A comparison of two legal ontologies
A colisão da aeronave da US Airways com pássaros e a responsabilidade civil: uma realidade brasileira
Sobre o imenso território brasileiro, nos últimos dez anos, ocorreram,
inacreditavelmente, cerca de 3.800 colisões entre aeronaves e pássaros [01]. O caso U
S Airways é mais brasileiro do que imaginamos.
Será que a colisão de uma aeronave com pássaros pode ser simplesmente tratada como
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp021943.pdf, em 10/11/2009.
A coisa julgada no processo civil romano
Artigo retirado da Internet
A coisa julgada nos dissídios individuais homogêneos
A coisa julgada.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2557. Acesso em 26/10/06.
A COFINS e as inconstitucionalidades formais e materiais anteriores a promulgação da emenda constitucional n.º 020/1998
Artigo retirado da Internet.
A COFINS e as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada
A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
Artigo retirado da Internet
A coisa julgada
Artigo retirado da Internet
A coisa julgada administrativa para a Administração Pública
A coisa julgada inconstitucional
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE
A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
Artigo retirado da Internet
A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade
Artigo retirado da Internet
A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade
Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.
A coisa julgada no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
O Código de Processo Civil Brasileiro possui uma visão individualista, não atendendo às demandas de massa da sociedade moderna, em que também se reconhecem os direitos coletivos lato sensu. Existem leis esparsas sobre o assunto.
A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos
A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos
Artigo retirado da Internet
A coerência entre o sentido cristão de justiça e o proposto por Agostinho de Hippona
A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais.
Artigo retirado da internet.
A cobrança extrajudicial de honorários advocatícios do consumidor
Artigo retirado da Internet
A COBRANÇA INDEVIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE APLICATIVA DA NORMA
A massificação das relações, característica da sociedade de consumo, possibilita a ocorrência de práticas abusivas como a cobrança indevida (que não deve ser confundida com aquela realizada por meios abusivos/vexatórios). Por sua frequência, tais fenômenos adquirem especial relevância social.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento estadual de política macroeconômica
Artigo retirado da Internet
A Code of Practice for the Globalisation of Electronic Commerce and Government
Artigo retirado da Internet
A codificação do Direito
Artigo retirado da Internet
A CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MENORIDADE
TExto extraído da Internet, no endereço http://multimidia.opovo.com.br/revista/j-m-othon-sidou.pdf, em 28/08/2009.
A clonagem humana e a escravidão genética: o dever de ser bem sucedido por determinação de outrem
Artigo retirado da Internet
A CLT e a necessidade de proteção
Artigo retirado da Internet
A CNI e a liberação da publicidade de tabaco
Artigo retirado da Internet
A cobrança da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) e seu lançamento na dívida ativa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6149. Acesso em: 22 fev. 2007.
A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro
A Cobrança do coeficiente de equiparação salarial – C.E.S. nos financiamentos habitacionais
A cláusula de estabilidade tributária nos contratos público-privados
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6186. Acesso em: 27 fev. 2007.
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60-STJ
A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo
Artigo retirado da Internet
A Cláusula Penal
Artigo retirado da Internet
A ciência do Direito.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9247 Acesso em: 08 fev. 2007.
A circulação dos títulos de crédito e a inoponibilidade das exceções
Artigo retirado da Internet
A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-07.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A cisão do cogito
Martial Guéroult, na sua obra Descartes Selon L?Ordre des Raisons, a qual se constitui num verdadeiro marco na interpretação da metafísica cartesiana, apresenta o cogito como fornecendo duas verdades de estatutos diferentes: a verdade de minha existência, dotada de valor objetivo independentemente da garantia divina (Valor objetivo, nessa etapa, apenas tempor&aacu
A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal
A citação por edital
Artigo retirado da Internet
A civilização transgênica e a cibernética
Artigo retirado da Internet
A classificação dos contratos no Direito brasileiro vigente
A classificação virtual do Campeonato Brasileiro. Alteração do art. 301 do CBDF por resolução de diretoria
A cláusula arbitral no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A Cláusula Compromissória à luz do Código Civil
Artigo retirado da Internet
A cláusula compromissória à luz do Código Civil
Artigo retirado da internet.
A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5176/3892
Acesso em: 05 out. 2009.
Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura
e função, perspectivado a partir da lógica formal e do direito natural e, posteriormente, por