® BuscaLegis.ccj.ufsc.br
Ítalo Façanha Costa
Sumário: 1. Introdução 2. A EAD como ampliação democrática ao ensino 3. Presença da EAD no Brasil 4. Problemas da EAD 5. Observações Finais 6. Bibliografia
1) Introdução
O desenvolvimento da tecnologia e dos meios de comunicação permitem que se conheça a realidade indiretamente, podemos visitar um museu virtualmente, passear por suas salas, ver todas as obras expostas, no conforto e comodidade de casa, em frente ao computador. Um dos principais frutos da tecnologia certamente é rede mundial de computadores, a Internet, que permite a comunicação entre indivíduos nas mais diferentes partes do globo.
A Internet já é hoje a 2ª maior rede do mundo, ficando atrás apenas da rede telefônica mundial. Grande parte das maiores corporações já se encontra hoje ligada à Internet. Praticamente todos os Centros de Pesquisa e Universidades do mundo inteiro também podem ser acessados virtualmente pela rede.
A Internet se estabeleceu definitivamente como veículo de comunicação na década de 1990. Ela foi criada por militares e pesquisadores americanos no auge da Guerra Fria para fazer ao lançamento do Sputinik, o satélite espacial soviético.
A rede tornou-se um importante meio com capacidade para difusão instantânea de informação. A imprensa escrita já havia evoluído há décadas, desde o surgimento do rádio nos anos de 1920, e da televisão, nos 1950. A partir dos recursos multimídia disponíveis, contamos com novas possibilidades de comunicação.
A educação à distância também segue essa evolução na comunicação e seus métodos, do mesmo modo, foram revolucionariamente aperfeiçoados. Dos simples cursos por correspondências, surgidos no final do século XVIII e com grande desenvolvimento no século XIX, até atualmente com o uso da Internet, a comunicação quase instantânea, a transmissão de dados, voz e imagens via satélite, a EAD percorreu um longo caminho.
Esse método já vem sendo amplamente utilizado em vários países como Rússia, cuja implementação do método data de 1850, Estados Unidos, França, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Nova Zelândia, Austrália, China entre outros. No continente europeu as principais instituições que abraçam o método são a Universidade a Distância de Hagen, Universidade Aberta da Inglaterra, Universidade Aberta da Holanda e a UNED da Espanha.
Dentre os pressupostos da EAD pode-se citar: a) a separação física entre professor e aluno, isso longe de ser um problema é a solução para quem não tem disponibilidade ou tempo para seguir rígidos horários, para aqueles com difícil locomoção até uma escola e também é uma forma de permitir que o aluno crie seu próprio programa e rotina de estudos.
Além disso, b) a utilização de meios técnicos de comunicação como e-mails, Internet e áudio e videoconferências, c) a comunicação massiva, o que torna a EAD um método economicamente vantajoso e com possibilidade de estendê-la a um grande número de alunos e, finalmente, d) a predominância de adultos estão entre as principais características do método.
Muitas pessoas rotulam a EAD como estudo aberto, não tradicional, externo. Entretanto, essa denominação é um tanto e vaga e na maioria das vezes não serve como um parâmetro de classificação da modalidade à distância. A Educação à Distância de modo algum pode ser concebida como um distanciamento da Educação.
Os livros intitulados “Faça você mesmo”, um texto de instrução programada, um simples manual não seguem os parâmetros da EAD, isto é, é preciso que haja não apenas uma dupla via de comunicação entre educando e educador como um processo continuado, onde os meios (técnicos de comunicação) estejam presentes.
Também, é relevante a importância da capacitação dos professores para se adotar a EAD, já que hoje na maioria das vezes o computador é a principal ferramenta de trabalho dentro do método, logo um bom conhecimento de informática, de hardware, software, Internet é imprescindível para o educador. Os educandos também têm de ter pelo menos uma noção básica do uso da Internet e da informática.
O Decreto Nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 é o
que institui as regras concernentes a EAD no Brasil. Segundo esse decreto, o
legislador determina que o ensino fundamental seja
presencial, limitando o emprego do ensino à distância, nesse nível a dois
casos: complementação da aprendizagem e situações emergenciais. Desobriga
também professores e alunos de freqüência obrigatória nos cursos de EAD.
Além disso, o método segue um regime especial de
regulamentação expresso como "flexibilidade de requisitos para admissão,
horário e duração, sem prejuízo, quando for o caso, dos objetivos e das
diretrizes curriculares fixadas nacionalmente" (Art.1º, Parágrafo Único).
2)
A EAD como ampliação
democrática ao ensino
A Educação à Distância é de uma estratégia de ampliação
democrática do acesso à educação de qualidade, direito do todo cidadão e dever
do Estado e da Sociedade, que os textos legais e as normas oficiais passam a
tratar.
O artigo 206 da Constituição é o norteador dessa concepção
de ampliação do ensino, seus incisos dispõem como deve ser a educação no
Brasil: manter um padrão de qualidade, garantir a liberdade de aprender,
ensinar e pesquisar o pensamento, a arte e o saber, a gratuidade do ensino
público, a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, dentre
outros.
A EAD é, por todos os meios e modos, a mesma educação de
que sempre tratamos, tem a mesma finalidade da educação presencial e sempre
tratamos como direito imprescindível da cidadania, dever principal do Estado
Democrático de Direito, política pública básica e obrigatória para ação de
qualquer governo, conteúdo e forma do exercício profissional de educadores.
Tomando a EAD como modo de realizar a educação, como esta,
ela também pressupõe um ato limitado à pessoa que se educa. Necessariamente,
esta pessoa está em relação com outra. Essa relação é, portanto, tão essencial
à educação quanto para o social.
Uma análise pedagógica mais profunda vai mostrar que sua
experiência se conjuga com um projeto de transformação e participação. Um
projeto que, na verdade são dois: o educando e o educador. É neste sentido que
a educação não se realiza para um futuro individual, mas tende para o futuro da
sociedade, isto é, ela chega a ponto de se confundir com o projeto coletivo.
São estes os fundamentos da educação, dos quais a EAD faz parte.
Conseqüentemente, a EAD não pode ser tratada apenas como um
substituto da educação presencial. Sua função social não se restringe a
promover a ampliação do número dos que têm acesso à educação. Embora esta seja
uma importante característica da EAD e que muito contribui para a imagem de seu
papel social.
É, sobretudo, como instrumento qualificador do processo
pedagógico e do serviço educacional, que a EAD traz uma importantíssima
contribuição, ou seja, sua utilização para a capacitação e atualização dos
profissionais da educação e a formação e especialização em novas profissões.
Esta foi uma das principais razões do crescimento desta modalidade de ensino
nos níveis médio e superior.
Além disso, a EAD, por suas
características, se constitui em canal privilegiado de interação com as
manifestações do desenvolvimento científico e tecnológico na esfera das
comunicações.
Entretanto, um dos pontos mais
críticos para a implementação da EAD e a conseqüente ampliação do acesso democrático
ao ensino é a aplicação técnica de um sofisticado sistema de educação. O Estado
brasileiro investe muito pouco em educação, o ensino no Brasil não atinge uma
qualidade suficiente, isto é, faltam livros, os professores são mal
remunerados, as condições físicas das escolas são deploráveis.
Os computadores e a Internet, que
deveriam estar presentes na maioria das escolas, quando existem geralmente
apresentam problemas e por vezes estão defasados, as escolas não possuem
recursos para manutenção tão pouco para adquirir novos aparelhos. As salas
destinadas aos computadores também são inadequadas para um computador funcionar
bem é necessário um ambiente arejado e sem umidade.
3) Presença da EAD no Brasil
Por ser um país de dimensões
continentais e ter uma economia importante, o Brasil também não poderia ficar à
margem dos principais processos que ocorrem no mundo, aqui se desenvolvem
pesquisas e projetos de repercussão global. A tecnologia brasileira atingiu um
grau bem elevado a ponto de trabalhar até mesmo com o enriquecimento de urânio.
A rede mundial de computadores
também se encontra amplamente distribuída no território nacional. Ela acompanha
as evoluções da telefonia tanto móvel como a fixa. O Exército brasileiro tem na
Internet um importante aliado para comunicação.
Seguindo as tendências mundiais de flexibilização do ensino
e do aprendizado, a EAD ganha força e vai aos poucos sendo implementada. O
método tem maior repercussão nos cursos superiores e nas universidades que no
ensino fundamental. Isso se deve a própria legislação que limita o uso da EAD
no ensino fundamental aos casos de complementação da aprendizagem e situações
emergenciais.
Em todo o Brasil, mais de 50 milhões de pessoas acima de 14
anos não concluíram sequer o primeiro grau. Só no Rio de Janeiro, este número
alcança um milhão. Em conseqüência desses números, a
Fundação Roberto Marinho e a FIESP vem realizando um grandioso projeto de EAD,
o Telecurso 2000.
Esse projeto é o maior na área da EAD em funcionamento no
Brasil. Ele é um método de ensino supletivo de primeiro e segundo graus. É uma
oportunidade para que qualquer pessoa acima de 15 anos possa completar seus
estudos e obter o certificado de primeiro ou segundo grau.
As sessões são apresentadas em vídeo e apoiadas por um
Orientador de Aprendizagem, que ajuda e acompanha os exercícios dos livros dos
alunos. Os trabalhos e debates em grupo ajudam a entender a matéria do dia e o
Orientador tira as dúvidas das aulas já dadas, atendendo individualmente a
todos os alunos.
Há a opção dos alunos acompanharem as aulas pela televisão
ou freqüentar as telessalas, montadas em várias cidades brasileiras. Mesmo
tendo que freqüentar uma sala de aula, o método ainda se classifica como a
distância porque o aluno continua assistindo às aulas pela televisão, a
diferença é que nas telessalas, há um orientador. Mesmo não freqüentando
telessalas, o aluno pode tirar suas dúvidas na Internet no site do projeto
através de e-mails, pelo 0800 ou por cartas.
Atualmente, oito mil turmas funcionam simultaneamente em
todos os estados brasileiros, 600 telessalas já foram implantadas: 300 em São
Paulo e na Amazônia Legal, 180 no Rio de Janeiro, 95 em Manaus, 8 em Brasília, 12 em Pernambuco e 5 na Bahia.
O projeto não se preocupa apenas em garantir e ampliar o
ensino e a alfabetização, ele vai mais longe ao estender esse direito também à
comunidade surda, já que recentemente disponibilizou aulas legendadas. É um
grande passo para inclusão dessa parcela da população, garantia de cidadania e
acesso a um ensino de qualidade.
Na esfera do Direito, alguns cursos à distância se
encontram em atividade. Os principais são os cursos preparatórios para
concursos do Ministério Público e cursos de extensão nas mais diversas áreas
como Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito
Administrativo.
Um exemplo desses cursos preparatórios é do professor
Antônio Carlos Marcato. O curso tem sua sede em São Paulo e, via satélite, é
transmitido para outros estados ao vivo, o que os alunos em São Paulo ouvem e
vêem chega quase que instantaneamente às outras salas nos estados que possuem a
tecnologia para acompanhar as aulas.
Há turmas em todas as regiões do Brasil, os alunos de
qualquer parte podem fazer perguntas durante as aulas independentemente de onde
estão, com o auxílio de um microfone instalado em cada sala de aula, as dúvidas
podem ser esclarecidas em tempo real. Além disso, todas as aulas são gravadas
em vídeo para que o aluno posteriormente, se desejar, possa assisti-las
novamente ou mesmo repor uma aula que perdeu.
O curso se faz presente nos estados de Amazonas, Amapá,
Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe, Mato
Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de
Janeiro, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
No momento atual, analisando apenas os cursos superiores no
Brasil cinco universidades federais estão habilitadas a oferecer cursos
superiores à distância são elas: Universidade Federal do Pará, do Ceará, de
Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina.
Esses cursos abrangem todas áreas (Humanas, Exatas e
Biológicas). Eles variam de uma instituição para outra, isto é, os cursos à
distância não são os mesmos em cada universidade. No Pará, o único curso
autorizado é Matemática, no Ceará os cursos de Biologia, Matemática, Física e
Química, na Federal de Mato Grosso educação básica 1ª a 4ª série, no Paraná e
Santa Catarina o curso de Pedagogia.
4) Problemas da EAD
Os problemas em EAD apontam, principalmente, para os inconvenientes como a falta de socialização, a necessidade de conhecimento prévio e a evasão. Essa falta de socialização faz referência à ausência de comunidades dinâmicas de discussão e aprendizagem na Internet, visto que praticamente não existem atividades comunitárias e culturais. Mas, de qualquer forma no modelo de ensino a distância, a separação física entre alunos e professores é um pressuposto da modalidade.
Perde-se a riqueza da relação educativa pessoal entre o aluno e o professor, que existe no modelo de aprendizagem presencial, fazendo com que seja difícil atingir tanto os objetivos na esfera afetiva como na esfera moral, por exemplo. As respostas dos alunos são mais lentas, mesmo utilizando ferramentas avançadas e modernas de comunicação.
A orientação e a correção das atividades pedagógicas é mais complexa, o que demanda um rigoroso planejamento anterior. Os problemas começam na etapa de planejamento e produção do curso que deveria ser precedida do conhecimento da realidade, das necessidades e expectativas dos alunos, o que nem sempre é possível.
Os textos e materiais didáticos devem ser concebidos segundo linguagem e técnicas que levem o aluno a refletir, a desenvolver sua criatvidade e um senso crítico, a relacionar o aprendizado a seu contexto social, a ser participativo.
É preciso também considerar a exigência do indivíduo ter conhecimento suficiente para que possa compreender os textos e utilizar a Rede, ou seja, a exclusão digital e o analfabetismo devem ser superados para que se possa empregar a EAD de maneira satisfatória. E resolver esses problemas exige anos de investimentos e programas sociais sérios e comprometidos com seus objetivos.
Quanto à evasão, ainda é difícil reconhecer parâmetros, pois muitos alunos tendem a abandonar seus estudos mesmo antes de terem começado. Isso representa um verdadeiro paradoxo, porque a Educação à Distância cria facilidades e dá aos alunos flexibilidade para criar sua própria rotina de estudos, portanto a evasão deveria ser um problema secundário e não intríseco ao método.
No
Brasil, os problemas mais significativos que impediram o progresso e a
massificação da modalidade de educação a distância têm sido:
-
organização de projetos sem uma preparação adequada em seu seguimento;
-
falta de critérios para avaliação dos projetos de programas;
- Não
há um histórico sistematizado dos programas desenvolvidos e das avaliações
realizadas (quando essas existiram);
-
descontinuidade dos programas sem qualquer prestação de contas à sociedade e
mesmo aos governos e às entidades financiadoras;
-
inexistência de estruturas para a gerência dos projetos e a prestação de contas
de seus objetivos;
-
programas pouco vinculados às necessidades reais do país e organizados sem
qualquer vinculação com programas de governo;
-
predominância de uma visão administrativa e política que desconhece os
potenciais e as exigências da educação a distância, fazendo com que ela seja
administrada por pessoal sem uma qualificação técnica e profissional
apropriada;
-
pouca divulgação dos projetos, inexistência de canais de interferência social
nos mesmos;
Além de
todos esse problemas elencados, há ainda a resistência dos próprios
profissionais da área da educação, que desconhecem o método e fazem juízos
equivocados e, também, eles precisam de treinamento específico na área de
informática, já que os computadores são pressupostos da EAD.
O próprio desconhecimento do método não se justifica por seu conceito de inovação e sim pela ausência de publicações na área que tratem o tema de modo mais especializado, isto é, voltado para educadores, e numa perspectiva realmente analítica, ou seja, menos carregada por posições corporativas ou político-ideológicas.
A EAD carece da atenção da pesquisa acadêmica, o que, considerando os enormes déficits da educação brasileira e o nível de cobertura nacional em termos de sistemas de comunicação, não deixa de ser estranho.
5) Observações Finais
Analisando o grau de desenvolvimento das comunicações no Brasil, com a rede de Internet se expandindo cada vez mais, nota-se que a EAD ganha mais expressão e espaço. Tanto nos cursos de nível superior como na educação básica, o método vem sendo gradativamente aplicado e ampliado.
No ensino fundamental, além da aplicação da modalidade à distância ser restrita, falta incentivo e verbas governamentais em grande parte das escolas para aquisição e manutenção de computadores, é custo alto que muitas vezes a escola não tem como arcar.
Não aparece somente na educação básica essa dificuldade de implementação do método, mesmo no nível superior a falta de conhecimento e a necessidade de capacitação docente impedem a ampliação da EAD a um número maior de alunos.
A tradição do ensino presencial ainda é bem forte na mentalidade das pessoas em geral, aliada a todos os problemas tratados como pouco conhecimento e divulgação do método, pesquisa acadêmica insuficiente, falta de organização e parâmetros para avaliação do método, entres outros impedem a aplicação satisfatória da EAD.
Portanto, mais incentivo do governo, isso não pressupõe mais verbas, mas a parceria com a iniciativa privada, com certeza seria válida para estender o método na seara da educação básica. Já na esfera acadêmica, um pouco mais de pesquisa e o próprio incentivo do corpo docente tirariam a imagem negativa do método.
6) Bibliografia
Ministério da Educação. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/seed/regulamenta.shtm> Acesso em: 26 mai. 2005.
Telecurso 2000. Disponível em: http://www.telecurso2000.org.br/tele2k/scripts/home.asp Aceso em: 31 mai. 2005.
Curso Preparatório para Concursos. Disponível em: http://www.cpc.adv.br/OCPC/default.htm Acesso em: 26 mai. 2005.
História da Internet. Último Segundo. Disponível em: http://www.ultimosegundo.com.br/historia_internet/ Acesso em: 02 jun. 2005.
LAASER, Wolfram. Desenho de Software para o Ensino à Distância. Hagen. Disponível em: http://www.intelecto.net/ead/laaser2.html Acesso em: 02 jun. 2005.
NETO, Francisco José da Silveira Lobo. Educação
a Distância: Regulamentação, Condições de Êxito e Perspectivas. Rio de
Janeiro. Disponível em: http://www.intelecto.net/ead/lobo1.htm
Acesso em: 04 jun. 2005.
* Artigo apresentado na disciplina de Informática
Jurídica semestre 2005.1 ministrada pelo professor Dr. Aires José Rover.