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Abuso sexual
Rede Amazônica de Direitos da Criança
e do Adolescente
O que é
O abuxo sexual é uma situação em que uma criança
ou adolescente é usado para gratificação sexual de
um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, baseado em uma relação
de poder que pode incluir desde carícias, manipulação
da genitália, mama ou ânus, exploração sexual,
voyeurismo, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou
sem penetração, com ou sem violência. A etiologia e
os fatores determinantes do abuso sexual contra a criança e o adolescente
têm implicações diversas. Envolvem questões
culturais (como é o caso do incesto) e de relacionamento (dependência
social e afetiva entre os membros da família), o que dificulta a
notificação e perpetua o "muro do silêncio". Envolvem
questões de sexualidade, seja da criança, do adolescente
ou dos pais, e da complexa dinâmica familiar.
Na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa que a criança
conhece, confia e, freqüentemente, ama. Pode ocorrer com usa da força
e da violência mas, na maioria das vezes, estas não estão
presentes. O agressor é quase sempre um membro da família
ou responsável pela criança, que abusa de uma situação
de dependência afetiva e/ou econômica da criança ou
adolescente. É importante destacar que, por vezes, o abusador é
um adolescente.
Porque ocorre o abuso sexual
O abuso sexual de crianças não é um fenômeno
do século XX. Relatos bíblicos apontam que a exploração
sexual e o incesto, praticados pelos próprios pais ou parentes,
estavam presentes desde épocas remotas. Os príncipes incas,
por exemplo, mantiveram sua linhagem pura por 14 gerações
com casamentos entre irmãos. O que é novo desde o início
dos anos 60 é o fato de este fenômeno ter sido formalmente
identificado e de suas formas patológicas mais complexas terem sido
objeto de estudo. Por volta dos anos 70, por exemplo, a pornografia infantil
nos Estados Unidos aumentou em virtude do número crescente de pessoas
que praticavam a pedofilia (perversão sexual onde crianças
são o objeto sexual preferido). Este grupo organizou-se a ponto
de produzir farto material informativo com o intuito de alterar a legislação
vigente nos Estados Unidos, com base na afirmação de que
suas atividades calcavam-se em sentimentos naturais e inofensivos.
A pornografia e a prostituição de crianças e adolescentes
estão intimamentes ligadas à pedofilia. Sabe-se que os pedófilos
organizam-se em associações, criando redes nas quais informações
são veiculadas indicando como e onde podem ser encontrados crianças
e adolescentes, com fins de satisfazer suas necessidades sexuais. O pornoturismo
no Brasil tem confirmado este vínculo com a pedofilia, o qual pode
ser evidenciado no aumento da prostituição de adolescentes
de 12 a 15 anos como, por exemplo, na orla marítima de Fortaleza
(CE), onde chegam vôos constantes trazendo estrangeiros adeptos deta
prática. As situações de abuso sexual intra-familiar
muitas vezes encontram-se relacionadas à violência doméstica
e a crises no meio familiar. O agressor é, com freqüência,
um membro da família, podendo ser, em geral, os próprios
pais, parentes ou responsáveis. O abusador é uma pessoa que
exerce autoridade sobre a criança ou adolescente, estabelecendo,
deste modo, uma relação de abuso do seu poder visando satisfazer
suas necessidades pessoais.
O agressor é uma pessoa comum da sociedade - contrariando a
crença de se tratar de um indivíduo psicopata e/ou com passado
criminoso - de inteligência média, podendo ter sido, às
vezes, ele próprio vítima de abuso na sua infância.
O abuso sexual encontrado nos meios mais carentes é favorecido pela
promiscuidade e, freqüentemente, está associado ao abuso de
álcool e drogas. Pais e mães que trabalham fora, ausentando-se
durante o dia, podem contribuir também para a facilitação
do abuso sexual.
Formas de abuso sexual
O abuso sexual compreende uma série de situações como
o voyeurismo, a manipulação da genitália, a pornografia,
o exibicionismo, o assédio sexual, o estupro, o incesto e a prostituição
infantil, dividindo-se em dois tipos básicos: aubso sexual sem contato
físico e abuso sexual com contato físico.
Abuso sexual sem contato físico
1. Abuso sexual verbal - conversas abertas sobre atividades
sexuais destinadas a despertar o interesse da criança ou do adolescente
ou a chocá-los.
2. Telefonemas obscenos - a maioria é feita por adultos,
especialmente do sexo masculino, podendo gerar ansiedade na criança,
no adolescente e na família.
3. Exibicionismo - a intenção, neste caso, é
chocar a vítima. O exibicionista é, em parte, motivado por
esta reação. A experiência pode ser assustadora para
as vítimas.
4. Voyeurismo - o voyeur obtém sua gratificação
através da observação de atos ou órgãos
sexuais de outras pessoas, estando normalmente em local onde não
seja percebido pelos demais. A experiência pode perturbar e assustar
a criança ou o adolescente.
Abuso sexual com contato físico
1. Atos físico-genitais - incluem relações
sexuais com penetração vaginal, tentativa de relações
sexuais, carícias nos órgãos genitais, masturbação,
sexo oral e penetração anal.
2. Sadismo - abuso sexual incluindo flagelação,
tortura e surras.
3. Pornografia e prostituição de crianças e
adolescentes - são essencialmente casos de exploração
sexual visando fins econômicos.
Conceituando formas de abuso sexual
Pornografia
É uma forma de abuso sexual da criança ou do adolescente
cujo objetivo, muitas vezes, é a obtenção de lucro
financeiro. Crianças ou adolescentes de 3 a 17 anos são utilizados
no papel de atores/atrizes ou modelos em vídeos, fotografias, gravações
ou filmes obscenos.
Prostituição infantil
É definida como a utilização ou a participação
de crianças ou adolescentes em atos sexuais com adultos ou outros
menores, onde não está necessariamente presente a utilização
da força física, mas pode estar presente outro tipo de força
como a coação. Constata-se atualmente o envolvimento nesta
atividade de crianças de até três anos de idade. Ocasionalmente,
pais que vivem em situação miserável vendem seus próprios
filhos. A questão da prostituição infantil envolve,
no Brasil, milhares de crianças e adolescentes vítimas de
uma situação sóico-econômica extremamente injusta
e desigual. Freqüentemente, a primeira relação sexual
de uma adolescente prostituta foi com o próprio pai aos 10, 11 ou
12 anos.
Estupro
Do ponto de vista legal, estupro é a situação
em que ocorre penetração vaginal com uso de violência
ou grave ameaça, sendo que, em crianças e adolescentes de
até 14 anos, a violência é presumida.
Atentando violento ao pudor
É constranger alguém a praticar atos libidinosos, sem
penetração vaginal, utilizando violência ou grave ameaça,
sendo que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência
é presumida, como no estupro.
Incesto
É qualquer relação de caráter sexual entre
um adulto e uma criança ou adolescente, entre um adolescente ou
uma criança, ou ainda entre adolescentes, quando existe um laço
familiar, direto ou não, ou mesmo uma mera relação
de responsabilidade.
Assédio sexual
Caracterizado por propostas de contato sexual, quando é utilizada,
na maioria das vezes, a posição do agente sobre a vítima,
que é chantageada e ameaçada pelo agressor.
Como identificar o abuso sexual
O profissional de saúde, assim como outros profissionais e pessoas
envolvidas com crianças, devem estar atentos para identificar os
casos de abuso sexual em que há evidência de violência
física, como também aqueles em que não há marcas,
pois em apenas cerca de 40% dos casos há evidências físicas
de abuso. O envolvimento de membros da família no abuso sexual pode
dificultar a identificação do mesmo. A ameaça de um
processo criminal envolvendo a família e o profissional como testemunha
pode contribuir para que o abuso sexual não seja revelado. Outras
dificuldades também podem surgir dos tabus sociais manifestados
pelos profissionais, assim como pela população em geral.
O abuso sexual pode ser identificado por lesões físicas
(hematomas, ruptura do hímen, esquimoses, marcas de mordidas, lacerações
anais e outras). A magnitude das lesões está associada à
gravidade do ato sexual e, geralmente, estão presentes em pequeno
número, pois a maioria dos casos de abuso sexual não deixa
vestígios físicos.
Doenças sexualmente transmissíveis e Aids, hepatite B,
corrimento vaginal, relaxamento do esfíncter anal, dores abdominais,
sangramento vaginal e gravidez podem ser conseqüências do abuso
sexual. Em crianças menores, podem ocorrer enurese noturna, encoprese,
distúrbios do sono e de alimentação.
O uso de técnicas bem elaboradas e até sofisticadas,
por parte de profissionais da Abrapia (capacitados para a tulização
de bonecos anatomicamente corretos durante as entrevistas com crianças),
associadas a muita sensibilidade e tato, faz parte da abordagem para a
identificação do abuso sexual. Na Abrapia podem ser obtidas
informações sobre a técnica de revelação
do abuso sexual através da dramatização com a participação
dos bonecos, que são multiraciais masculino e feminino, apresentando
os órgãos sexuais. Fabricados em tecido, estão disponíveis
em cinco versões: homem, mulher, mulher grávida, menino e
menina.
http://www.geocities.com/Paris/Musee/3193/abuso.htm