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AS DROGAS E O HOMEM

VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA

Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Fala-se muito em drogas hoje em dia, embora não seja nenhuma invenção recente. Mas, o que devemos entender sobre drogas?

Na realidade, todo medicamento é uma droga. Quando indicado e bem usado, pode ser útil para o organismo, quando este sofre determinados males, tomar uma droga adequada pode surtir efeitos terapêuticos pelas alterações bioquímicas que provoca. Este é o sentido científico ou positivo a droga.

O sentido pejorativo que prevalece popularmente na palavra droga ou tóxico refere-se a substâncias químicas especiais chamadas de psicoativas ou psicotrópicas, que produzem no organismo alterações psíquicas e de comportamento, uma vez que exercem efeitos sobre o cérebro e o sistema nervoso central. Em gral, tais efeitos são prazerosos.

Em caso de abusos, isto é, de dosagens excessivas ou continuadas, as substâncias psicoativas produzem intoxicações no organismo, com uma série de danos de gravidade variável.

Outros produtos químicos - como agrotóxicos, resíduos industriais ou gases oriundos de queimadas - também podem provocar intoxicações, mas como não são prazerosos, não são considerados como psicoativos. Eles não induzem abuso e não criam dependências.

Percebe-se, pois, que a palavra popular droga se restringe às substâncias que provocam alterações mentais, seja através de sensações de sedação (acalmia, tranquilização), de excitação, de volúpia, de alucinações ou de barato. Tais sensações podem afetar e distorcer a percepção, a inteligência, a memória, o raciocínio, as motivações ou o autocontrole. Em consequência, o funcionamento do sistema nervoso é prejudicado, se descontrola e sai da normalidade.

A intensidade do descontrole na vida da pessoa que abusa depende de uma série de fatores: tipo de droga, dosagem e administração, intervalos, contexto do consumo, influência do ambiente, pressões sofridas, estado de saúde físico e mental, personalidade e história pregressa do usuário, família, razões (motivações) para recorrer a tóxicos.

Em todas as sociedades sempre existiram drogas, utilizadas com fins religiosos ou culturais, curativos, relaxantes ou simplesmente prazerosos, graças as suas propriedades farmacológicas, certas substâncias naturis propiciam modificações das sensações, do humor e das percepções.

Na verdade, o homem desde sempre tenta modificar suas percepções e sensações, bem como a relação consigo mesmo e com seus meios naturais e sociais. Recorrer a drogas psicoativas representa uma das inúmeras maneiras de atingir este objetivo, presente na história de todos os povos, no mundo inteiro.

Antigamente, tais usos eram determinados pelos costumes e hábitos sociais, e ajudaram a integrar as pessoas na comunidade, através de cerimônias coletivas, rituais e festas. Nessas circunstâncias, consumir drogas não representa perigo para a comunidade, pois estava sob o seu controle. Hoje em dia, ao contrário, assiste-se a um desregulamento destes costumes, em conseqüência das grandes mudanças sociais e econômicas.

AS DROGAS NA SOCIEDADE MODERNA

A concentração urbana que marca a modernidade, as modificações nas interações sociais, assim como a influência crescente dos meios de comunicação, transformaram profundamente os modos de convivência. O êxodo rural, as aglomerações suburbanas e a massificação - entre outros fenômenos - acabaram provocando o isolamento e o anonimato de muitas pessoas. 

A industrialização trouxe uma série de novas descobertas, com aplicações tecnológicas benéficas para a população; contudo, ao mesmo tempo, jogou no mercado novos produtos químicos passíveis de abuso, como os medicamentos psicotrópicos ou os solventes (inalantes), além de poderosas drogas sintéticas.

As transformações econômicas e a mudança dos meios de produção levaram a novos sistemas de comercialização e propagação. Na onda do consumismo moderno, apregoa-se mais e mais a posse material e consumo de bens e produtos como valores obrigatórios na vida das pessoas.

Com tal incentivo, estimulou-se também um consumo crescente de drogas. Produtos recentes ou tradicionais, lícitos ou ilícitos, conheceram novas vias de fabricação e novas regras de oferta. Por outro lado, a época moderna faz surgir novas motivações e novas formas de procura, tanto por jovens quanto por adultos.

Em detrimento de modos saudáveis de vida, enfatiza-se hoje, com freqüência, certas idéias de força, vigor e juventude, atreladas à idéia de um prazer imediato na curtição das coisas.

Tal propaganda, corriqueira nos meios de comunicação, influencia toda a população, contamina e vicia com as fantasias de acesso fácil e direto a coisas prazerosas, como se fosse possível alcançá-las sem engajamento pessoal, sem estudos e sem trabalho. Ou, ainda, sem esforços e sem limites, a procura de prazer e bem estar ilimitados e imediatos. Não há dúvidas que se trata de uma ilusão.

Conforme o contexto social do uso, discernem-se diversos tipos de drogas.

Assim, podem-se distinguir as drogas de opulência (ou do primeiro mundo), consumidas por faixas sociais mais bastadas; e as drogas da miséria, usadas por populações de baixa ou baixíssima renda ou já marginalizadas. Porém, quaisquer que sejam o contexto e suas pressões, ou ainda as motivações alegadas para o uso, entregar-se às drogas sempre corresponde a uma fuga diante de dificuldades que caberia enfrentar.

Os problemas encontrados são os mais diversos. Eles podem ser de origem interna ou externa, ligados a fatores econômicos ou psicológicos, à sobrevivência, à família, aos estudos, ao emprego e outros mais. Todavia, as drogas em nada ajudam a resolvê-los. Muito pelo contrário, afastavam o indivíduo da procura ativa e engajada de uma solução, e o levam a um faz de conta temporários.

Tal ilusão é sustentada pelas experiências iniciais de prazer, que são reais e inegáveis, justificando o que chamamos de problema. No caso de abuso, no entanto, o prazer e a curtição tranqüila se esvaem. Aos poucos, transformam-se em experiências desprazerosas, até que se instala uma dependência (ou vício) podendo levar à degradação física e moral, ao isolamento crescente e à marginalização.

Tais evoluções são possíveis, qualquer que seja a droga consumida. Assim sendo, a simples distinção entre drogas lícitas e ilícitas é normalmente enganadora: as primeiras não são benignas, nem as segundas automaticamente pesadas, engendrando, inevitavelmente, o vício.

Existe muita desinformação a respeito. Embora lícitas, drogas como álcool e fumo são responsáveis por gravíssimos problemas de saúde pública. Elas criam dependências muito sérias, e pesas tanto pelo elevado custo social que acarretam (acidentes, absenteísmo no trabalho, hospitalizações, etc), quanto pelo sofrimento pessoal e familiar.

Ao apregoar uma vida sem drogas, esquece-se com freqüência a presença de drogas lícitas em nosso cotidiano. Elas fazem parte de nossos hábitos tradicionais, razão pela qual não se deixam simplesmente reprimir ou erradicar. O seu consumo é abertamente incentivado pela publicidade, além de tributado pelos cofres públicos. Apelar para a repressão para combatê-los é um contrasenso, e só pode surtir efeitos muito limitados.

Por outro lado, a repressão das drogas ilícitas freqüentemente é apresentada como a solução única ou ideal do problema das drogas. Sem dúvida, ela é necessária e mesmo de suma importância para combater o tráfico.

Diante do consumo maciço de substâncias lícitas (álcool, fumo, medicamentos e outros) percebe-se que a repressão não é uma arma universal ou mágica; a prevenção tem um alcance muito mais amplo por aplicar-se a todos os tipos de droga. Sua atuação situa-se além da questão da legalidade ou não, preocupando-se prioritariamente com a saúde pública.

A dificuldade é conseguir implantar ações preventivas de tal maneira que propaguem com eficácia a idéia de uma vida saudável e equilibrada, sem o uso das drogas.

Tipos de usuários de drogas

A Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão das Nações Unidas com sede em Genebra (Suíça), distingue entre usuários leves, moderados e pesados de drogas ou substâncias psicoativas.

No caso de um uso pesado, isto é, diário, trata-se de um abuso caracterizado por dependência ou vício. Tais dependentes com freqüência tornam-se poliusuários. Contudo, a OMS não classifica o usuário pesado como viciado, ou menos ainda, como marginal. Considera-se que o abuso de uma substância não se deixa definir apenas em função de quantidade ou freqüência de usos.

Assim sendo, o usuário está se tornando um dependente quando perde o controle sobre seu uso. Como conseqüência, corre o risco de estar perdendo aos poucos os contatos e trocas com outras pessoas, bem como a capacidade para levar uma vida saudável.

Por outro lado, a mesma OMS distingue dois tipos de padrão de uso:

- uso de risco: padrão de uso ocasional, repetido ou persistente e que implica riscos futuros para a saúde física ou mental do usuário;

- uso prejudicial: padrão de uso que já está causando dano à saúde, físico ou mental.

Isto significa que toso uso de drogas implica em riscos, mesmo no caso de produtos lícitos. Assim, consumir medicamento equivale a introduzir no organismo substâncias alheias ao seu funcionamento normal, o que sempre comporta riscos. Estes devem ser bem avaliados antes da administração de qualquer remédio.

Quanto aos fatores de risco, a OMS considera como mais propensa ao uso de drogas a pessoa:

- sem informações adequadas sobre as drogas e seus efeitos;

- com uma saúde deficiente;

- insatisfeita com a sua qualidade de vida;

- com personalidade vulnerável ou mal integrada;

- com fácil acesso às drogas.

Em contrapartida, corre menos riscos de utilizar drogas a pessoa:

- bem informada;

- com boa saúde;

- com qualidade de vida satisfatória;

- bem integrada em si mesma, na família e na sociedade;

- com acesso difícil às drogas.

Segundo considerações de saúde pública, sociais e educacionais, a publicação da UNESCO distingue entre quatro tipos de usuários:

- experimentador: limita-se a experimentar uma ou várias drogas, por diversos motivos, como curiosidade, desejo de novas experiências, pressões do grupo de pares, da publicidade, etc. Na grande maioria dos casos. O contato com as drogas não passa das primeiras experiências;

- usuário ocasional: utiliza um ou vários produtos, de vez em quando, se o ambiente for favarável e a droga disponível. Não há dependência nem ruptura das relações afetivas, profissionais e sociais;

- usuário habitual ou funcional: faz uso freqüente de drogas. Em suas relações já se observam sinais de ruptura. Mesmo assim, ainda funciona socialmente, embora de foram precária e correndo riscos de depedência;

- usuário dependente ou disfuncional (toxicômano, drogativo): vive pela droga e para a droga, quase exclusivamente. Como conseqüência, rompem-se os seus vínculos sociais, o que provoca isolamento e marginalização, acompanhados eventualmente de decadência física e moral.

Esta distinção leva em conta o fato de que as drogas fazem parte da vida social, não vida incentivar o seu uso, mas reconhece a ocorrência de abusos. Assinala ainda que um usuário experimentador (por exemplo, um jovem na escola) não é por isso viciado, nem passa necessária ou automaticamente para estágios de dependência.

Passa-se do uso ao abuso quando a pessoa atravessa dificuldades dos mais diversos tipos e se vê incapaz de encontrar saídas. Desta forma, essa pessoa se expõe a fatores de risco cada vez mais elevados.

Daí a importância da educação e ações preventivas na comunidade. Cabe à elas propiciar condições para uma vida saudável, passível, por conseguinte, de diminuir aqueles fatores de risco que predispõem à procura de drogas.

Razões para o uso de drogas, razões invocadas para o abuso, as drogas e o prazer, o que é dependência, o que é escalada, o que é tolerância, seriam assuntos para serem tratados, mas que não se comportam dado o tempo limitado e as intervenções de pessoas muito mais qualificadas que se farão a seguir.

Resta entretanto, tratar de uma questão que nos interessa mais de perto: Quais as drogas mais usadas no Brasil?

Fala-se muito sobre o consumo alarmante de drogas no Brasil. Insiste-se no seu aumento constante, nas ameaças que faz pairar sobre a sociedade organizada, nos perigos que representam para a juventude.

Títulos da imprensa sensacionalista, como O Flagelo das Drogas no Brasil, ou uma epidemia nacional, fazem pensar que elas representam uma verdadeira desgraça, se não a pior de todas aquelas que assolam o País.

Na maioria das vezes, tais relatos referem-se ao consumo apenas das drogas ilícitas. É sabido, no entanto, que a droga mais consumida, e a mais devastadora no plano nacional de saúde, é o álcool.

Até recentemente, as informações sobre a situação do consumo de drogas no Brasil constavam principalmente de estatísticas policiais e hospitalares. Daí, refletiu-se apenas parcialmente a realidade do consumo na população geral.

Hoje, dispõe-se de dados mais amplos e mais fidedignos, em particular graças às investigações do CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Escola Paulista de Medicina. Os dados são fragmentários, mas oferecem uma visão geral desta situação, a começar pelas escolas.

Entre todas as substâncias, é o consumo de álcool que mais se destaca. Segundo várias pesquisas, o alcoolismo (uso crônico) atinge entre 3 a 10% da população geral. Entre todos os alcoolistas há sete vezes mais homens do que mulheres, sendo que 84% da população se classificam em uso ocasional, isto é, bebem com uma certa regularidade.

Quanto a tabaco, dispõe-se de poucos números. Estima-se que 50% dos homens e 33% das mulheres fumam regularmente. Em comparação com dados de outros países, a proporção de fumantes na população brasileira deve ser considerada elevada.

No que tange às outras drogas, erroneamente consideradas como os principais ou mais nefastas, apresenta-se em seguida alguns dados que refletem a situações nas escolas.

As três drogas mais consumidas (ou experimentadas) em dez capitais do Brasil e sete cidades do interior.

Capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Em primeiro lugar: solventes ou inalantes, ou seja, cola ou loló. Em segundo lugar, situam-se os medicamentos ansiolíticos (tranqüilizantes, calmantes, sedativos). E em terceiro lugar, Maconha, anfetaminas e ansiolíticos. Nas cidades do interior é dividido com as anfetaminas ou a maconha. O terceiro lugar é ocupado pelas anfetaminas ou pela maconha, ou ainda pelos dois.

O Estado de São Paulo de ontem, 9 de dezembro, trouxe a pesquisa que retrata o crescimento do uso das drogas entre os estudantes e estes números cresceram mais de 60% desde 1993.

Mostra a pesquisa que 7,3% dos estudantes já consumiram maconha e 2% cocaína e que este número está caindo nas faixas etárias mais baixas e aumentando entre os alunos mais velhos.

De acordo com a pesquisa do CEBRID deste ano, 12,7% dos estudantes entre 10 e 12 anos já experimentou algum tipo de droga, com exceção do álcool e tabaco.

Nas três pesquisas anteriores, essa taxa era de 14,5% (1993), 17,7% (1989) e 14,2% (1987).

Já entre os estudantes com mais de dezoito anos, o índice de quem já usou drogas é o maior de todas as pesquisas: 34,5%. Na anterior, 31,7%.

O uso de drogas também está crescendo nas outras duas faixas etárias pesquisadas. Entre 13 e 15 anos, 21,7% dos estudantes já usaram drogas, contra 20,3% na pesquisa anterior.

Na faixa entre 16 e 18 anos, 31,2% dos pesquisados já tiveram contato com entorpecentes. Na anterior esse número era de 26,7%.

A única cidade que registrou um aumento no contato com a droga em estudantes, entre 10 e 12 anos foi Belém do Pará, onde 16,6% dos pesquisados nessa faixa já usaram drogas, o maior índice entre as dez cidades.

Por outro lado, FORTALEZA, com 8,2%, é a cidade que apresenta o menor número de estudantes nessa idade que já usaram drogas.

Para Luiz Flach, presidente do Confen, isso mostra que a campanha contra as drogas devem se dirigir a todas as faixas etárias. A campanha deve ser diferenciadaconforme a idade, mas precisa atingir todas as faixas etárias.

O álcool e o tabaco, considerados drogas legais, não foram colocados no mesmo levantamento com os entorpecentes considerados ilegais. Mas um levantamento feito simultaneamente mostrou que o álcool é a droga mais consumida por alunos de todas as faixas etárias, em todas as dez cidades.

Em todas as cidades, pelos menos 65% dos alunos afirmaram já ter consumido álcool pelo menos uma vez na vida. Nas quatro pesquisas realizadas anteriormente (87, 89, 93 e 97) os resultados foram semelhantes.

Mas a tendência aponta para a queda no uso do álcool. Na última pesquisa, apenas FORTALEZA registrou aumento no uso de álcool pelo menos uma vez na vida.

De acordo com o professor Elisaldo Carlini, do CEBRID, o consumo de bebidas alcoólicas é bastante precoce entre os estudantes.

Mas o dado mais preocupante na pesquisa sobre álcool é a constatação de que o uso freqüente (seis vezes ou mais por mês) apresentou aumento em seis das dez capitais pesquisadas (Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo).

Já o uso pesado (vinte vezes ou mais) cresceu em oito cidades. As únicas exceções são Belo Horizonte e Salvador.

Quase trinta por cento dos estudantes já usaram bebidas alcoólicas até ficar de porre.

Segundo Carlini, o que dificulta o combate ao álcool é que 28,6% dos estudantes tiveram o primeiro contato com a bebida na própria casa. Em 21,8% das vezes, os pais ofereceram bebida pela primeira vez ao filho.

Outro fator que dificulta o combate é a facilidade que os estudantes têm para comprar bebidas, apesar de a venda ser proibida a menores de 18 anos. Segundo o levantamento, apenas 0,9% dos estudantes que tentaram comprar bebidas não conseguiram.

A bebida usada com mais freqüência é a cerveja, com 36,5%.. Em seguida aparece o vinho com 15,3% da preferência.

Pela pesquisa, constatou-se que, após consumir bebida alcoólica, 11% dos estudantes já brigaram e 19% faltaram à escola. Devido às faixas etárias pesquisadas, apenas 2% dos estudantes dirigiram após beber.

O tabaco, outra droga considerada legal, também tem uma grande penetração entre os estudantes. De acordo com a pesquisa, cerca de 15% dos pesquisados já tiveram contato com o cigarro.

Na menor faixa etária pesquisada, entre 10 e 12 anos, 11,6% já experimentaram o tabaco.

Em quatro capitais, os homens fumam mais que as mulheres. Apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro há predomínio das mulheres. No resto há equilíbrio.

O uso pesado do tabaco atinge 4,3% dos alunos pesquisados e tende a crescer em três cidades pesquisadas: Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

As drogas mais consumidas por jovens nas escolas são, após as drogas lícitas (álcool e tabaco), os solventes (cola e loló), maconha, ansiolíticos, anfetamínicos, cocana, anticolinergéticos, barbitúricos, xaropes, orexígenos, alucinógenos e opiáceos.

Resumindo, os dados disponíveis indicam:

a) o uso de drogas pela população estudantil brasileira não atinge ainda níveis tão elevados ou mesmo dramáticos como em outros países.

b) este uso é predominantemente de drogas lícitas, o que significa que a imensa maioria dos estudantes que já teve contato com drogas psicotrópicas não o fez através de traficantes.

c) a fonte de obtenção das drogas lícitas usadas tanto pode ser o lar como as farmácias ou lojas.

Em suma, o consumo de drogas, detectado entre estudantes brasileiros não aponta para uma epidemia de drogas. É de baixa freqüência o uso de drogas ilícitas, tradicionalmente mais ligadas à dependência e levando a desestruturações sociais mais graves, como no caso da cocaína e do crack ou, em outros países, dos opiáceos (heroína).

Isto confere, em tese, chances maiores de êxito para programas de prevenção. Para tanto, estes devem adaptar-se à realidade do consumo de drogas em nosso país; programas preventivos importados de outros países, por ignorar essa realidade, até podem piorar a situação.

Os menores de rua representam um caso particular de uso de drogas por jovens. Sabe-se que estes fazem uso freqüente de inalantes, como a cola de sapateiro (meninos) e o esmalte (meninas). Este hábito funciona como uma espécie de tapa-fome e ajuda a esquecer a miséria e a violência da rua.

Tal situação ultrapassa o mero consumo de drogas e exige intervenções de uma assistência social inventiva e não padronizada. Destaca-se nisso o trabalho de educadores de rua, de suma importância para poder encontrar essas crianças no próprio meio no qual tentam se organizar para sobreviver.

Poder-se-á trazer algumas noções para se conhecer as três classes distintas de drogas: as depressoras, as estimulantes e as perturbadoras. Toas elas alteram o funcionamento normal do sistema nervoso, retardando, acelerando ou desgovernando.

As mensagens de controle do cérebro ficam então desorganizadas, criando dificuldades para a coordenação motora, mental e emocional das atividades. Desta forma, o homem que se auto-administra tais substâncias, fica drogado, intoxicado ou inebriado, em grau que depende do tipo da droga usada e da sua pureza, bem como da quantidade e da freqüência dessa administração.

Poderíamos examinar as três categorias, detalhando as características de cada droga, seus efeitos e a conseqüência do seu uso indevido ou abuso.

Enumerá-las-emos, apenas: bebidas alcoólicas, calmantes (ansiolíticos, tranqüilizantes), xaropes e outros medicamentos com codeína, medicamentos com barbitúricos, inalantes (solventes) são drogas depressoras. Drogas estimulantes: nicotina, cocaína, anfetaminas (rebites, por exemplo). Drogas perturbadoras, alucinantes, alucinógenas, também chamadas psicodélicas, com uso popularizado na década de 60, com o movimento hippie: ácido lisérgico (LSD), maconha, mescalina, daime, dartura e chá de cogumelo.

A grande indagação é o que fazer quando os filhos começam a usar drogas.

O que se precisa é de bom senso e serenidade, levando sempre em conta as particularidades de cada situação e os valores da pessoa humana.

Existem algumas condutas que se apresentam como mais adequadas. Mas o resultado depende da maneira como as pessoas se posicionam diante do usuário e seus problemas, julgando ou amparando, tentando reprimir o seu consumo de drogas ou tentando compreendê-lo.

O que fazer na família, nas escolas, no local de trabalho, na comunidade?

São indagações difíceis de serem respondidas, mas há tentativas válidas em cada uma delas.

Certas pessoas recorrem a drogas para tentar resolver dificuldades afetivas, familiares, profissionais ou sociais. Desta forma, tem sensações passageiras de prazer que permitem bem-estar, ausência de dor, esquecimento.

A dependência faz parte do ser humano, mas é possível evoluir para independência e autonomia relativas. Alguns indivíduos, no entanto, tem maiores dificuldades em conseguir esta autonomia.

O uso contínuo de drogas altera o equilíbrio do organismo, que se adapta à presença da substância química. Os usuários tem que aumentar então as doses para manter o mesmo efeito. Quando a dependência atinge estágio avançado, a ausência da droga causa sérios distúrbios.

Como já foi dito, os usuários se classificam em quatro categorias: experimentador, ocasional, habitual e dependente. A passagem de uma categoria à outra não é automática, mas ocorre em conseqüência de circunstâncias particularmente desfavoráveis.

A prevenção ao abuso de drogas é de responsabilidade de todos: pais, educadores, empresários, líderes comunitários, sindicatos, igrejas e autoridades. Juntando-se as forças vivas da comunidade, é possível aumentar o raio de ação das medidas preventivas. Neste sentido quero enfatizar o DESAFIO JOVEM, entidade não governamental dirigida pelo Dr. Silas Monguba, um abnegado no esforço para a recuperação do jovem drogado em Fortaleza.

Informações claras e objetivas, desprovidas de faltos sentimentos ou sensacionalismos, levam a dramatizar a questão das drogas. Elas aumentam a vigilância acertada e diminuem os preconceitos com relação ao usuário.

A prevenção deve ir além da informação, e através de ações educativas abrangentes, visando o bem-estar individual, familiar e social, baseado na qualidade de vida.


1 Retirado de: http://www.geocities.com/CapitolHill/Senate/3827/arti0311.htm