Ida Brandão
Departamento de Programação e Gestão Financeira
Do Ministério Da Educação
Uma onda crescente de informação circula e encontra-se hoje, potencialmente, acessivel em qualquer parte do mundo. A revolução tecnológica digital - texto integrado, gráficos, video, voz e música - fornece novos instrumentos que permitem uma nova forma de representação e comunicação do conhecimento bem como novos instrumentos para a aprendizagem.
Muito têm contribuído para este quadro de desenvolvimento das TIC factores como a queda de preços dos equipamentos informáticos, cada vez mais potentes e, cada vez mais acessíveis no mercado doméstico; o facto de progressivamente se ir alargando os planos e orçamentos para apetrechamento dos estabelecimentos de ensino e para a actualização da formação dos seus professores; e o facto da Internet ser assumida como um meio poderoso para a transferência de conhecimento e tecnologia em benefício da educação.
Provavelmente a mudança mais radical provocada pela utilização das tecnologias de informação e comunicação na educação traduz-se na abolição das distâncias.
Começa a manifestar-se uma forte tendência, provocada pela utilização das TIC, para a individualização da aprendizagem e controle por parte do utilizador, seja aluno ou professor. O cerne da questão está em dar um enquadramento pedagógico no recurso a estes meios, isto é, integrar na esfera curricular esta enorme quantidade de informação disponível e acessível por via telemática. O essencial não reside na tecnologia por si só mas na sua interacção com o processo de aprendizagem e no seu papel dentro do contexto do sistema educativo.
Existem aspectos centrais, indissociaveis e interligados, na definição das políticas educativas que merecem profunda reflexão e debate, e que remetem para a problemática dos alunos, dos professores, das tecnologias, de questões de ordem económica, social e cultural e da cooperação internacional.
A que tipo de pressões ficará o aluno/formando sujeito a partir do momento em que assume a responsabilidade da sua própria aprendizagem? Será possível estabelecer igualdade de oportunidades entre alunos que têm acesso às TIC e os que não têm?
Em que medida o ensino à distância pode colmatar a impossibilidade de um aluno frequentar o estabelecimento de ensino tradicional? Em que medida as TIC podem contribuir para o ensino especial?
Que tipo de preparação deve ser dada aos professores para a utilização das TIC, a nível de formação inicial e contínua? Que tipo de apoio técnico lhes deve ser fornecido? Será que esse apoio profissional continuado, por exemplo através da telemática, deve ficar consagrado nas políticas e orçamentos destinados à formação de professores?
Tendo em conta o novo papel dos professores, uma vez que se assiste a uma mudança do papel tradicional do professor como instrutor e transmissor de conhecimento para o papel de organizador e orientador,será que as novas tecnologias constituem um apoio ou, pelo contrário, são um obstáculo a esta mudança? Até que ponto a cultura subjacente condiciona esta mudança do papel do professor? A que tipo de pressões está o professor sujeito quando confrontado com estes novos papéis?
No que diz respeito à telemática, as comunicações via Internet podem transportar o trabalho de um especialista ou uma fonte de informação rara a um vasto número de alunos geograficamente dispersos, a custos reduzidos. A telemática provocou o aparecimento de novos projectos de curricula internacionais que permitiu o trabalho conjunto de alunos de diferentes países. Contudo, neste caso, as ligações telefónicas ainda constituem um encargo oneroso, mesmo nos países mais ricos.
Que prioridades deverão ser definidas no que diz respeito ao investimento na Telemática - escolas secundárias, ensino superior, alunos deficientes, formação de professores, educação de adultos? Como poderão as ligações rádio ou comunicações por satélite compensar as fracas ligações via terrestre?
Todas estas interrogações, levantadas pela UNESCO, poderão ser equacionadas presentemente quanto ao desenvolvimento das TIC na educação, a nível nacional.
O projecto foi financiado pelo Ministério da Educação e a sua organização e dinamização contou com diversos pólos (cerca de 25) espalhados pelo país, sediados em Universidades e Escolas Superiores de Educação, gozando de autonomia no desenvolvimento das suas actividades enquadradas numa Coordenação Nacional localizada no Gabinete de Estudos e Planeamento do ME. Cada um dos pólos dava apoio a um conjunto de escolas, sendo contemplados os diversos níveis de ensino (escolas do pré-primário, escolas do 1º,2º e 3º ciclos do Ensino Básico, escolas do Ensino Secundário, escolas do Ensino Especial).
Foram abrandidos largos milhares de alunos e professores. Desenvolveram-se actividades encarando os computadores como ferramentas de aprendizagem, quer a nível disciplinar e interdisciplinar, na sala de aula e em clubes ou laboratórios de informática.
O tipo de software explorado centrou-se em processadores de texto, folhas de cálculo, bases de dados, desenho assistido por computador, edição electrónica, a par de outro software educacional. A formação dos professores foi perspectivada em termos técnico-pedagógicos de utilização das tecnologias de informação no processo ensino-aprendizagem.
O projecto MINERVA, pela sua longevidade e implantação a nível nacional foi um marco importante na sensibilização de professores e alunos para as novas tecnologias.
Entretanto, outros projectos no âmbito das tecnologias de informação na educação ocorreram, com incidência no apetrechamento das escolas.
2. O Projecto IVA (Informática para a Vida Activa), lançado em 1990/91e terminado em 1992, surge ainda ao abrigo do Projecto MINERVA, decorrente da reforma educativa e da introdução do 12º ano de escolaridade. Pretendia-se com este projecto incentivar a valorização dos jovens, fornecendo-lhes um complemento de formação actualizado e útil para a sua futura actividade.
O Projecto IVA veio permitir a criação e apetrechamento de laboratórios de informática em escolas secundárias onde foi ministrada uma formação complementar (sobre sistemas operativos e suportes lógicos) aos professores que tinham de desenvolver programas específicos para os alunos do 12º ano. Outro dos objectivos consistiu em dinamizar acordos de cooperação entre as escolas e entidades locais para concretização de projectos informáticos. Pretendia-se que, mais tarde, estes laboratórios se adaptassem aos planos curriculares que viessem a ser estabelecidos.
Foram seleccionadas cerca de 28 escolas secundárias com o 12 º ano, distribuídas pelas cinco Regiões Educativas. O equipamento e suportes lógicos foram entregues às DREs que ficaram responsáveis pela sua distribuição às escolas.
3. O Projecto FORJA (Fornecimento de Equipamentos, Suportes Lógicos e Acções de Formação de Professores) teve execução em 1993. Embora inicialmente previsse abranger um número mais elevado de escolas distribuido pelas cinco Regiões da Educação viu reduzida a sua cobertura a cerca de 60 escolas, devido a indisponibilidade financeira do Ministério. Este projecto revestiu a forma de concurso público para adjudicação de equipamento e serviços a empresas de informática.
O objecto do concurso visava também a formação de professores do ensino secundário na utilização das TIC e o apetrechamento de escolas secundárias com hardware e software. Previa, em cada escola seleccionada, uma sala de formação com 10 postos de trabalho, laboratórios de Física-Química, Biologia,etc com 3 postos de trabalho, a biblioteca com 1 posto de trabalho e a secretaria com 1 posto de trabalho. No que diz respeito ao pacote de software a fornecer a cada escola , este incluia o Word processor, Excel, Access, Pagemaker, Corel Draw, Harvard Graphics, Toolbook, AutoCad, Tina, Degem, Procomm Plus, CC:Mail da Lotus, Winlogo, Visual Basic, Norton Utilities, Antivirus e 11 títulos de software específico para disciplinas como a matemática, física e geografia, mais 5 CD-ROMs (com respectivas licenças ).
4. Com a conclusão do Projecto MINERVA, e decorrente da sua avaliação, que deu origem a duas publicações editadas pelo DEPGEF - uma realizada por peritos da OCDE e outra elaborada pelo Prof. Dr. João Pedro da Ponte - foi lançado um novo Programa das TIC na Educação, designado EDUTIC, cujo texto-base foi homologado em Março de 1995.
O EDUTIC era constituído por seis subprogramas, tendo como objectivos gerais: 1)o apoio à produção e edição de software educativo; 2)o apoio à formação de professores; 3)o apoio à criação de «centros de excelência» que acompanhassem o desenvolvimento de projectos educativos da escola e o financiamento à escola destes projectos educativos; 4) a promoção da cooperação internacional, em especial com os países da UE, os PALOP e a RIBIE (rede ibero-americana de informática na educação); 5) o apoio à investigação e inovação tecnológica, tecnologias para o ensino especial, para o ensino à distância, realidade virtual, etc.; 6) apoio à disseminação de informação de interesse para a educação, apoio à produção e disponibilização de informação para divulgar na Internet.
A filosofia subjacente ao programa era a de integrar as várias frentes que deveriam concorrer para um desenvolvimento bem sucedido das TIC no processo ensino-aprendizagem, isto é, era importante permitir à escola a liberdade de conceber e planear os seus próprios projectos facultando-lhes os meios para a sua concretização, promovendo o aparecimento de «centros de excelência» que lhes pudessem prestar serviços de acompanhamento dos respectivos projectos, na sua qualidade de especialistas e detentores de capacidades científicas e técnicas que os habilitariam a apoiar a escola. Se, por um lado se pretendia aproveitar as potencialidades de alguns pólos universitários, antes envolvidos no projecto MINERVA, os quais haviam desenvolvido trabalho muito válido em conjunto com as escolas, pretendia-se alargar a outras entidades - associações profissionais e mesmo empresas - essa possibilidade de se constituirem como centros com competências específicas em determinadas áreas.
Concorrendo para o desenvolvimento de actividades no âmbito das TIC na escola, continuava a sentir-se a necessidade de continuar a apoiar a produção de software educativo, prosseguindo o lançamento de concursos que se vinham realizando desde 1990.
Os concursos realizados ao abrigo do EDUTIC em 1995 introduziram uma alteração na estratégia de edição dos produtos premiados, ao transferir para as editoras essa missão. Os produtos dos anteriores concursos haviam sido editados e comercializados pelo ME, mas a falta de vocação para o marketing e alguma incapacidade de colocação dos produtos nos seus destinatários, levaram a ponderar uma mudança de estratégia no sentido de apoiar as editoras a publicar este material que tinha uma chancela de qualidade certificada pelo ME. Por outro lado, pretendia-se elevar a qualidade dos produtos a concurso, subindo a tabela dos prémios. O próprio desenvolvimento do mercado de software, a divulgação de produtos multimédia com qualidade, exigiam um salto do «amadorismo» para um outro nível de exigência, não se substimando, no entanto, o papel pedagógico requerido a estes produtos.
Outra vertente necessáriamente a incentivar dizia respeito às comunicações e ligações à distancia. Era absolutamente necessário ligar as escolas entre si, com vista à partilha de experiências pedagógicas, ligar as escolas aos «centros de excelência» para poderem manter-se em estreito contacto e permanentemente acompanharem os projectos (a lógica da proximidade geográfica não se enquadrava neste processo, um centro sediado no Sul podia dar apoio a uma escola no Norte do país), ligar a administração central/regional às escolas e, aproveitar os recursos informativos ilimitados que circulam na Internet. Aliás, a euforia crescente relativa às ligações à Internet, vieram comprovar a enorme motivação por aceder a este meio, competindo-nos a nós enquadrar e aos parceiros educativos rentabilizar pedagogicamente essa apetência.
Aliada à utilização das redes de comunicação surgia a necessidade de incentivar a produção e disponibilização de informação, desenvolvendo conteúdos de interesse para a educação, nesta perspectiva surgia o subprograma 6.
Outros aspectos igualmente importantes eram abrangidos pelo Programa EDUTIC, a formação de professores, que passava por uma colaboração/articulação com o Programa FOCO e, onde a nossa participação passava por uma participação na definição de areas prioritárias e objectivos dos cursos de formação no âmbito das TIC, numa perspectiva de definição de figurinos para a formação de professores nesta área; a cooperação internacional, que apontava para um estreitamento de relações e desenvolvimento comum de projectos no âmbito das TIC na educação com os países da UE, PALOPs e rede ibero-americana de informática na educação.
Lamentavelmente, a falta de aprovação dos regulamentos dos diferentes subprogramas do EDUTIC, muitos dos quais revestiam a forma de concurso, levou a que a maior parte deles não tivesse concretização. Apenas se realizaram três concursos de software educativo no âmbito do subprograma 1 e se estabeleceram protocolos com três operadoras de acessos à Internet que ofereciam, à data, condições favoráveis aos parceiros educativos (oferecendo pacotes alternativos) de ligação à Internet.
O Programa EDUTIC não avançou mercê das circunstâncias de um governo que estava a chegar ao fim do seu mandato e de um outro que acabava de assumir o poder e necessitava de reflectir sobre os projectos em curso. E assim se arrastou ao longo de muitos meses de indefinição e hesitação.
5. Só em meados de 1996 se retomou o programa das tecnologias de informação e comunicação na educação com um outro nome «NÓNIO-SÉCULO XXI» e com algumas adaptações, mantendo-se, no essencial, com os mesmos objectivos.
Embora ainda não esteja homologado superiormente, prevê-se que o Programa NÓNIO-SÉCULO XXI seja lançado no início do ano lectivo 1996/97, com uma calendarização de acções até ao ano 2000. Reformulado em 4 subprogramas, contempla as seguintes vertentes: 1) apoio à criação de centros de competência e financiamento de projectos educativos da escola; 2) apoio à formação de professores; 3) apoio à criação e edição de software educativo; 4) apoio à disseminação de informação de interesse para a educação e promoção da cooperação internacional.
Face à criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, com uma forte componente de apoio a projectos de investigação, os quais, regra geral, têm a sua génese e desenvolvimento nas unidades de investigação das universidades, para evitar sobreposição de objectivos, e porque o nosso âmbito de actuação incide nos ensinos básico e secundário, eliminou-se o subprograma 5 do EDUTIC (apoio a projectos de investigação) na sua reconversão para o Programa NÓNIO-SÉCULO XXI.
Manteve-se, contudo, a mesma filosofia de subprogramas interligados
e que se completam e alimentam uns aos outros.
Manteve-se também a filosofia de lançamento de concursos para os diversos subprogramas, assim como o processo de avaliação e acompanhamento que será assegurado por um conselho de individualidades, já previsto anteriormente - CONTIC - mas agora reduzido a especialistas académicos, conselho com carácter exclusivamente científico. Por outro lado, prevê-se a criação de um conselho de gestão intermédia do Programa assegurado por representantes dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, pretendendo-se, assim, envolver todos os departamentos que têm uma palavra a dizer num Programa que é Nacional, pertença de todos os parceiros educativos, e para o qual todos os contributos são necessários.
O núcleo operativo residirá no DEPGEF que tentará
responder da melhor forma ao lançamento das medidas e acções
que darão corpo ao Programa. Consciente do trabalho que o espera
e do despoletar de situações com alguma complexidade e imprevisibilidade
que o lançamento de alguns dos projectos suscitará, espera
no entanto encontrar as soluções mais adequadas para os probelmas
que vierem a surgir tendo sempre presente que a prioridade e o «cliente«
a servir é a ESCOLA.