Não se trata de uma nova modalidade que tenha crescido com as inovações tecnológicas que caracterizam os tempos modernos. Desde o século passado, a história da educação à distância assinala eventos na Alemanha e nos Estados Unidos, sempre com muita propriedade.

Num país com as dimensões do nosso – e necessidades igualmente gigantescas, inclusive no campo do Direito –, é justo que se respire um certo clima de otimismo quanto ao emprego da modalidade, especialmente na capacitação de profissionais e na sua indispensável atualização. Se os conhecimentos envelhecem de três em três anos, como justificar-se a inércia pedagógica em que o Brasil se encontra mergulhado, como se fosse vítima de uma absurda fatalidade?

Diante desse quadro, uma visita feita, em Brasília, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) deixou em nosso espírito um saudável sentimento de otimismo. Ao lado do Ministro Fontes de Alencar, que recebeu a incumbência de dirigir, com entusiasmo, o CEJ, vimos um empenho altamente positivo em oferecer aos integrantes da magistratura, em qualquer parte do país, materiais de apoio com características de inequívoca modernidade.

Com uma estrutura enxuta e em instalações apropriadas (altamente funcionais), o CEJ está produzindo, de um ano para cá, programas que oferecem a integrantes do Judiciário chances de uma atualização permanente. Tivemos o ensejo de compulsar o material de Direito Mobiliário, sentindo de que forma os juízes, nas suas difíceis tarefas judicantes, têm a oportunidade de travar conhecimento mais íntimo até mesmo com uma terminologia diferente e cambiante, pela própria natureza da economia brasileira.

São vídeos produzidos num centro digitalizado, cursos em confortáveis instalações, uma promissora biblioteca virtual e um sistema de informatização bastante atualizado, servindo à Justiça em todos os seus segmentos. O que há de notável nisso tudo — e tivemos o ensejo de revelar aos Ministros Fontes de Alencar e Cid Flaquer Scartezzini, Vice-Presidente do STJ —, é que, dentro de um conceito de macrovisão, o CEJ serve ao Brasil com o empenho de utilizar os mecanismos modernos de educação permanente, conforme preconiza a Unesco, em inúmeros dos seus trabalhos. Não se pode abrir mão dessa tecnologia da esperança, que começa a florescer em nosso país, com a marca essencial de ser uma efetiva educação à distância, e não educação para a distância, o que aumentaria o desconforto dos nossos desequilíbrios regionais.

Ainda na visita mencionada, vale referir a um outro aspecto fundamental: acompanhamos, nos computadores do CEJ, a produção de programas sobre a língua portuguesa, justo no momento em que os especialistas se debruçavam sobre as dificuldades no trato dos nossos verbos, tão cheios de surpresas e regras nem sempre muito claras. Isso ajudará muito a atualização de magistrados e, quem sabe, também de servidores mais modestos da Justiça, nem por isso menos interessados nesse aperfeiçoamento.

Há alguns oportunistas de plantão que estão descobrindo a pólvora em matéria de educação à distância. O assunto vem de longe, no Brasil, pelo menos desde 1971, com Jarbas Passarinho e Newton Sucupira no Ministério da Educação.

Como já dissemos, a modalidade da educação à distância não é nova. Há registros do século passado, mostrando sua aplicação em países desenvolvidos. No Brasil as coisas sempre foram lentas. Ainda hoje se questiona o seu emprego, por uma justificativa altamente discutível: o medo da pilantragem.

Historicamente, pode ter mais de 500 anos, pois os nossos índios, quando se comunicavam por tambor, certamente exercitavam uma forma de transmissão que tinha características pedagógicas.

O médico Irany Novah Moraes contou-me que, em 1974, era presidente da Televisão Educativa da USP. Esteve no Estado norte-americano de Nevada, em companhia do então Reitor Orlando Marques de Paiva, para as comemorações dos 50 anos do Rádio Educativo dos Estados Unidos.

Na ocasião, foi-lhe apresentado o programa de ensino à distância para os 850 mil índios que ainda restavam nas Montanhas Rochosas. Um satélite para educação à distância passava duas vezes ao dia. Os índios, com o maior interesse, assistiam às aulas pela TV e tiravam suas dúvidas pelo rádio.

Em reunião em Brasília, diante de 60 especialistas canadenses, sentimos um grande interesse pela matéria (EAD). O Canadá tem um satélite doméstico de telecomunicações só para uso em educação ¾ o Anik 2 ¾ que faz o maior sucesso pedagógico. É intenção do país promover amplo intercâmbio internacional, o que, aliás, também nos convém muito. Dissemos isso aos nossos visitantes e fomos simpaticamente homenageados.

Por motivos geográficos (regiões geladas durante a maior parte do ano, de acesso impossível por terra), o Canadá foi o primeiro país do mundo a utilizar satélites de telecomunicações só para educação: foi o Anik (palavra que significa pequeno irmão), hoje na quinta geração, assegurando os serviços até o ano 2000. O primeiro lançamento foi em 1972, com características comerciais.

Com vistas à sociedade do conhecimento, o Canadá desenvolveu o sistema Schoolnet, interagindo com a Internet, para alcançar países como México, China, África do Sul e Trinidad e Tobago, onde chegam os seus poderosos sinais. Assim, melhora-se o ensino e estabelecem-se boas parcerias industriais. É uma organização mista (pública e privada), que fornece informação tecnológica e educação tradicional, com vistas ao ensino interativo e à expansão de oportunidades. Tem uma grande presença no capítulo de capacitação e treinamento de professores e especialistas.

A Schoolnet, que vi funcionar em visita feita a familiares, dispõe de coleções multimídia digitais de arquivos, museus e bibliotecas, além de atender às comunidades indígenas existentes em termos de infraestrutura e informação, propiciando-lhes novas idéias e oportunidades de negócios. Do seu cardápio constam também diversos produtos virtuais.

É uma gama infernal de potencialidades a serviço da educação à distância, somando cabo, Direct PC, Internet, Intranet, satélite etc. Com isso, o Canadá tem feito alianças estratégicas de primeira ordem, assumindo a liderança nesse processo. Com o México, por exemplo, implantou medidas de informação tecnológica em ensino e aprendizagem que constituem completo êxito. Da mesma forma, ajuda os chineses a implantar redes educativas, com ênfase no emprego da Intranet.

O projeto tem o apoio do Banco Mundial e outras agências financiadoras, com a ambição de promover a comunicação entre milhões de pessoas de diversas partes do planeta. Com o emprego da Internet, a Schoolnet tem a missão de colocar os seus serviços nas mãos dos usuários de qualquer parte do mundo, promovendo um ensino agradável e criativo, acessível a todos. É importante considerar que tem um programa-irmão, de computadores nas escolas, que distribui micros onde há necessidade e, mais que isso, coordena as indispensáveis atividades de manutenção. Entre nós ainda não funciona direito.

Até Bill Gates elogiou a Schoolnet, que já se encontra conectada a cerca de 8 mil escolas via Internet, estimulando a imaginação dos estudantes e distribuindo conhecimento e informação tecnológica pelo mundo inteiro.

Os resultados têm sido excepcionais, principalmente no mundo francófono (língua original do sistema), mas agora as perspectivas se abrem igualmente para o Brasil. De forma pioneira, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, por intermédio da Profª Nilda Teves, pretende empregar essa tecnologia para ampliar o seu programa de educação técnica, com vistas ao desenvolvimento do ensino pós-secundário, de amplas virtualidades no Estado.

No Canadá, a Schoolnet faz o maior sucesso, utilizando o satélite doméstico de telecomunicações para a educação à distância. Assim foi grandemente valorizado o trabalho das escolas técnicas, implantando-se os cursos pós-secundários, como se pretende realizar no Rio de Janeiro. O Canadá faz isso há 20 anos, com o maior sucesso, sendo os seus técnicos bastante disputados pela sociedade, graças à qualidade com que são colocados no mercado.

Logo se perguntará: o que se entende por tecnologia interativa? Modernamente, são os instrumentos facilitadores da criação de um ambiente virtual em que professores, especialistas e alunos podem construir, de maneira crítica, o conhecimento e a aprendizagem. É tudo com o que se sonha.

Há sistemas poderosos na Austrália e na Inglaterra, onde viceja, servindo de modelo a outros países, a bem sucedida Open University, hoje com cerca de 200 mil alunos, depois de um início desconfiado. O segredo do seu êxito? Contou-me pessoalmente o seu diretor, em Londres: qualidade nas aulas elaboradas e rigor nos exames.

E no Brasil, além da fúria legiferante? As experiências oficiais não entusiasmam, sendo muito mais provável que bons resultados provenham de iniciativas como a Rede Futura, já espalhada por todo o nosso imenso território ¾ e com uma gestão competente.

O Plano Nacional de Educação, que se encontra no Congresso Nacional, prevê o credenciamento das instituições que ministram cursos à distância com direito a certificação. Os exames e o registro de diplomas também serão regulamentados (espera-se que tudo passe pelo Conselho Nacional de Educação), a fim de que se assegure a qualidade do ensino ministrado e a correção absoluta nos procedimentos indispensáveis à preservação da seriedade com que a modalidade precisa ser tratada.

No Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, o Presidente Fernando Henrique Cardoso conceituou o que se entende por educação à distância: é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados e veiculados pelos diversos meios de comunicação. Foi um primeiro e decisivo passo para a implantação oficial, em nosso país, de tão importante modalidade de ensino.

A oficialização da EAD enseja dois tipos de receio: a) a falta de cuidado no credenciamento das instituições; b) o facilitário na concessão de diplomas. Essas preocupações não devem inibir o processo. Não podemos admitir que sejamos definitivamente incapazes de levar a sério esse tipo de experiência pedagógica ou qualquer outra.

Sabe-se que não há muita disposição de se prestigiar a modalidade na pós-graduação, deixando isso para depois. Mas não há como retardar o seu emprego nos outros graus de ensino.

Embora exista a previsão legal de emprego da metodologia em todos os graus de ensino, há uma primeira ênfase com o ensino superior, recomendando-se que o credenciamento só seja feito se a instituição já for autorizada como entidade de ensino superior, mantendo pelo menos um curso reconhecido. As notas do provão devem ser consideradas, ao lado da qualificação docente e da infra-estrutura de tecnologias educacionais, valorizando-se a interação. E sugere-se a limitação a uma ou mais áreas específicas do conhecimento, em que a instituição mantenha cursos regulares reconhecidos e de bom conceito.

Há, hoje, no país, uma grande preocupação com a avaliação. Menos mal que se tenha chegado a esse estágio, para assegurar a qualidade nesse tipo de experimento pedagógico. O que for autorizado em termos de credenciamento (válido por cinco anos) deverá ser acompanhado por um sistema cuidadoso de avaliação, que não poderá prescindir dos exames oficiais, com a presença física dos alunos. Não é modalidade própria para "fantasmas", em nenhuma hipótese.

Fica difícil entender, no mundo caracterizado pelas maravilhas da sociedade da informação, as possíveis resistências ao emprego da EAD. Só o fato de ainda exibirmos a estatística de 19 milhões de analfabetos seria motivo bastante para utilizar as tecnologias, hoje disponíveis para a educação, como é o caso dos vídeos, TVs digitais, computadores e da enigmática Internet.

Temos 74 milhões de brasileiros na população economicamente ativa (PEA) e somente 9% desse total têm acesso a programas de educação profissional de forma regular. O que é pior: com menos de quatro anos de escolaridade média. Deseja-se alcançar o ano 2000 com matrículas em educação profissional para 20% da PEA. A vertente da formação profissional apresenta uma incrível potencialidade; tanto mais que cresce enormemente a matrícula no ensino médio, de um modo geral. Nos últimos quatro anos, houve um incremento de 1,5 milhão de estudantes. Já imaginaram o impacto desse contingente no ensino superior, estagnado desde a década de 80?

Estamos diante da necessidade de um maior e melhor emprego de rádio, televisão e, agora, computadores, com as incríveis associações entre imagem e som. É a característica do terceiro milênio, que certamente marcará o desabrochar definitivo da cibernética, oferecida a grandes massas humanas. O CD-ROM e suas versões cada vez mais modernas tomarão lugar definitivo no processo de comunicação do futuro.

Novos códigos facilitam a aprendizagem, embora não se acredite possam eles reduzir a importância dos livros, nascidos há 400 anos, mas eternos no que representam os seus textos, desde os tempos de Gutemberg. Isso apesar de especialistas como o Acadêmico Antonio Houaiss temerem que se esteja saindo de uma sociedade que não chegou a consumir o livro, para outra que vai dispensá-lo. Uma visão naturalmente pessimista, embora seja preferível concordar com o escritor gaúcho Moacir Scliar, para quem a literatura sobreviverá, permanecendo como fonte perene de conhecimento e de poder.

O especialista Muniz Sodré, com quem tive o privilégio de trabalhar, escreveu o seu Reinventando a Cultura. Ele cita a comunicação satelitizada, multicoaxial e reticular, nascida do incremento de novas tecnologias da informação. Considera que há um retraimento da individualidade, pois o ciberespaço e a realidade virtual oferecem-se como uma espécie de laboratório metafísico, questionador do sentido do real.

Entraremos no terceiro milênio com uma nova ordem tecnocultural, sem desprezar a força da escola no processo de aprendizagem, mesmo que hoje esteja amplamente modificada a sua postura, evoluindo para o conceito de agente multicultural.

Que papel exercerão os comunicadores nesse processo? Como se valerão desse extraordinário mundo novo para sedimentar a sua cultura, que não se basta com o conhecimento mecânico do emprego das máquinas? O simples acesso à Internet, por exemplo, representa pouco como exercício cultural. O armazenamento de informações ou o acesso universal a elas, de modo instantâneo, é parte do que se espera venha a se generalizar no terceiro milênio.

Não podemos nos contentar com a construção de uma sociedade elitizada, fazendo apenas o uso automático de tantas máquinas colocadas a serviço do homem. Elas precisam ensejar também a aventura do raciocínio, da reflexão, da crítica. Sem isso, estaremos condenados a sair de um analfabetismo para outro, este muito mais grave, porque eletrônico.

A EXPERIÊNCIA DA BOLÍVIA

Assuntos de educação sensibilizam muito o espírito do Diplomata Marco Cesar Meira Naslausky. Lembro-me de um encontro na residência do Prof. Carlos Flexa Ribeiro, em Paris, quando o antigo Secretário de Educação do Rio servia à Unesco. Conversei muito com Marco Cesar, então no início da sua brilhante carreira.

Hoje, quando o encontro numa recepção, no Rio, peço-lhe que se interesse pela experiência de educação à distância da Bolívia, país em que serve como Embaixador, antes de se transferir para o Vaticano. Pouco tempo depois, ao final das suas férias, recebo as informações de que carecia, para conhecer um pouco mais do que se passa naquele país a respeito da matéria.

O Ministério da Educação, Cultura e Esportes da Bolívia não registra nenhuma universidade privada utilizando a modalidade. O que existe são carreiras oferecidas por intermédio de ensino semipresencial. A Universidade Nur de Santa Cruz, por exemplo, oferece, desde 1994, o mestrado em Comércio Internacional, além da licenciatura em Administração de Empresas, licenciatura em Engenharia Comercial e curso Técnico Superior em Contabilidade.

Há centros tutoriais em diversas províncias bolivianas. Da mesma forma semipresencial, existe licenciatura em Ciências da Educação, com ênfase em Educação Comunitária, Andragogia e Pedagogia. Também é oferecido o curso de Técnico Superior em Rádio para o Desenvolvimento, registrando-se ainda o mestrado em Comércio Internacional nas cidades de La Paz, Cochabamba , Sucre e Tarija.

O que causa surpresa, no Brasil, é não se ter tido a coragem necessária para avançar nesse processo. Quando falei a um grupo de educadores a respeito da formação de professores, querendo empregar com urgência a modalidade da educação à distância, parecia que tinha cometido algum crime de lesa-pedagogia. Como??? Quando adotarmos a metodologia, será para todos os cursos — deitou falação uma doutora, com a empáfia característica dos que pensam que sabem tudo.

Quando estive em Lisboa, visitando há pouco tempo a sua recém-criada Universidade Aberta, muito bem administrada, encantei-me com o seu reitor (um professor de Física), que contou, com a maior empolgação, que os seus primeiros cursos estavam sendo destinados ao magistério. Com o maior sucesso. Aliás, o mesmo aconteceu na Inglaterra, com a sua bem-sucedida Universidade Aberta (campus Milton Keynes, que visitei duas vezes). O início das atividades, na década de 70, caracterizou-se por uma grande ênfase na pedagogia, ou seja, por um começo com o pé direito.

Entre nós, com o nosso atávico delírio de grandeza e a pouca modéstia com que lidamos com essas questões, deseja-se abarcar todas as áreas, indistintamente, como se não devêssemos nos preocupar com a qualidade de cada um desses experimentos. E com uma outra medida também discutível: o mestrado e o doutorado foram deixados para depois, quando talvez fosse mais inteligente adotar o procedimento de nações mais desenvolvidas, que não preteriram a pós-graduação. Daqui a pouco, nessa matéria, países como a Bolívia, a Costa Rica e a Venezuela estarão nos passando a perna.

Arnaldo Niskier é Presidente da Academia Brasileira de Letras.

Retirado de http://www.cjf.gov.br/revista/numero6/artigo18.htm