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A Internet como Meio de Comunicação de Massa da Verdadeira
Democracia
Clairmont Borges
Organização do Espaço Físico e do Espaço Virtual
Implementação de Nichos de Informação no Espaço
Virtual da Internet
Viabilidades Técnica e Econômica
Controle da Privacidade e da Segurança
O Serviço Associador
Conclusões
Organização do Espaço Físico e do Espaço Virtual
O Espaço Físico é fundamental para a sobrevivência do
humanos, no âmbito das necessidades básicas, dentre elas:
·
Proteção da integridade física;
·
Consumo de ar, água e alimentos;
·
Abrigo, sono, atividades físicas e sexo;
Sobrevivência e Espaço Físico influenciam as relações
humanas e suas organizações sociais. A confiança entre os humanos é
proporcional à proximidade no Espaço Físico e ao exercício da comunicação.
A rede de computadores Internet inicialmente surgiu para
aumentar as chances de comunicação e sobrevivência dos norte-americanos, no
caso de sofrerem um ataque militar.
A Internet foi organizada em estrutura de rede, com
controle distribuído, para existirem rotas alternativas - se alguma rota
falhar. Esta estrutura também permite que suas subredes continuem funcionando -
se falharem todas as rotas que as interligam. Esta estrutura de rede se
regenera, na medida que as rotas se recuperam das falhas.
O serviço de roteamento de pacotes de dados na Internet
alcança viabilidade ao permitir que a atualização e o gerenciamento sejam
autônomos nos subdomínios da rede, os quais estão distribuídos geograficamente.
O funcionamento e principalmente a segurança da Internet dependem da cooperação de seus participantes. A cooperação, por sua vez, depende da confiança estabelecida entre os humanos responsáveis por cada ligação física de ponto a ponto, ao longo da rede.
Portanto, é fundamental que estes humanos responsáveis -
vizinhos mais próximos - se conheçam, confiem e cooperem.
A força e a estabilidade da Internet estão na sua
estrutura de rede, com controle distribuído
geograficamente em subdomínios autônomos. Portanto, o Espaço Físico também é
fundamental para a "sobrevivência" da Internet, no âmbito das suas
"necessidades básicas". O Espaço Físico, delimitando os vizinhos mais
próximos na rede, estabelece como lastro de segurança a relação humana,
constituindo os elos de uma grande corrente.
A satisfação das "necessidades básicas" da
Internet permite o surgimento de "novas necessidades". Uma vez
organizado seu funcionamento no Espaço Físico, é possível então a organização
de seu Espaço Virtual.
A organização do Espaço Virtual em Nichos de Informação,
onde produtores e consumidores de informação podem se encontrar, teve início
com os serviços de Newsgroups, evoluindo depois com o sistema Harvest e
posteriormente com os serviços SAIC (Services to Aid Information Consumption)
[Borges 1997, Borges 1998]. Estes serviços preservam a força e a estabilidade
da Internet - mantendo sua estrutura de rede, com controle distribuído
geograficamente em subdomínios autônomos.
Mesmo tendo sido provada cientificamente a viabilidade da
organização do Espaço Virtual em Nichos de Informação (serviços SAIC), é
preciso que exista mobilização por parte das sociedades organizadas para
colocar esta questão na esfera política, para permitir que os benefícios destas
novas tecnologias alcancem o maior número possível de pessoas, sem discriminação
de raças, religiões, localização geográfica ou qualquer outro motivo.
Implementação de Nichos de Informação no Espaço Virtual da Internet
Os Nichos de Informação são criados pelos serviços SAIC.
Para facilitar o entendimento dos serviços SAIC, pode ser feita uma analogia
entre o consumo de informação e o consumo de derivados de petróleo. Os serviços
SAIC usam três serviços básicos:
·
Busca: Faz a "prospecção e extração das fontes de
petróleo". Isto é, faz a detecção de mudanças (criação, remoção, e/ou
alteração) no espaço de informação da Internet, e envia meta-informação
(informação resumida, referente às mudanças detectadas) para o serviço de
Filtragem.
·
Filtragem: Faz o "refino do petróleo, obtendo
derivados". Isto é, filtra as meta-informação, roteando-as de acordo com
seu conteúdo, para seus respectivos Nichos de Informação.
·
Disseminação: Faz a "distribuição dos derivados
para os consumidores". Isto é, controla a transmissão, a replicação e o
caching de informação no Espaço Virtual organizado pelos Nichos de Informação.
Os Nichos de Informação na Internet possibilitam o exercício das Liberdades de Expressão e Comunicação [Borges 2000]. Estes Nichos vão antecipar as maiores e melhores transformações deste milênio. Estas transformações serão realizadas por duas Forças Vivas: O Movimento do Software Livre (GNU/GPL) e o que chamo aqui de Serviços Jornalísticos de Nova Geração (na verdade, são os serviços jornalísticos mais autênticos e mais confiáveis, vide [Balinski 2002, Ciranda 2002, Baguete 2002]).
Estas transformações são inevitáveis. Primeiro, porque
estas Forças Vivas abrem enormes frentes de trabalho em todos os lugares (vide
[Borges 2001]). Segundo, porque estas Forças Vivas fornecem Liberdade e firmam
como lastro de segurança a relação humana - o mesmo lastro usado pelos
criadores da Internet.
Os Nichos de Informação na Internet vão acelerar a mudança do paradigma do consumo de informação, transformando a postura de consumidores e provedores - de passiva para ativa.
A postura ativa pode ir atrás da informação (por exemplo, explorando os Nichos de Informação), ao invés de esperar por ela.
Além disso, a postura ativa pode especificar que tipo de informação deseja receber. Por exemplo: receber diretamente das fontes produtoras, como em [Balinski 2002]; ou receber dos serviços jornalísticos de nova geração [Baguete 2002, Ciranda 2002] - os quais agregam mais valor.
Enfim, a postura ativa constrói sua própria visão e
interpretação do mundo, porque é livre para investigar alternativas e poder
analisar diversas fontes (às vezes contraditórias na interpretação e no relato
dos mesmos fatos e acontecimentos).
Os Nichos de Informação, ao aproximar consumidores e
provedores de informação, estão aproximando também consumidores e provedores de
bens e serviços. Esta aproximação permitirá o conhecimento recíproco de
consumidores e provedores, e o conhecimento das cadeias produtivas e seus
impactos no planeta. Esta aproximação despertará uma maior lucidez coletiva
sobre as relações de causa e efeito. Uma vez existindo esta aproximação e sendo
múltiplos os caminhos de consumo direto das diversas fontes, e uma vez
existindo Liberdade de Expressão e Comunicação - dificilmente ocorrerão as
grandes manipulações do comportamento das coletividades humanas, que causam
(dentre outras coisas) as instabilidades dos mercados, as dissensões, os
sectarismos e os conflitos armados.
A organização do Espaço Físico da Internet serve de base
para a organização do Espaço Virtual da Internet. Esta organização do Espaço
Virtual reincide sobre a organização do Espaço Físico. Através do Espaço
Virtual as pessoas vão se redescobrir no Espaço Físico - vão se reencontrar.
Aos poucos, as pessoas vão se desvencilhar do medo e do isolamento impostos
pela violência planejada - resultante das crises econômicas, raciais/religiosas
planejadas. Violências e crises amplificadas por noticiários sensacionalistas e
parciais (cujo impacto aumenta dentro do paradigma do consumo passivo de
informação), violências e crises banalizadas através da indústria cultural
desvirtuada.
No Espaço Físico, ao resolver suas questões urgentes de
sobrevivência, ou seja, ao satisfazer suas necessidades básicas, a humanidade
vai desenvolver ainda mais (com a ajuda do Espaço Virtual da Internet) a sua
grande aptidão latente e predestinada: o pleno desenvolvimento das Artes e das
Ciências - juntamente com a Ética e a Moral - de forma solidária e cooperativa
(a exemplo do Movimento do Software Livre GNU/GPL e movimentos jornalísticos
como o da Ciranda Internacional da Informação Independente [Ciranda 2002].
A relação humana como lastro de segurança. Esta relação
humana está na base do Movimento do Software Livre GNU/GPL e também dos
Serviços Jornalísticos de Nova Geração. A relação espacial também está nesta
base, delimitando os vizinhos mais próximos, intensificando as relações humanas
destes vizinhos (estabelecendo confiança mútua), reforçando a noção de
comunidade - embora exista ao mesmo tempo a cooperação e a colaboração com
outras comunidades. No Espaço Virtual organizado pelos Nichos de Informação,
uma comunidade é vista como sendo única, todavia ela pode estar distribuída
geograficamente.
O resultado destas relações (humana e espacial) é a
distribuição geográfica das frentes de empreendimento e trabalho. Esta
distribuição ocorre também com relação ao poder estratégico dos serviços de
software e serviços jornalísticos. A distribuição destes poderes aumenta a
estabilidade social, concedendo para as comunidades a autonomia dos serviços
estratégicos que complementam a autonomia já existente nas administrações
públicas - as quais estão distribuídas geograficamente e organizadas na
hierarquia: presidências de países, governos de estados e prefeituras de
cidades.
Viabilidades Técnica e Econômica
O contínuo crescimento da Internet por si mesmo já prova
suas viabilidades Técnica e Econômica. O crescimento da infraestrutura de
comunicação já está garantido por governos e pela iniciativa privada.
Certamente, os custos do uso da Internet são proporcionais
à capacidade de transmissão de dados da linha de comunicação usada.
Todavia, deve ser incluído na Declaração Universal dos
Direitos do Homem, o Direito de Expressão e Comunicação [Borges 2000].
Respeitando as viabilidades Técnica e Econômica, o Direito
de Expressão e Comunicação vai traçar diretrizes para as sociedades organizadas
aumentarem o acesso das populações carentes à Internet, na forma de
investimento à longo prazo, educando-as e incluindo-as na Economia.
Controle da Privacidade e da Segurança
Na Internet, existem os papéis de Consumidores e
Provedores (de Informação, Serviços e/ou Produtos).
É preciso garantir o controle da Privacidade e da
Segurança para todos os Consumidores e Provedores.
Para fazer o controle da Privacidade e da Segurança é
preciso distinguir, entre Informações Pessoais e Informações Técnicas, seguindo
os conceitos do serviço de Governo Eletrônico dos EUA [FirstGov 2002]:
·
Informações Pessoais: Por exemplo: Nome, endereço, etc.
·
Informações Técnicas. São informações coletadas e
armazenadas pelos Provedores, com o único objetivo de prover melhores serviços
para os Consumidores, sem rastrear e armazenar as Informações Pessoais dos
Consumidores.
Através do Conhecimento das Informações Técnicas será
possível conhecer comportamentos, tendências, relações de causa e efeito, e
cadeias produtivas - sem a necessidade de usurpar as Informações Pessoais dos
Consumidores, ameaçando a proteção de suas privacidades.
Para fazer controle da Privacidade e da Segurança é
preciso distinguir também, entre lucratividade e poder de intrusão. Os
Provedores podem obter Informações Técnicas para aumentar a qualidade dos
serviços e consequentemente a lucratividade. Os Provedores não podem obter de
forma intrusiva as Informações Pessoais dos Consumidores. Os Consumidores devem
ter o direito de preservar suas Informações Pessoais. Os Consumidores devem ter
controle sobre quais Informações Pessoais desejam tornar públicas. Por exemplo,
na atividade profissional, uma pessoa pode disponibilizar na sua página Web, as
Informações Pessoais que julgar suficientes para o desempenho de suas
atividades e relações de trabalho.
Para evitar que eventuais criminosos sejam encobertos ao
não revelarem suas Informações Pessoais, é preciso existir uma novo serviço Associador
na Internet, que permita associar as Informações Técnicas com as Informações
Pessoais. Este Serviço Associador será explicado mais adiante.
Agora serão ilustrados os aspectos envolvidos no controle
da Privacidade e da Segurança na Internet. Para efeito didático, pode ser feita
uma analogia entre, um Consumidor navegando na Internet, com um motorista
dirigindo pelas vias de rodagem:
O veículo deste motorista é uma propriedade privada, da
mesma forma que o computador deste Consumidor.
Este veículo possui uma placa para identificá-lo (Informação Técnica), mas não
expõem o nome nem endereço deste motorista (dentre outras Informações
Pessoais). De forma análoga, o Consumidor pode ter uma "placa", para
ser usada como Informação Técnica, e não para expor suas Informações Pessoais.
Através da placa do veículo é possível registrar as eventuais infrações contra
as leis de trânsito. A "placa" do Consumidor na Internet possui uma
função similar.
Somente autoridades policiais estão autorizadas a pedir a
identificação dos motoristas e também a fazer vistorias em seus veículos.
Analogamente, somente as autoridades policiais da Internet, mediante operações
legalizadas, poderão pedir ao Serviço Associador a revelação das Informações
Pessoais de Consumidores que apresentam comportamentos considerados suspeitos
pelas suas respectivas Informações Técnicas.
Após a identificação dos Consumidores suspeitos, podem ser aprofundadas
investigações que reúnam evidências/provas que suportem mandados judiciais para
fazer vistoria nos computadores dos Consumidores considerados suspeitos.
Portanto, as Informações Técnicas podem indicar suspeitos,
e somente o Serviço Associador pode revelar as Informações Pessoais dos
suspeitos ao serviço de investigação legalmente instituído e autorizado.
O Serviço Associador
Foi dito anteriormente que: A força e a estabilidade da
Internet estão na sua estrutura de rede, com controle distribuído
geograficamente em subdomínios autônomos. O Espaço Físico, delimitando os
vizinhos mais próximos na rede, estabelece como lastro de segurança a relação
humana, constituindo os elos de uma grande corrente.
O Serviço Associador também possui controle distribuído
geograficamente em subdomínios autônomos, da mesma forma que os serviços SAIC
que organizam e operam os Nichos de Informação (do espaço virtual da Internet),
e também da mesma forma que os serviços de roteamento de pacotes de dados (do
espaço físico da Internet). Isto porque, conforme já foi dito: A confiança
entre os humanos é proporcional à proximidade no Espaço Físico e ao exercício
da comunicação. Acrescenta-se aqui, mais especificamente, a comunicação
inter-pessoal.
No escopo de rede física, a Internet possui endereçamentos
(com números IP) organizados
hierarquicamente em sub-domínios geográficos. O Serviço Associador está também
estreitamente relacionado com o serviço de roteamento de pacotes. Em cada
roteamento, de um sub-domínio geográfico para outro superior, o Serviço
Associador encaminha para o sub-domínio superior somente as Informações
Técnicas necessárias. Por exemplo:
Um Consumidor de Informação, num Instituto (chamado I) de uma Universidade (chamada U) de um País (chamado P), será identificado no exterior pela sua "placa" + Instituto I + Universidade + País P. No exterior, o Provedor de Informação vai receber as Informações Técnicas de que se trata de um Consumidor (somente sua "placa") de um Instituto I de uma universidade genérica do País.
Suponha que o comportamento deste Consumidor, analisado
através de suas Informações Técnicas, seja considerado suspeito por um Provedor
- a ponto de exigir a revelação de suas Informações Pessoais. Este pedido será
encaminhado ao Serviço Associador ligado ao sub-domínio geográfico do País P. A
partir daí, cada Serviço Associador de cada sub-domínio geográfico inferior
avalia o pedido do seu respectivo Serviço Associador superior. Desta forma,
toda a hierarquia é percorrida, até chegar ao Serviço Associador fisicamente
mais próximo do Consumidor, o único que pode revelar suas Informações Pessoais
através de sua "placa".
Grandes organizações possuem recursos de proteção através de serviços do tipo 'FireWall'.
Os Serviços Associadores se diferem destes no sentido em que não ocultam
totalmente os Consumidores, mas tratam de forma diferenciada as Informações
Pessoais e as Informações Técnicas. Além disso, os Serviços Associadores serão
padronizados e terão a abrangência da Internet.
No escopo dos serviços de infra-estrutura de
telecomunicação, o Serviço Associador também atua com relação às empresas que
prestam serviços de telecomunicação, as quais fornecem a infra-estrutura das
ligações físicas de ponto a ponto. Esta atuação do Serviço Associador está aqui
também distribuída geograficamente, pelas razões já citadas.
De uma forma geral, os usuários/clientes (para diferenciar
aqui do papel de Consumidor na Internet) de serviços de telecomunicação estão
cada vez mais conscientes e exigentes - não somente com a qualidade dos
serviços e seus respectivos custos - mas principalmente com a proteção da
privacidade.
Esta proteção não se limita a proteger contra a intrusão
de terceiros (outros usuários/clientes) - mas também com relação às próprias
empresas prestadoras dos serviços. Isto porque, conforme foi dito
anteriormente, é preciso distinguir entre lucratividade e poder de intrusão.
Isto é, a empresa prestadora de serviços de
telecomunicação vai possuir as Informações Técnicas sobre seus
usuários/clientes, já as Informações Pessoais serão protegidas pelo Serviço
Associador - o qual deverá ser comprovadamente independente (por exemplo, pode
ser uma Fundação de direito privado, com serviços não-estratégicos
terceirizados, mas com autonomia política e administrativa, e transparente o
bastante para ser fiscalizada pelos poderes públicos e pela sociedade civil
organizada.
Na prática, os Serviços Associadores não mudarão de
imediato a forma de operação já estabelecida pelas empresas prestadoras de
serviços de telecomunicação. Por outro lado, existirá um novo serviço
diferenciado de proteção de privacidade para os usuários/clientes que fizerem
questão de pagar por ele (o preço de custo, por ser um direito de proteção da
privacidade): fazendo o cadastro de suas Informações Pessoais neste Serviço
Associador, recebendo deste um número de identificação que será usado pela
empresa prestadora de serviços de telecomunicação para construir e gerenciar as
Informações Técnicas dos usuários/clientes.
No caso do pagamento de tarifas, a empresa prestadora de
serviços de telecomunicação encaminha para o Serviço Associador o número de
indentificação do usuário/cliente e o valor a ser cobrado.
Conclusões
Ao constatar que cada vez mais dependemos dos computadores
e dos serviços de comunicação, que cada vez mais as produções artísticas,
científicas e tecnológicas estão em formato digital, então concluímos que a
sociedade civil organizada precisa construir uma Verdadeira Democracia baseada
na:
·
Liberdade de Pensar;
·
Liberdade de Expressão e Comunicação;
·
Livre Iniciativa e Livre Competição;
·
Igualdade de Oportunidades;
·
Proteção da Privacidade;
·
Garantia de Segurança;
Devemos ter o cuidado de não repetir erros históricos,
dentre eles:
·
As tentativas de aculumação e abuso de poder;
·
As reações de libertação baseadas na violência e
destruição;
Portanto, precisamos considerar que:
·
Só são duráveis as Ações baseadas no Bem e na Justiça;
·
A Comunicação é fundamental para o Consenso.
Sendo a comunicação tão fundamental, a Internet reúne as
melhores condições para ser um meio de comunicação de massa da Verdadeira
Democracia, apoiada fortemente nas Forças Vivas do Movimento do Software Livre
GNU/GPL e dos Serviços Jornalísticos de Nova Geração.
Há muito o que melhorar, e o objetivo deste texto é
despertar a atenção das pessoas, ao apresentar um esboço de uma proposta de
política pública.
REFERÊNCIAS
[Baguete 2002]
Baguete Diário Ltda. Agência de Jornalismo Empresarial Digital.
<http://www.baguete.com.br>
[Balinski 2002]
Balinski, R.; Borges, C. e Geyer, C.F.R.
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<http://www.inf.ufrgs.br/~clermont/sl/canais.html>
[Borges 1997]
Borges, C. & DeLima, J.V.
Serviços Básicos para Facilitar o Consumo de Informação
num Ambiente de Rede. Dissertação de mestrado, CPGCC/UFRGS,
May 1997. <http://www.inf.ufrgs.br/biblioteca/home/>
[Borges 1998]
Borges, C.; RochaCosta, A.C.; DeLima, J.V.
"Services to Aid Information Consumption". Proceedings of the
EuroMedia98: Multimedia, Telematics and Web Technology. Leiscester, UK, 05-07
Jan. 1998, pp. 50-54.
[Borges 2000]
Borges, C.
Liberdade de Expressão e Comunicação.
<http://www.inf.ufrgs.br/~clermont/Liberdade_de_Expressao_e_Comunicacao.html>
[Borges 2001]
Borges, C. & Geyer, C.F.R. (2001).
Estratégias de Governo para Promover o Desenvolvimento de Software
Livre, 2001.
<http://www.inf.ufrgs.br/~clermont/estrategias_governo_sl.html>
[Ciranda 2002]
Ciranda Internacional da Informação Independente.
<http://www.ciranda.net>
[FirstGov 2002]
Governo dos EUA. FirstGov -
Privacy and Security.
<http://www.firstgov.gov/About/Privacy_Security.shtml>
Disponível em: <http://www.inf.ufrgs.br/~clermont/Internet.html>.
Acesso em: 02 maio de 05.