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CRIANÇA E OMISSÃO
Rosa Angela S. Ribas Marinho
advogada,
representante da OAB/SC no Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente
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Muito se tem falado na exploração infantil, mas pouco se
tem feito para acabar efetivamente com ela.
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Nas regiões onde se exerce esta nefanda prática, habitualmente
a sociedade tem se mantido historicamente omissa e incapaz de resolver
o problema.
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Inicialmente, é necessário reconhecer que o exercício
de tal atividade demanda obrigatoriamente na existência de um local
próprio e uma clientela que gravita em torno de suas indefesas vítimas.
Não é, pois, uma ocupação volátil cujo
exercício possa se evaporar com facilidade.
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Sabe-se que muitas pessoas de expressão em todo mundo estão
envolvidas com a exploração sexual de crianças sem
sobrenome, seja na qualidade de usuários, e/ou intermediários
desempenhando lamentável papel de prósperos agentes deste
repulsivo mecanismo de subalternização social.
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De tal modo se percebe que existe, desde remotas eras, uma serena condescendência
para com o livre exercício da prostituição, em todas
as suas vertentes, prática por vezes dita até mesmo como
"necessária", sendo que tal absurdo entendimento acaba por se extender
e aplicar com maior contundência à exploração
sexual infantil, como se tal delito não se constituísse em
crime selvagem e bárbaro como também em agressão à
própria humanidade que se imagina civilizada.
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O adulto que se vê na triste contingência de prostituir-se,
deve ser orientado a melhor se relacionar com seu corpo, mas quando se
trata de uma criança de apenas uns poucos anos, muitas vezes agenciada
por seus próprios responsáveis legais... o que fazer?
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Para reverter esse quadro é indispensável a mobilização
da sociedade no sentido de exigir das autoridades a mais absoluta repressão
a essa atividade, forçando a apresentação pública
desses monstros e daqueles que o acobertam, fazendo-os responder pelos
crimes cometidos, evitando a consagração da impunidade extremamente
estimuladora das práticas criminosas. Do contrário, é
a própria sociedade, representada por cada um dos seus componentes,
a maior responsável pela triste ocorrência de mais essa exploração
em nosso País.
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É preciso perceber e reconhecer que cada uma dessas crianças
tristemente vilipendiadas partilham com você o gênero humano,
fazendo parte indissociável da sua pessoa, sendo em última
análise, o espelho da sua própria. Portanto, não tente
descartá-las da sua vida, você só estará arrancando
a máscara da sua própria existência.
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É fundamental demonstrar a sua indignação e a sua
repulsa com o que vem ocorrendo em termos de prostituição
infantil. Para tanto, sugerimos que, como um primeiro passo, escreva e
mobilize seus parentes e amigos para escrever para os meios de comunicação
de sua localidade, dando conta de seu posicionamento frente ao assunto.
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Com lápis e papel você estará agindo significativamente
para consolidar a sua própria cidadania e o futuro dessas crianças.
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Não basta se indignar, cada cidadão é responsável
tanto pela ação como pela omissão.
retirado de: http://www.jus.com.br/doutrina