Escrito por: Centro de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente "Padre Marcos Passerini"
Só no ano de 1995, foram registrados
23 conflitos no campo, envolvendo 11.374 pessoas, dos quais resultaram
03 assassinatos, 18 trabalhadores ameaçados de morte, 02 torturados,
24 agredidos fisicamente, 05 presos e 01 trabalhador com lesão corporal
(dados da CPT - Comissão Pastoral da Terra).
O Maranhão possui 551.349 famílias
em condições de indigência, ou seja, 2.304.066 pessoas,
ou, 44,93% da sua população.
Possuindo 7,27% dos indigentes do país,
o Estado ocupa a quinta colocação em termos absolutos e a
quarta em termos relativos, atrás apenas do Piauí, Paraíba
e Ceará.
São Luís é a segunda
capital brasileira que possui o maior percentual de indigentes, 34,8%,
ficando atrás apenas de Teresina, com 44,1%. Dos seus 136 municípios,
119 têm acima de 50% de suas populações em situação
de indigência. (Mapa da Fome/IPEA)
No que se refere ao índice de condições
de sobrevivência infantil (ICS), pesquisa do IBGE, de 1994, apresenta
o Estado os índices mais altos, de 0,92, o que indica as piores
condições de sobrevivência infantil no Brasil.
Das crianças de 0 a 6 anos, 62%
vivem em residências com chefes ganhando até 1 salário
mínimo, 50% vivem em casas com chefe homem com menos de 1 ano de
estudo e 81,4% vivem em casa com abastecimento d'água inadequado.
(IBGE, 1994).
O Maranhão possui 1 milhão
de crianças sobrevivendo em condições precárias
englobando 75% das crianças de 90% dos municípios do Estado
(IBGE, 1994).
Em se tratando dos índices de mortalidade
infantil, de cada 1.000 crianças nascidas vivas 64,2 morrem até
o 1º ano de vida, por falta de condições de vida satisfatórias.
O analfabetismo atinge cerca de 77% das
crianças entre 07 e 09 anos; 43,1% entre 10 e 14 anos e 27,7% dos
adolescentes entre 15 e 17 anos.
O Maranhão também se encontra
na rota do trabalho infantil, fenômeno que envolve precocimente crianças
no mercado de trabalho e adolescentes sem garantia de direitos trabalhistas
e condições adequadas de trabalho, conforme revela o Relatório
de Conflitos no Campo (1995, CPT): "foi cortando cana na destilaria Caiman
S.A., em Porto Franco (MA) que Juscelino Kubitschek Malho aposentou-se
quando tinha 10 anos: em um acidente, as lâminas do trator deceparam
sua perna direita.
A violência contra crianças
e adolescentes é estarrecedora e se manifesta principalmente através
do trabalho infantil e da exploração e abuso sexual. Pesquisa
realizada por este Centro de Defesa e divulgada no Relatório sobre
a violência contra crianças e adolescentes, revela que nos
anos de 1990 a 1993, foram registrados 2.644 casos de violência contra
crianças e adolescentes, envolvendo estupros (ou tentativas de),
atropelamentos, assassinatos, lesão corporal, homicídios
(ou tentativa de).
Retirado de: http://www.slz.nutecnet.com.br/centrodedefesa/dadosees.htm