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União Europeia

Voltar às metas económicas

A Cimeira de Lisboa pode ser um contributo decisivo para o aprofundamento dos objectivos económicos da União.

Paulo Neto*


A União Europeia (UE) parece estar a entrar num novo ciclo do processo de integração, depois do mercado único e da concretização da UEM.
As novas etapas e os objectivos parecem estar mais centrados no reforço da dimensão política e menos na consolidação da dimensão económica.
O epicentro do processo de integração europeia parece estar a ser transferido da esfera económica para a política. Tal não seria um problema, se fosse perceptível que o evoluir para estes novos objectivos de natureza política corresponde a uma evolução natural, fruto de ganhos de maturidade, e não à definição de objectivos para marcar a agenda, para garantir a continuidade do ritmo da integração e secundarizar as dificuldades de concretização de objectivos económicos, como a convergência real e a coesão económica e social.
Depois da concretização da moeda única, e numa altura em que os cidadãos e a opinião pública europeia se revêem de uma forma cada vez mais remota no projecto europeu, a UE centra-se na criação do espaço de liberdade, segurança e justiça, no esforço de afirmação da política externa e de segurança comum (PESC), no lançamento da política comum de segurança e defesa (PCSD), no alargamento a doze Estados e na reforma institucional. Objectivos que se, por um lado, têm ainda menor visibilidade na opinião pública e maiores dificuldades em assegurar uma grande mobilização dos cidadãos em torno deles, constituem, por outro, questões cruciais para a construção europeia e o futuro dos seus cidadãos. Estamos a entrar num dos momentos mais decisivos da construção europeia, na medida em que a UE se prepara para optar por um determinado modelo de integração política e desenhar a arquitectura institucional de suporte.
Importa, por isso, debater e reflectir sobre se o estabelecimento de novas metas de integração política e o discurso da inevitabilidade (reforma institucional), do inadiável (alargamento) e da aceleração (processos de decisão) não corresponde apenas a mais uma opção por grandes objectivos com poucas exigências orçamentais mas com grandes resultados e implicações de natureza política.
É, por isso, fundamental contrariar o debate minimalista em que o calendário e a procura do orçamento mínimo primem sobre a qualidade das decisões e afastem a possibilidade de desenvolver uma reflexão mais profunda sobre as implicações do alargamento e da reforma das instituições sobre o actual modelo de integração. Grandes objectivos com pequeno orçamento foi um dos princípios da construção europeia do final da década de 90.
A UE aspira a ser uma potência global mais activa e influente para contrabalançar o poder económico, político e militar norte-americano. Para o conseguir tem de se virar para fora. Para isto tem assegurado uma multiplicidade de acordos multilaterais e bilaterais de ajuda e cooperação económica, financeira e técnica – ainda que, por vezes, estes ponham em causa a especialização económica de alguns dos seus territórios – e, por outro, prepara-se para implementar uma Política Comum de Segurança e Defesa, que poderá exigir esforços orçamentais significativos a somar às exigências do futuro alargamento.
Uma política de defesa é tradicionalmente exigente em termos orçamentais pelo que, a manter-se a indisponibilidade da UE para aumentar a dimensão orçamental, a implementação desta política poderá obrigar a novos adiamentos ou sacrifícios do objectivo coesão económica e social.
Por outro lado, a criação da política europeia de defesa conduzirá a novos patamares de integração política, na medida em que parece ser consensual que não há defesa sem política.
O Conselho Europeu Extraordinário de Lisboa, ainda este mês, poderá constituir uma boa oportunidade para relançar o debate económico – sobre inovação, desenvolvimento tecnológico e competitividade – na UE e recuperar alguns objectivos da coesão económica, social e territorial. Depois das iniciativas relativas às políticas co munitárias activas de emprego, lançadas na Cimeira do Luxemburgo (1997), das reformas económicas, propostas em Cardiff (1998), e das iniciativas sobre a coordenação das políticas macroeconómicas, propostas em Colónia (1998), é imprescindível que a Cimeira de Lisboa possa representar para a UE um regresso aos objectivos económicos.

*Paulo Neto é professor do Departamento de Economia da Universidade de Évora