Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A comissão de alto nível. História da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
artigo retirado da internet
A comissão de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.
A Comissão de Valores Mobiliários e o Governo Eletrônico à luz do Direito Cibernético
A coisa julgada no processo civil romano
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A coisa julgada nos dissídios individuais homogêneos
A coisa julgada.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2557. Acesso em 26/10/06.
A coisa julgada inconstitucional
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE
A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
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A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade
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A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade
Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.
A coisa julgada no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
O Código de Processo Civil Brasileiro possui uma visão individualista, não atendendo às demandas de massa da sociedade moderna, em que também se reconhecem os direitos coletivos lato sensu. Existem leis esparsas sobre o assunto.
A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos
A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos
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A coerência entre o sentido cristão de justiça e o proposto por Agostinho de Hippona
A COFINS e as inconstitucionalidades formais e materiais anteriores a promulgação da emenda constitucional n.º 020/1998
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A COFINS e as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada
A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
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A coisa julgada
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A coisa julgada administrativa para a Administração Pública
A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais.
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A cobrança extrajudicial de honorários advocatícios do consumidor
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A COBRANÇA INDEVIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE APLICATIVA DA NORMA
A massificação das relações, característica da sociedade de consumo, possibilita a ocorrência de práticas abusivas como a cobrança indevida (que não deve ser confundida com aquela realizada por meios abusivos/vexatórios). Por sua frequência, tais fenômenos adquirem especial relevância social.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento estadual de política macroeconômica
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A Code of Practice for the Globalisation of Electronic Commerce and Government
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A codificação do Direito
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A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro
A Cobrança do coeficiente de equiparação salarial – C.E.S. nos financiamentos habitacionais
A cláusula de estabilidade tributária nos contratos público-privados
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6186. Acesso em: 27 fev. 2007.
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60-STJ
A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo
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A Cláusula Penal
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A CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MENORIDADE
TExto extraído da Internet, no endereço http://multimidia.opovo.com.br/revista/j-m-othon-sidou.pdf, em 28/08/2009.
A clonagem humana e a escravidão genética: o dever de ser bem sucedido por determinação de outrem
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A CLT e a necessidade de proteção
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A CNI e a liberação da publicidade de tabaco
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A cobrança da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) e seu lançamento na dívida ativa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6149. Acesso em: 22 fev. 2007.
A citação por edital
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A civilização transgênica e a cibernética
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A classificação dos contratos no Direito brasileiro vigente
A classificação virtual do Campeonato Brasileiro. Alteração do art. 301 do CBDF por resolução de diretoria
A cláusula arbitral no novo Código Civil
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A Cláusula Compromissória à luz do Código Civil
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A cláusula compromissória à luz do Código Civil
Artigo retirado da internet.
A ciência do Direito.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9247 Acesso em: 08 fev. 2007.
A circulação dos títulos de crédito e a inoponibilidade das exceções
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A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-07.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A cisão do cogito
Martial Guéroult, na sua obra Descartes Selon L?Ordre des Raisons, a qual se constitui num verdadeiro marco na interpretação da metafísica cartesiana, apresenta o cogito como fornecendo duas verdades de estatutos diferentes: a verdade de minha existência, dotada de valor objetivo independentemente da garantia divina (Valor objetivo, nessa etapa, apenas tempor&aacu