Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A nova polícia
Artigo retirado da Internet
A nova prescrição do direito de ação do trabalhador rural.
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A NOVA RACIONALIDADE NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE O SINDICALISMO
A abordagem realizada neste trabalho procura demonstrar a nova racionalidade do
mundo do trabalho e seus reflexos frente ao sindicalismo. Parte de uma análise histórica
que possa informar como ocorreram à formação das primeiras associações entre
A NOVA RACIONALIDADE NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE O SINDICALISMO
A abordagem realizada neste trabalho procura demonstrar a nova racionalidade do
mundo do trabalho e seus reflexos frente ao sindicalismo. Parte de uma análise histórica
que possa informar como ocorreram à formação das primeiras associações entre
A nova maioridade civil e seus reflexos na órbita penal e processual penal
Artigo retirado da internet.
A Nova Maioridade Civil Reflexos Penais e Processuais Penais
Artigo retirado da Internet
A nova mídia digital: paradoxo da liberdade de expressão
A nova MP 2.200-1 e os documentos eletrônicos
A nova onda conciliatória e seus reflexos na esfera criminal - alternativa de acesso à ordem jurídica justa
A nova ordem das perguntas às testemunhas no processo penal(CPP, art. 212)
A nova ordem mundial
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A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
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A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional
A nova lei do processo administrativo
A Nova Lei do Software : aspectos controvertidos da proteção autoral
A nova lei dos direitos autorais - Comentários.
Porto Alegre: Sagra Luzzato, [1998]. Disponível em http://www.bibvirt.futuro.usp.br/textos/humanas/legislacao/autorais/nova.... cesso em 15/09/06.
A nova lei dos planos de saúde: algumas considerações acerca de seu desvio de finalidade e o direito do consumidor
A nova Lei nº 11.442/2007 e a legislação trabalhista
artigo retirado da internet
A NOVA LEI DE TÓXICOS
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A nova lei de tóxicos e a retroatividade benigna da lei penal
Artigo retirado da internet.
A nova lei de tóxicos e o ordenamento jurídico brasileiro
A Nova Lei de Tóxicos adota um posicionamento extremamente evoluído e racional do ponto de vista legal. Notamos uma mudança expressiva da forma de abordagem que tínhamos dos crimes relacionados a substâncias com caráter de entorpecentes ilícitas e psicotrópicas.
A Nova Lei Do Estágio E Suas Principais Vertentes
Cumpre inicialmente destacar o artigo 1º da nova lei do estágio (Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), sendo ela suficiente para a compreensão e definição acerca da razão de ser do estágio.
A nova lei do ISS
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A nova Lei de Recuperação de Empresas e sua importância para a economia nacional e a sociedade
Artigo retirado da Internet
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais
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A nova lei de falências
A nova Lei de Falências e a Súmula 307 do STJ
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A nova Lei de Falências e o Spread Bancário
A Nova Lei de Falências e seus efeitos na prática
A NOVA LEI DE DROGAS E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO PENAL
O novo Diploma legal, apesar de estar permeado de imperfeições e suscitar várias discussões evitáveis, em sua maior parte é virtuoso, e, sem sombra de dúvida,
uma de suas maiores virtudes consiste em resolver a celeuma criada com a vigência simultânea das Leis n. 6.368/76 e 10.409/2002, pois, desde 28 de fevereiro de 2002,
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal
São inúmeros os reflexos da Nova Lei de Drogas no campo da execução penal. Muitas das novas regras determinaram nova situação jurídica em relação a crimes ocorridos antes de sua vigência, por força da retroatividade benéfica.
A nova Lei de Estágio
A nova lei de estágio e os limites do intervalo intrajornada
Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange aos limites e parâmetros nos quais devem se pautar os novos contratos de estágio.
A Nova Lei de Estágio: Inovações e Perspectivas
Parece intuitivo constatar-se que a nova lei de estágio teve como escopo a preocupação de zelo para a consecução do objetivo maior da realização da atividade de estágio, qual seja, o efetivo desenvolvimento acadêmico/estudantil ante a experiência prática, de molde a contribuir para o futuro da vida profissional daquele que
A nova lei de execução fiscal e a efetividade na cobrança do crédito público
Encaminhou-se ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 5.080/2009, que substituirá, pelo menos no âmbito da União, a Lei nº 6.830/80, denominada Lei de Execuções Fiscais.
A Nova Lei de Falência
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A nova fidelidade partidária
A nova função reguladora da Comissão de Valores Mobiliários
A Nova Lei
A nova lei geral do processo administrativo
A nova Lei 11.449/07 e a luz no fim do túnel da prisão em flagrante
A nova lei ambiental: questões relacionadas à Justiça Federal
A nova lei concursal e o papel dos agentes do Direito
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A nova lei de arbitragem e os contratos de adesão
A nova Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000
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A nova estrutura sindical tem que estar a serviço dos trabalhadores e não de cúpula da direção sindical
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A nova etapa da Reforma Processual
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