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Serviços do STJ na Internet facilitam a 
vida de advogados e estudantes de Direito
Alessandra Rossi e 
Vanina Carvalho

Inaugurada em dezembro de 1996, a página do Superior Tribunal de Justiça na Internet – a grande rede mundial de computadores – vem sendo constantemente aperfeiçoada, na busca da melhoria da qualidade dos serviços de consulta jurisprudencial. O objetivo é otimizar recursos e tornar mais transparentes decisões e outras informações institucionais do STJ. A home page do tribunal, disponível no endereço www.stj.gov.br, tem informações sobre o STJ, os ministros que o integram, serviço noticioso, além do andamento processual. Tudo é atualizado diariamente e a página inclui a indicação de endereços de organismos jurídicos e de órgãos públicos. Com cerca de 70 mil acessos diários, a maioria dos visitantes do site do STJ (56%) está a procura da jurisprudência firmada pelo tribunal e 14%, do acompanhamento de processos em tramitação. A página de notícias, desde que foi criada, recebeu mais de 150 mil acessos. 

As vantagens do acesso ao STJ pela Internet são inúmeras: baixo custo, conexão imediata às informações disponíveis na home page do tribunal de qualquer parte do país e do mundo, desde que se tenha um provedor da rede. Além disso, a pesquisa dos dados não exige treinamento prévio para os usuários da Internet. A consulta à Jurisprudência do STJ, por exemplo, é rápida, permitindo ao visitante chegar a qualquer processo que tenha originado um acórdão. Outros serviços também foram implementados.

 

 
PUSH – O presidente do STJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, lançou no final do ano passado, na sede da OAB em São Paulo, um serviço para facilitar a consulta dos processos. Chamado STJ Push, o sistema permite a advogados ou a qualquer pessoa receber, por meio de seu endereço eletrônico, as últimas decisões dos julgamentos no STJ de seu interesse, mediante um cadastro prévio feito na própria página do tribunal, na Internet. Desde seu lançamento, o Push já tem mais de 3.800 advogados inscritos. Alguns escritórios chegaram a cadastrar mais de 240 processos. 

O preenchimento do cadastro é simples e rápido. Ao acessar o sistema Push, que consta no índice da página do STJ na rede, a ficha cadastral aparece automaticamente, bastando ao interessado fornecer o nome, endereço eletrônico ou e-mail, uma senha e o número correto de cada um dos processos de interesse para o usuário do serviço. Qualquer decisão referente a esses processos é enviada imediatamente ao endereço fornecido. A implantação do novo sistema é considerada uma medida importante na modernização da Justiça Federal no país, democratizando para o público o acesso à informação.  

ACÓRDÃOS – Dando continuidade ao processo de evolução do site do tribunal, no início de março foi colocado à disposição dos usuários da Internet o chamado “inteiro teor dos acórdãos” publicados pelo STJ. O serviço é considerado um passo importante para facilitar aos advogados e ao grande público o acesso às decisões judiciais, tornando mais ágeis os serviços jurisdicionais. Ao contrário do Push, o serviço dispensa o cadastro do usuário para seu acesso. 

Já são mais de 250 mil decisões processadas em cerca de um milhão de páginas. Relatório, voto, ementa, acórdão, certidão de julgamento. Todos os dados do processo, após o julgamento, estão disponíveis na Internet para consulta desde março. Além de atender advogados, juristas e magistrados, estudantes de Direito e jornalistas, podem fazer a pesquisa sobre grandes casos de interesse da opinião pública. Mesmo as decisões mais recentes são colocadas à disposição para pesquisa tão logo o acórdão é publicado no Diário de Justiça, pois a atualização é automática. 

O novo serviço dobrou o volume de trabalho da Seção de Documentação do STJ. O número de acórdãos publicados pode variar de mil a três mil por semana. Segundo o funcionário Antônio Gomes, a seção recebe cerca de 30 ligações por dia de pessoas de todo o país interessadas em saber como acessar o novo serviço. O sistema vem agradando aos usuários, facilitando o seu dia-a-dia. O advogado Gláucio Alessandro, da Associação dos Advogados de São Paulo, disse que economiza tempo, porque não precisa mais vir com tanta freqüência ao tribunal pegar cópias de acórdão para mandar via malote ou fax aos colegas paulistas. “Agora, os próprios advogados paulistas acessam a Internet e imprimem diretamente o documento quando não há a necessidade de autenticação”, comenta. O serviço de consulta aos acórdãos, assim como os demais que compõem o site do STJ, é importante para a opinião pública e para a sociedade. n

Retirado de: http://www.stj.gov.br/stj/instituc/RevistaSTJ/Merito01/digital.htm