Agricultura familiar e a realidade da produção nacional de feijão

Dino Magalhães Soares

A análise de informações conjunturais sobre ocupação de área, mão-de-obra, produção e custo da produção permite identificar a importância da agricultura familiar na produção nacional de feijão. Em 1996, essa cultura foi colhida em mais de 4 milhões de hectares, representando 11% da área total com lavouras temporárias.

Analisando o aspecto de condições de uso da terra pelo produtor e considerando o conjunto das três safras agrícolas, 80% da área é de proprietários. A área colhida da primeira safra é quatro vezes superior à segunda e quase trinta vezes à terceira safra. A produção total é de 2,1 milhões de toneladas e a produtividade de 507 kg por hectare, sendo os ocupantes de área (391 kg/ha), face à menor produtividade obtida, responsáveis pela redução de 55% na produtividade geral das três safras de feijão. O valor total da produção foi de um R$ 1 bilhão de reais, sendo cerca de 684 milhões provenientes da agricultura familiar (Guanziroli et al.,2000).

O valor da produção é um dos parâmetros utilizados para classificar a importância da agricultura familiar na produção agrícola nacional (Guanziroli et. al., 2000), onde o feijão figura em nono lugar, entre os dez primeiros produtos (leite, galinhas, gado de corte, milho, soja, suínos, mandioca, fumo, feijão e café). O número de estabelecimentos familiares no Brasil é de 4,1 milhões, mas o autor relata que 1,9 milhões destes estabelecimentos produzem feijão, correspondendo a 46%.

A área média dos estabelecimentos familiares é de 26 hectares e a da categoria patronais é de 433 hectares. As regiões Centro–Oeste e Norte são as que possuem maiores áreas médias de estabelecimentos tanto familiares como patronais. Na região Nordeste se concentra o maior número de estabelecimentos com menos de 5 hectares. Apesar deste grupo de área ser 33% superior ao do segundo grupo (5 até 20 hectares), ele é menor em área média total (Tabela 5). Outra característica desta região é possuir 49% das 13,8 milhões de pessoal ocupado na categoria de agricultura familiar. Na Região Centro-Oeste o grupo de estabelecimentos com maior representatividade é o de 20 a 50 ha com 27% e emprega 0,04% de total.

Nos estabelecimentos familiares, 84% (1.726 estabelecimentos) utilizam somente mão-de-obra da própria família, 30% (1.457 estabelecimentos) não utilizam nenhum tipo de força animal ou mecânica e 37% (1.041 estabelecimentos) não recebem nenhuma assistência técnica. Considerável número de estabelecimentos (1.520 estabelecimentos) não empregam tecnologias simples e recomendáveis como adubos e corretivos, para a condução das lavouras.

O aprimoramento das políticas públicas (fundiária e agrícola) associadas a projetos de pesquisa e de extensão rural, beneficiará a agricultura familiar, responsável por 67% da produção nacional de feijão, e, conseqüentemente, propiciará aumento de produção, produtividade e maior benefício socioeconômico para esse público e para o país.