade em casos de condenação pela prática de delitos tipicamente hediondos.
(Mostly) Against Excepcionalism
(Poder de polícia) poder de polícia
Artigo tirado da internet
