A Violência Sexual contra
a Criança
Graça Pizá de Menezes*
RESUMO:
A autora
discorre sobre a problemática da violência sexual praticada
contra crianças e adolescentes a
partir
das concepções teóricas freudianas, enfatizando a
necessidade da instituição psicanalítica
desenvolver
métodos precisos e adequados para a intervenção clínica
nesta realidade. Finalizando,
questiona
o papel da justiça diante da violência contra este contingente
populacional, indagando sobre
as medidas
judiciais aplicáveis.
O interesse deste trabalho é trazer algumas concepções
psicanalíticas e fragmentos clínicos para pensármos
a extensão e
a gravidade do problema produzido nas relações
quase sempre incestuosas onde encontramos a real situação
da violência
sexual contra a criança.
Esta violência se apresenta no universo familiar
como aquela que rompe com os limites necessários para a constituição
do
sujeito.
No espaço doméstico, onde a função
do pai e a função da mãe sofrem gigantescas mudanças,
onde cada vez mais perdem
suas posições enquanto referenciais afetivos
seguros para seus filhos, neste contexto familiar encontramos enclausuradas,
crianças que são diariamente invadidas e
perturbadas na sua sexualidade.
São bombardeios que afetam toda sua vida libidinal,
através de práticas diárias de sedução
imposta, seja pelo pai,
padrasto, mãe, irmão, tio, ou vizinho.
Encontramos a criança encurralada entre o medo,
a solidão e o silêncio que a envolve num jogo forçado
ou camuflado que
inicialmente tem aparência de um jogo lúdico,
mas são carícias absolutamente sedutoras podendo ir até
a práticas
sodomizadas ou a relação sexual com o adulto.
Como podemos pensar esta questão a partir das concepções teóricas freudianas ?
Do ponto de vista teórico, podemos fazer alguns encaminhamentos:
1º A idéia freudiana sobre a sexualidade infantil.
A sexualidade a partir de Freud vai incluir um movimento
completamente diferenciado. O que ele descobre é
que a criança possui uma sexualidade e uma sexualidade intensa.
Esta
sedução infantil se torna um dispositivo
imaginário pelo qual o desejo do sujeito se conecta com a sexualidade.
A fantasia é
a tentativa do sujeito de conjugar ao desejo o objeto
enquanto real
Freud batiza a sexualidade infantil de auto-erótica
e mostra como a criança se satisfaz com seu corpo através
de suas
zonas erógenas. Nesta economia do prazer infantil
a presença do adulto é importante. A função
da mãe que dá o seio, que
limpa as fezes ou simplesmente olha e escuta não
invalida o prazer sentido por ela e pela criança.
A criança responde ao desejo sublimado da mãe
por seu próprio erotismo. Mas se uma atitude perversa da mãe
fixar um
prazer exagerado nestes cuidados, cria para a criança
uma situação extremamente traumática.
2º O simples fato de estar vivo, coloca para este
corpo pulsional encontros que podem ser facilitadores ou
desastrosos. Este prazer infantil pode seguir qualquer
caminho, qualquer escolha. São os destinos pulsionais que Freud
denominou de perversão polimorfa infantil.
3º Em se tratando de Ocidente, de família judaico-cristã,
vão surgir valores que serão transmitidos para a criança
e ela vai organizá-los dentro de suas linhas de
força, de suas escolhas pulsionais. Estes valores são transmitidos
pela função do pai e pela função
da mãe.
O Édipo é um elemento que obriga estas figuras
iniciais pai e mãe, quando elas existem, ou substitutos parentais,
a
assumirem um lugar de interdição, de proibição
deste movimento pulsional da criança. A proibição
do incesto é o signo da
passagem ao humano (Natureza/Cultura). Esta interdição
funda as relações parentais e fundamenta tudo que pertence
à
ordem da Lei. A norma que estrutura o grupo parental,
obriga a sublimação do desejo, ao mesmo tempo que é
a origem do
recalcamento. A Lei representada pela metáfora
paterna assume o caráter de organizadora da subjetivadade.
4º Na ordem destes encontros surge a experiência sexual da criança com a experiência sexual do adulto.
A criança fala uma língua estrangeira
quando exprime seus desejos, como o adulto que lhe fala um idioma desconhecido
e
inquietante quando exibe a sua sexualidade para
a criança.
A sedução do adulto com a criança
é extremamente patógena, (contrariamente as brincadeiras
sexuais entre crianças da
mesma idade) na medida em que a criança está
exposta a um desejo o qual ela ignora a natureza e a intensão, ficando
sem condições de responder a invasão
do desejo e da sedução do adulto.
Este desnível não é controlável
enquanto traumático podendo ser de grande impacto e se "perder"
em forças recalcantes
pertencentes a cena primária ou a praticagem sistemática
e cruel num cenário perverso. Esta praticagem é seguida de
intimidações e ameaças que propõe
em última instância o aniquilamento e a destruição
da fantasia enquanto sexualidade
humana.
5º A veracidade das ameaças assume um caráter
ainda mais violento quando parte daquele que deveria ocupar
no universo da criança a função do
pai:
Como pensar a função do pai, este lugar garantido
pela lei como paternidade e como patrio poder, quando ele extrapola
este poder legítimo sobre seu filho e passa a agir
no interesse único do seu desejo, no seu interesse puramente pulsional
?
Neste caso, não há para este pai nenhum fator
que iniba , que questione este interesse e este domínio erótico
sobre a
criança ?
A figura do pai retira-se da sua função simbólica
e passa a ocupar o lugar da permissividade, da violência da pulsão
de
destruição, através de uma ruptura
vital, libidinal, decisiva e irreversível agindo unicamente na dimensão
do seu prazer.
Em troca, vemos a criança impedida de crescer normalmente.
Hipererotizada, identificada muitas vezes com o agressor,
torna-se um pequeno adulto. Presa na força legiferante
do desejo paterno, seu proprietário, seu dono, a criança
é convidada
a ocupar o lugar de objeto sexual, podendo muitas vezes
ser de um modo absolutamente cruel e fetichista.
Esta realidade psíquica não pode ser suportada
pela criança a não ser sob uma forte pressão denegatória.
A criança nega
massiçamente a realidade que a invade, e se deixa
dominar pela manipulação e sedução, numa realidade
que a empurra
para o esgotamento físico e psicológico,
para a doença mental, doença somática, para a loucura
, ou para a morte.
6º Alguns fragmentos clínicos que são
traduzidos em falas ou perguntas revelam na sua dimensão inconsciente
a denegação a fragilidade e a submissão
da criança ao adulto.
Frases que desvendam este universo infantil que coloca
a criança no lugar do horror, no lugar de criança fetiche,
no lugar do
silêncio. Silêncio em forma de armadilha,
de ritual traduzido em angustiantes cenas eróticas revelando a violência
máxima
que uma criança muitas vezes é incapaz de
suportar. Seus nomes são fictícios mas suas idades são
reais.
O relato destas situações clínicas
ao analista, o relato das cenas de horror em forma de tortura ocorre numa
atmosfera de
revelação assustadora, relatos quase sempre
acompanhados por desenhos com mãos e olhos que indicam a prática
manipulação genital ou anal com o pai.
"Eu fui expulsa da escola porque eu fiz aquilo com um menino
e a professora viu. Eu entrei no banheiro, deixei a porta sem
trancar. O menino bateu e eu deixei ele entrar. Fiz amor
com ele, (falou numa voz baixinha), a professora mandou dizer que
não aconteceu nada". Ela ri e lembra que lá
na zona ela via a mãe dela fazendo amor, e que um dia um homem da
mamãe
também fez isso com ela, Gabi, 8 anos.
"Papai mexe no meu bibiu e no meu bumbum e dói. Se papai me ama, porque ele faz isso comigo ?" Lúcia. 5 anos
Pati vai desenhando uma garatuja e contando: "Fiz aquilo
de novo até sangrá. Eu coloquei a garrafa de vrido lá,
e também
coloquei cenoura. Dona Dina disse que eu não tenho
mais jeito. Disse que eu não vou ficá boa, não adianta
mais eu vir
aqui. Eu gosto de fazer isso com os dedinhos, fazer igual
como o tio fez em mim". Bia. 6 anos.
"Meu pai, ele faz aquilo que não vou contar, mas
ele faz escondido e eu digo papai não faz mais, não aguento
de dor no
meu cuzinho". Alan 8 anos.
"O que identifica um casal fazendo safadeza ? briga de
atracados, segurança para fuga, brincadeira de judô, o que
será ?
São todos casais que usam revolver para fazer safadezas
? A pessoa feminina não sente dor se o bilú-bilú a
desmonta ? É
verdade que ele faz ela de árvore, ou seja, sobe
sobre ela. Quem inventou a safadeza de um casal, de duas mulheres e de
dois homens ? Será que ela irá agüentar
um monstro sobre ela ? Será que a vulva dela irá agüentar,
ou irá esbagaçar-se e
o bilú-bilú irá ficar preso, até
o seu dono morrer ?" Kália 12 anos.
Alô ? Dra. Aqui é Andréa, aquela que
escreveu prá revista Capricho. Fala uma vozinha distante e
baixa. Estou lhe
telefonando agora porque não tem ninguém
em casa. A jornalista contou prá senhora da minha carta anônima
? Meu
padrasto todas as noites entra no meu quarto, me amarra
a boca prá eu não gritar. Daí abusa de mim pelas costas.
Não
suporto mais de tanta dor, e tenho medo de contar prá
minha mãe. Ela é apaixonada por ele e é capaz de me
mandar prá
fora de casa. Me ajude por favor, ninguém sabe
disso". Andréa 15 anos.
6º Como pensar e intervir analiticamente sem recorrer à moralidade cultural, moralidade ortopédica e adaptativa ?
Se os psicanalistas são preparados para ter competência
e sensibilidade de, pelo menos ler tais sintomas, podendo até
produzir discursos "eficazes" sobre tais fenômenos,
como então supor que os analistas não se apresentem para
intervir
neste horror ? Como então supor analistas se inibindo
com o cálculo e as consequências deste horror ?
A psicanálise , desde Freud, vive de pelo menos
escutar toda e qualquer enunciação de desejo sem estabelecer
limites a
toda e qualquer modalidade de desejo senão aquele
estabelecido pelo que ele denominou de "reconhecimento da
castração".
A instituição psicanalítica freqüentemente
vive embargos em seu processo de funcionamento. Como campo de laboratório
clínico e político, em si mesma, a instituição
psicanalítica precisa constantemente lutar contra as mais violentas
e
contraditórias posições, internas
e externas, em seus mecanismos de estruturação e operacionalização
clínica.
No Brasil de hoje, a clínica psicanalítica
e todo processo de formação de seus clínicos não
pode se furtar ao desafio que as
situações, quase sempre externas por que
passam crianças e adolescentes, colocam e ficam a exigir uma intervenção
mais precisa e adequada.
A violência contra a criança e em especial
a violência vivida por ela em situações específicas
, como a violência sexual,
coloca uma importante questão e nos remete para
a extrema necessidade de se pensar, se ouvir e propor novas maneiras
de intervenção neste grave problema.
O desafio pede que, além de uma elaboração
teórica norteadora do que irá se fazer, técnicas sejam
inventadas e
severamente discutidas, a fim de medir o seu alcance e
poder transformador e de construir um quadro capaz de enfrentar
progressivamente as dificuldades e o sofrimento aí
em causa.
Questões para o "Curso Nacional de Juízes
e Promotores Públicos" / UERJ - 1997
1º) Qual o papel da justiça ao detectar um
caso de violência sexual contra a criança, em especial cometido
pelo pai,
aquele que deveria ocupar o lugar simbólico da
lei, do interdito para a criança ?
2º) Entre a fantasia da criança e a realidade
da violência sexual a que foi submetida, como pode um jurista decidir
sobre a
verdade que é trazida pela criança ?
3º) O que faz parar a violência, que medidas legais fazem o agressor se intimidar com a força das leis sociais ?
4º) Diante da fragilidade e da submissão da
criança frente ao desejo do adulto, que recursos legais (ECA) podem
fortalecer
o lugar da criança ?
Retirado de: http://www.abmp.org.br