Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Influência Dos Preceitos Constitucionais Nas Relações Obrigacionais
Artigo retirado da Internet
A influência dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro
A influência Kantiana na construção de uma ordem jurídica internacional
fonte:http://www.uem.br/~urutagua/007/07castanheira.pdf
acesso:12-11-2009
A influência neoliberal nas propostas de extinção da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A influência política na edição da súmula vinculante nº 11 - algemas
Analisar a súmula vinculante nº 11 editada pelo Supremo.
A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97
Artigo retirado da Internet
A influência de Cesare Beccaria nas Constituições Brasileiras
A influência de Hobbes, Locke e Rousseau na formação do Parlamento moderno
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-18.pdf. Acesso em: 08/02/2007.
A influência do consumidor na era da internet
Disponível em:
http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n1/a_influencia...
r.pdf
Acesso em: 23 nov. 2006
A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO RACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO
O presente artigo procura demonstrar
como foram elaboradas e consolidadas as bases
do paradigma científico-racional da chamada ciência moderna. Tal paradigma desenvolvido no
domínio das ciências exatas se estendeu às ciências
sociais, contaminando o direito. Este ideal
de cientificidade presente no direito, pretendeu
A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo
A presente pesquisa tem como objetivo relatar algumas aproximações entre a Bíblia Sagrada - representando o religiosoe
o Direito - representando a Lei dos Homens - e questionar a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa
A influência da religião na ressocialização de detentos no presídio regional de Santa Maria – RS
A influência das Cartas Internacionais sobre as Leis Nacionais de Proteção ao Patrimônio Histórico e Pré-Histórico e estratégias de preservação dos Sítios Arqueológicos Brasileiros
Disponível em: http://www.seol.com.br/mneme/ed13/139.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
A INFLUÊNCIA DAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Texto extraído internet, no endereço http://www.fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista06/Docente/09.pdf, em 31/08/2009.
A influência das relações pessoais sobre a advocacia e o processo civil brasileiros
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5066 Acesso em: 19 out. 2006.
A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97
A inexigibilidade de licitação na permissão. Competência para assuntos de transporte metropolitano. Parecer sobre a contratação do sistema ORCA - Operador Regional Coletivo Autônomo no Estado de São Paulo
Parecer acerca da inexigibilidade de licitação em contrato de permissão.A peça trata de permissão de transporte metropolitano, no caso o Sistema ORCA - Operador Regional Coletivo Autônomo no Estado de São Paulo.A questão encontra-se sub judice em razão de ação popular que tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública
A inexistência de sucessão processual no crime de injúria, quando da morte do ofendido
A inexpugnabilidade do direito salarial adquirido e a imediatidade da aplicação legal
Artigo retirado da Internet
A infecção do sistema DNS: a nova modalidade de phishing e a responsabilidade do provedor
Artigo retirado da Internet
A inflação e os contratos administrativos. A Lei n.° 7.801/89 e as normas administrativas. Contratos expressos em moeda nacional. Indexação dos contratos. Índices de reajustamento.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3410 . Acesso em: 01 nov. 2006.
A inflação legislativa e a jurisdição constitucional
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 79-95
A influência da ação declaratória incidental nos limites objetivos da coisa julgada
A influência da ação declaratória incidental nos limites objetivos da coisa julgada
Artigo retirado da Internet
A Influência da Informática nos Direitos Individual e Processual do Trabalho
A Influência da medicina-legal em processos crimes de defloramento na cidade de Piracicaba e região (1900-1930).
Artigo rteirado da internet. Disponível em : http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao0... em 27 de fevereiro de 2007.
A INEXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO SISTEMA ?S?, POR PARTE DAS SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
Fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_marcelo.pdf
data:12-11-2009
Com o intuito primordial de aprimorar o padrão social dos empregados do
comércio através do estímulo ao aprendizado e ao ensino do comércio, foram
instituídas as contribuições especiais para o SESC, SENAC e SEBRAE,
A inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação
Este trabalho tem como referencial teórico as situações supralegais de
exculpação. A possibilidade de exculpação supralegal pressupõe a
inexigibilidade de um comportamento adequado à norma como causa de
exclusão da culpabilidade, o que demanda, por sua vez, uma definição material
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
Artigo retirado da Internet
A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade penal
Artigo retirado da Internet
A inexeqüibilidade da psicografia como meio probatório-processual
A inefetividade do processo civil brasileiro
Artigo retirado da Internet
A ineficácia da estrutura juridiscional infanto-juvenil no estado de Santa Catarina
O presente estudo aborda o tema do Direito da Criança e do
Adolescente sob a luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo uma nova reflexão acerca da
marginalização e exclusão dos jovens em conflito com a lei.
A Ineficácia da Liminar que Concede Alimentos Provisórios como decorrência do Arquivamento do pedido na Hipótese do Art. 7º, da Lei Nº 5.478/68.
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
A inelegibilidade decorrente de reprovação de contas no TCE
De acordo com a Lei Complementar 64/1990 (Lei da inelegibilidade), artigo 1º, inciso I, alínea "g", são inelegíveis para qualquer cargo "os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão com
A inércia do devedor como ato atentatório à dignidade da Justiça
A Inércia do Impetrado no Mandado de Segurança.
Artigo retirado da internet.
A inércia do legislador em regulamentar os juros de 12% ao ano da Constituição da República: cabe indenização?
Artigo retirado da Internet
A inevitável filosofia
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A inexeqüibilidade da célula de crédito
A indústria da pensão alimentícia no Brasil
Narra com pesar situações em que a pensão alimentícia dos filhos é desvirtuada em razão de ressentimentos e outras questões que normalmente permeiam o Direito de Família.
A indústria do dano moral
Artigo retirado da Internet
A Indisponibilidade dos Interesses Públicos e a Licitação do Tipo Menor Preço
A indivisibilidade dos direitos humanos
A indisponibilidade de bens como medida cautelar ou executiva
A indexação dos benefícios em URV
A Indiferença no Direito Internacional
A Indiferença no Direito Internacional
A indispensável e esquecida Criminologia
Artigo retirado da internet.