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Aproximações
Técnica dos Direitos Autorais na Internet
Carvalho Neves
professor na Universidade Federal do Piauí
(Departamento de Ciências Contábeis e Administrativas)
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A citação de documento eletrônico da Internet que está
hospedado numa home page, na Internet, é uma necessidade do pesquisador
contemporâneo, tendo em vista, que a Rede é hoje, o maior
repertório de informações que a Humanidade jamais
conheceu.
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Ao mesmo tempo em que o pesquisador não pode deixar de utilizar
os documentos, as informações que estão na Internet,
ele não dispõe, ainda, de uma forma standartizada de fazê-lo.
Não existe regulamentação a nível nacional,
via ABNT ou Internacional, através da ISO.
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Existem várias propostas de como fazer a citação de
documento eletrônico da Internet, oriundas de Universidades brasileiras
e estrangeiros, centros de estudos, escolas e um draft da ISO 690-2, agora,
em seu draft final (maio de 1997). Esperamos que este 1997 seja o ano da
definição de um padrão internacional de citação
de documento eletrônico da Internet.
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Durante o II Encontro de Pesquisadores e V Seminário de Iniciação
Científica, da Universidade Federal do Piauí e Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq, realizado
em Teresina, Piauí, Brasil, de 18 a 19 de novembro de 1996, apresentei
o resultado de minha pesquisa na Internet acerca de como fazer citação
de documento eletrônico da Internet, feita nos meses de setembro
a 15 de novembro de 1996. O momento era muito importante para a UFPI que
estava iniciando a sua entrada na Internet.
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O ponto de partida foi o trabalho de Gevilácio Aguiar Coelho de
Moura, do NPD da Universidade Federal de Pernambuco . A partir dos links
oferecidos por seu trabalho, foi possível visitar todas as home
pages em inglês, português e duas em francês que tratavam
do assunto. Posteriormente, descobriu-se uma outra proposta brasileira,
a do Professor Dr. Marcos Silva Palácios, da Faculdade de Comunicação,
da Universidade Federal da Bahia O resultado de minha pesquisa foi aceito
e apresentado ao II Encontro de Pesquisadores da UFPI , constando do livro
de resumos Resumos/V seminário de Iniciação Científica
da Universidade Federal do Piauí-UFPI, 1996, pág. 132.
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Posteriormente, ao preparar esse material para difusão na minha
home page, na Internet, fiz uma visita às home pages pesquisadas
em 1996. Muitas já não estão mais acessáveis,
outras mudaram de endereço. A página da ISSO contém,
agora, 24/05/1997, "Excerpts from Final Draft Internatiiona Standard ISO
690-2" ao invés do simples draft de 1996.
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Tendo em vista a importância dessas informações, a
seguir, serão elencados as principais home pages visitadas em 24
de maio de 1997, acerca da temática de citaação de
documento eletrônico da Internet.
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Espero que este trabalho possa contribuir para difusão dessa temática,
esperando trocar informações acerca do assunto, através
da minha home page e do meu E-mail
CITAÇOES E REFERÊNCIAS A DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, Recife
25 de junho de 1996. (Texto eletrônico capturado por c.neves@mnnet.com.br
em setembro de 1996).
COMO FAZER REFERÊNCIA A UM DOCUMENTO ELETRÔNICO
Os documentos - textos, figuras estáticas ou em movimento, gráficos,
sons ou uma combinação deles - podem estar armazenados sob
diferentes modalidades de apresentação. Eles podem ser capturados
ou consultados sob diferentes protocolos. Os que surgem com maior frequência
são:
HTTP - Hypertext transfer protocol (usado pelo WWW - World wide web),
FTP - File transfer protocol,
TELNET,
Gopher.
Um documento eletrônico também pode ser:
uma mensagem enviada para uma lista de discussão;
uma mensagem reenviada para lista de discussão, mensagem essa contendo
anotações ou comentários efetuados por terceiros;
uma mensagem pessoal.
Existem, ainda, os periódicos eletrônicos enviados automaticamente
a seus assinantes via correio eletrônico e aqueles que ficam disponíveis
para consulta via Gopher e na WWW.
Os elementos básicos que compõem uma referência a um
documento eletrônico são os seguintes:
identificação da autoria ,
título da obra,
local onde o documento encontra-se armazenado,
data.
Identificação da autoria:
nome da pessoa na forma habitual - sobrenome, prenome - ou da entidade
responsável pelo documento, conforme o caso. Essa informação
pode ser - quase sempre - obtida com facilidade. Se não for possível
obter o nome da pessoa ou da entidade responsável por ele, deve
ser indicado o título do documento.
Título da obra:
título e subtítulo do documento. Se não estiver
indicado, deve-se usar as primeiras quatro ou cinco palavras da primeira
linha de texto.
Local onde o documento encontra-se armazenado:
o modo de informação do local depende do protocolo utilizado
ou da forma de gerenciamento do arquivo no servidor. Para o HTTP (WWW),
FTP, TELNET e Gopher indica-se o URL. - Uniform Resource Locator (Para
informações sobre o URL veja o RFC 1738).
Quando se tratar de mensagem distribuída por uma lista de discussão
indica-se o nome da lista e o endereço do servidor que gerencia
a lista. No caso de mensagens pessoais, não vejo necessidade de
indicar qualquer endereço.
Data:
é a indicada no documento. Se não estiver indicada, é
a data de captura ou de consulta ao arquivo. No caso de mensagem, é
a data que o remetente tiver indicado no texto de sua mensagem. Se essa
data não tiver sido informada, é a data em que o computador
enviou a mensagem ao destinatário. Eventualmente pode-se informar
as duas datas, principalmente se o documento for uma versão provisória
e isto estiver nele indicado. Tal como na referenciação a
textos convencionais, se a data estiver contida na publicação
e nela estiver indicado o mês, indica-se o nome do mês no idioma
original.
A esses elementos proponho acrescentar a palavra [online] (assim mesmo:
em inglês e entre colchetes) e mais a expressão Disponível
na Internet.
Vale destacar a importância do tamanho da letra - maiúscula
ou minúscula - na indicação do nome do arquivo e do
local onde ele encontra-se armazenado. Se no lugar de uma letra minúscula
for digitada uma letra maiúscula - ou o contrário - é
muito provável que o documento não seja localizado.
NORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ONLINE - MODELOS PARA UMA
PADRONIZAÇÃO
Atualizado em 08/08/1996 - Capturado em 03/11/1996 por c.neves@mnnnet.com.br
Os modelos aqui propostos são, evidentemente, tentativos e procuram
seguir de perto o padrão MLA. Como tudo na Internet, a normalização
online está ainda em seus primórdios. Modificações
e aprimoramentos deverão ocorrer ao longo do caminho. Assinalamos,
no entanto, a urgência de que a comunidade científica e acadêmica
brasileira se conscientize da necessidade de utilizar algum padrão
de normalização, a fim de garantir a seriedade na utilização
e circulação da informação online. Acreditamos
que os modelos aqui apresentados podem servir de sugestão e funcionar
como norma provisória, até que padrões abrangentes,
universais e consensuais venham a se materializar e consolidar.
Os modelos são baseados no trabalho de Janice Walker, MLA Style
citation of Electronic Sources, que foi endossado pela Alliance for Computers
and Writing (ACW) dos Estados Unidos. Também foram incorporadas
as sugestões apresentadas por Andrew Harnack e Gener Kleppinger
em Beyond the MLA Handbook: Documenting Sources on the Internet e Xia Li
& Nancy Crane em"Electronic Sources: MLA style citation.
Retirado de: http://www.jus.com.br/doutrina/citacao.html