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Da circulação de crianças à
adoção internacional: questões de pertencimento e posse*
Claudia Fonseca**
RESUMO
Nesse artigo, examino uma
prática local – a circulação de crianças em bairros populares de uma grande
cidade brasileira – à luz do contexto mais amplo que inclui a adoção nacional e
internacional. Inicio com a descrição etnográfica de redes de ajuda mútua e
valores familiares de duas mulheres que, por causa de extrema miséria,
confiaram seus filhos aos cuidados de outrem. Procuro entender como essas
mulheres significam a "circulação" de suas crianças e, num segundo
momento, pergunto se, no seu entendimento, as leis regendo a adoção legal
seriam inteligíveis. Finalmente, teço uma curta reflexão sobre discursos
encontrados entre europeus e norte-americanos que recorrem à adoção,
questionando a aplicação diferencial desses discursos no âmbito internacional.
Palavras-chave: Crianças,
Parentesco, Adoção, Políticas Sociais.
ABSTRACT
In this
article, I examine a local practice
– the circulation of children in working-class neighborhoods of a large Brazilian
city – by situating it within a wider context which includes
national and international adoption. I begin with the
ethnographic description on mutual help
networks and family-related values of two poverty-stricken
women who have given their
children to be raised by others.
I then seek to understand the place child placement
holds in the life experience of these women,
and, by extension,
the way laws
governing legal adoption connect with their
way of seeing
the process. Finally, in the light of this
ethnographic material on
"child donors", I
weave a short reflection on discourses held
by Europeans and North Americans
on adoption, questioning the particular way these discourses
filter through to and operate on
the international arena.
Key
Words: Children, Kinship, Adoption, Social Policy.
A circulação das crianças1 é um tema que, de uma forma ou
outra, vem há muito tempo aparecendo na reflexão antropológica. Na Inglaterra,
a abordagem clássica enfatiza direitos e obrigações2, na América, a cultura e a
personalidade3, e, na França, a dádiva.4 Numa corrente mais recente de
análise, a relação entre certas crianças e seus pais substitutos na ilha de Yap inspirou toda uma escola de pesquisadores a repensarem
as categorias naturalizadas da família conjugal.5 Muitos desses estudos, entretanto,
poderiam ser classificados naquilo que Ginsburg e Rapp chamaram de abordagem "história natural" da
reprodução, caracterizada por "uma análise minuciosa, holística, e feita
em um nível local (...) cuja vantagem – a ênfase posta sobre a especificidade
cultural – era por vezes também uma limitação".6 Poucos pesquisadores estudaram a
circulação das crianças nas sociedades complexas onde o Estado e os processos
de globalização desempenham um papel importante.
Nesses últimos anos, vimos
surgir um certo número de estudos sobre a adoção que
esboçam uma resposta a este desafio. Concentrando-se sobre o ponto de vista
das famílias adotivas na Europa e na América do Norte, os pesquisadores
desenvolveram teorias críticas sobre o "mito do abandono", por
exemplo, e no caso de adoções internacionais ou trans-raciais, sobre a reificação das "origens culturais". Eles
igualmente relativizaram os problemas de identidade
nas crianças adotadas, sugerindo perspectivas inovadoras quanto às
"famílias heterotópicas"7, à pluriparentalidade8 e ao "parentesco autoconsciente" (self-conscious
kinship9). O trabalho que eu apresento se
inscreve nesta via, desconstruindo as categorias
naturalizadas normalmente ligadas à família e, particularmente, ao processo de
adoção. No entanto, meu ponto de partida – as mulheres brasileiras
vivendo na miséria que confiaram uma de suas crianças a outra pessoa –
me incita a pensar o problema sob um ângulo ligeiramente diferente. Buscamos, antes de mais nada, interrogar o lugar da adoção na
experiência de vida destas mulheres, e saber até que ponto as leis que regem a
adoção legal (realizadas habitualmente por indivíduos de uma outra classe
social, quando não de um outro país) coincidem com sua compreensão da operação.
A análise das transferências de
crianças entre grupos de tradição diferente introduz necessariamente a questão
das desigualdades sociais e políticas. Judith Modell,
em seu estudo do conflito entre as famílias havaianas (de longa
data acostumadas à circulação de crianças no quadro do sistema tradicional dos
clãs) e o Serviço de Proteção à Infância estadounidense,
enfrenta justamente este tipo de questão. Ela frisa que esse serviço, ao
realizar um número excepcionalmente elevado de colocações de crianças havaianas
em famílias substitutas, recusa aos havaianos não apenas o direito de criar sua
própria prole, mas também o de perpetuar seu modo de vida. Modell
lembra assim que a noção de reprodução não se remete simplesmente ao fato
"de ter uma criança", mas que ela inclui o sentido "de criar uma
geração".10 De acordo com esta autora, a
guarda (fosterage) (e eu acrescentaria, a
adoção)11 envolve um aspecto político de
reprodução particularmente sensível já que diz respeito à redistribuição
das crianças e não apenas sua produção.12 A questão da desigualdade social
torna-se fundamental quando considera-se que, em muitos casos, o papel de
"porteiro" (gatekeeper) – aquele que
determina as condições morais e materiais desta "redistribuição" não
é desempenhado por membros do grupo, mas por agentes exteriores.
Seguindo essa pista, proponho
aqui pensar a tradição local de circulação das crianças nos bairros populares
de Porto Alegre, situando-a em uma ampla perspectiva, que inclui a adoção
nacional e internacional. Uma tal aproximação não
prescinde de descrição etnográfica, a qual será objeto da primeira parte deste
artigo, mas obriga a pensar a especificidade das representações culturais dos
informantes em relação às dos gatekeepers da
adoção, em particular do legislador brasileiro, e dos pais adotivos europeus e
norte-americanos que têm o poder de influenciar, direta ou indiretamente, o
destino das crianças das famílias pobres.
O quadro brasileiro é
particularmente propício a este tipo de análise. Durante os anos 1980, o Brasil
ocupava a quarta posição dos principais países fornecedores de crianças para
adoção internacional, depois da Coréia, da Índia e da Colômbia.13 Ao longo desta década, mais de
7500 crianças brasileiras, muitas das quais oriundas de famílias semelhantes às
que estão descritas neste artigo, foram enviadas para a França, Itália e em
menor escala aos Estados Unidos. As saídas mantiveram seu ritmo acelerado no
início dos anos 90, com a partida de mais de 8000 crianças entre 1990 e 1994.14 A partir de 1993, no entanto, as
adoções internacionais entraram em declínio, caindo no final da década para
aproximadamente 20% do nível de 1990. Essa reviravolta, também evidente em
outros países "doadores" (como a Índia) foi, em grande medida,
conseqüência de legislação nacional (o Estatuto da Criança e do Adolescente de
1990) e internacional (a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas de
Nosso estudo encontra sua
pertinência no exame da relação contratual implícita no processo legal de
adoção, levando em consideração que essa relação se estabelece freqüentemente
entre indivíduos (pais adotivos e pais de nascimento) distanciados – geográfica
ou culturalmente – uns dos outros. A mediação pela autoridade central do Estado
não resolve necessariamente o problema, já que os valores que subjazem as leis
oficiais nem sempre são abraçados pelos diferentes grupos sociais com igual
convicção. Modos de vida radicalmente desiguais entre ricos e pobres podem
engendrar "repertórios simbólicos" que, embora interligados, contêm
elementos distintos. Nesse sentido, a análise da adoção internacional em que a
diferença cultural aparece como "evidente" fornece pistas fecundas
para ponderar processos de adoção nacional.
A circulação das crianças no
contexto local
Foi por ocasião de uma pesquisa
realizada em 1981, num bairro de favelados (papeleiros,
mendigos e operários da construção) da cidade de Porto Alegre, que tomei
conhecimento pela primeira vez da importância da circulação das crianças nas
camadas populares da cidade. Entre as setenta mulheres entrevistadas, mais da
metade havia colocado ao menos uma de suas crianças numa família substituta ou
na FEBEM.16 Cinco anos mais tarde, num segundo
bairro menos pobre (composto de pessoas trabalhando como artesão, guarda
noturno, doméstica, motorista de ônibus ou funcionário municipal), onde as
famílias mais abastadas tinham uma renda média de quatro salários mínimos,
encontrei um número surpreendente de mulheres tendo, num momento ou outro,
criado uma criança que não era a sua. Ao final de contas, entre as 120 famílias
contatadas ao longo desta pesquisa, levantei uma centena de pessoas que tinham
passado sua infância em lares de diferentes mães: madrinhas, avós, e outras
mães de criação. Nenhuma delas tinha sido legalmente adotada.17
Durante esta primeira fase de
pesquisa, minhas análises centravam-se nos problemas imediatos das pessoas – a
colocação como estratégia de sobrevivência e as disputas entre mulheres por uma
mesma criança. Dez anos mais tarde (no meio dos anos 1990), retomei contato com
muitas famílias e conheci outras atentando, desta vez, para os desdobramentos
mais a longo prazo da circulação das crianças. A
história relatada a seguir foi reconstituída durante esta última fase de
pesquisa, tratando-se, de certo modo, de um caso exemplar.
Redes e sobrevivência
Inez
tinha 38 anos quando a conheci. Na época, seu marido trabalhava como entregador
de jornais enquanto ela tinha um emprego na creche comunitária do local.
Questionada sobre sua história de vida, ela sublinha as enormes dificuldades às
quais foi confrontada em sua tenra infância, quando nove de seus dezesseis
irmãos e irmãs morreram bebês:
A mãe passou muita fome, então a criança nascia subnutrida... dava
muitos problemas. [Ela explica em seguida como ela teve a sorte de ir viver
muito cedo com sua madrinha, Dona Joana] Eles me levaram para ficar uns dias
com minha madrinha, para ela não ficar sozinha porque ela já era de idade. Aí,
quando cheguei lá, fiquei agarrada nessas coisas de panela, a paneleira, e ninguém conseguia me tirar dali. Aí me
deixaram.
Dona Joana, apesar de sua
esterilidade, vivia rodeada de crianças. Além de ser parteira, ela ganhava a
vida cuidando de crianças na sua casa. Muito antes de Inez
entrar na sua vida, ela já tinha adquirido um filho, um bebê
"abandonado" que havia registrado como se fosse dela.18 Este filho adotivo juntou-se com a
mãe de Inez, tornando a menininha "neta
emprestada" de Dona Joana. Porém, durante muito tempo, para Inez, essa velha senhora não era nem "avó" nem
"madrinha", mas, sim, "mãe". Mais tarde, quando sua mãe
biológica a pediu de volta, surgiu uma briga entre suas duas mães que teve de
ser resolvida no tribunal.
Entretanto, não obstante as
inevitáveis disputas ocasionadas por este "parentesco inventado", os
laços que dele decorrem parecem mais duradouros do que os rancores. Chegando a
uma idade avançada, sem pensão, sem bens e incapaz de se sustentar
financeiramente, Joana foi acolhida por sua antiga rival, a mãe de Inez. À época de nossa entrevista, ela reinava,
"avó" orgulhosa, num lar que abrangia não menos de quatro famílias
nucleares (as da mãe de Inez e de três de seus irmãos
casados). O fato de ela não possuir qualquer laço consangüíneo com os outros
moradores do terreno não parecia incomodar ninguém, pois o laço que a ligava a
eles era tão palpável quanto o laço biológico. "Mãe é quem criou", as pessoas me explicaram. Para elas, parecia
evidente que abrigar e alimentar alguém tinha profundas implicações afetivas e
simbólicas. Criava uma espécie de parentesco de suma importância – um
parentesco que não se confundia, contudo, com o do sangue.
Curiosamente, o termo
"adoção", freqüentemente empregado pelos brasileiros de classe média,
não faz parte do vocabulário cotidiano nos bairros que pesquisei (sem dúvida
será compreendido, mas não é utilizado espontaneamente). Aqui, a relação entre
pais substitutos e seus filhos não se traduz por um substantivo. Ela se exprime
por variantes do verbo "criar": "o menino que criei",
"a mãe que me criou". Os termos "pais de criação" ou
"filhos de criação" existem, mas raramente são utilizados. A
distinção é significativa, pois, lingüisticamente, a ênfase é posta no vínculo
mais do que no indivíduo autônomo.
As redes sociais são mobilizadas
em função da criança, de sua guarda ou de sua sobrevivência. Mas a circulação
das crianças também serve para estreitar laços entre indivíduos da rede. Por
exemplo, uma mulher que cria os filhos de seu irmão divorciado poderá
eventualmente esperar ajuda deste. Uma avó terá muito mais contato com seus
próprios filhos casados se ela aceita criar um de seus rebentos. Acolhendo um
primo pobre ou um sobrinho órfão, uma pessoa em ascensão social poderá mostrar
aos membros de sua parentela que ela não está ficando esnobe, que ela não vai
esquecê-los. Neste sentido, a circulação das crianças também serve,
como no caso de Dona Joana, para estender o grupo de parentesco a vizinhos,
quando, pela partilha de responsabilidades parentais, transforma as afinidades
momentâneas em relações que duram por toda a vida. Enfim, neste circuito de
reciprocidade, as crianças transferidas (objetos de troca portadores de memória)
garantem a perpetuação da relação entre as diferentes unidades domésticas,
combatendo as forças centrífugas que ameaçam constantemente a solidariedade do grupo.19
Rupturas, conflitos e continuidades
Na família de Inez observa-se claramente o caráter social do
parentesco; mas, nela também se encontram exemplos do enorme peso conferido aos
laços do sangue. Dos sete filhos vivos de Maria (mãe de Inez),
apenas os dois últimos foram criados por ela. No entanto, o domingo em que
cheguei inesperadamente para entrevistar Maria, eu a surpreendi almoçando na
companhia de seis de seus filhos (o sétimo que havia pernoitado em sua casa,
tinha recém saído para comer na casa dos sogros). No meio do clima festivo,
bastaram uma ou duas perguntas minhas para que todos se envolvessem na
recomposição narrativa de sua saga familiar: dois deles tinham sido criados por
Dona Joana; um outro fora "roubado" por seus avôs paternos; um outro
tinha vivido algum tempo na casa de uma velha maldosa. O mais velho dos meninos
tinha simplesmente "fugido de casa" com oito anos de idade. Todos
encontraram o caminho de casa, mas a volta do primogênito depois de dez anos de
silêncio tornou-se uma verdadeira lenda familiar. Sua irmã descreve o dia em
que ela encontrou este desconhecido que subia a rua, de bicicleta em punho:
Ele chegou e perguntou para mim:
"Tu não conheces uma senhora chamada Dona Maria? Ela tem um monte de
filhos". Eu olhei para ele "Olha, pelo que tu estás dizendo, acho que
é minha mãe. É a única Dona Maria por aqui e ela tem um monte de filhos. Não
sei se é ela, mas eu vou te levar para ver". Eu não dei muita bola. Deixei ele com a mãe e disse: "Este guri quer falar com
a senhora". Mais tarde, quando eu voltei, ela me disse: "[Aquele
rapaz] é teu irmão".20
Seis anos mais tarde, esse filho
reencontrado tem um emprego estável como guarda noturno e vive, com sua mulher
e duas crianças, no pátio de sua mãe.
Esta história está longe de ser
excepcional. Quantas vezes encontrei uma família
ostensivamente "unida" – onde a mãe vive ao lado de vários de seus
filhos casados, onde mãe e filhos se ajudam todos os dias e celebram
regularmente os diversos ritos familiares – apesar do fato dos filhos,
espalhados entre avós e madrinhas durante a maior parte de sua infância não
terem crescido juntos. "O sangue puxa", me dizem simplesmente,
afirmando o que constitui, para este grupo, um valor fundamental.
Esses discursos veiculam a idéia
de que o laço entre um indivíduo e seus parentes consangüíneos não depende de
um ato voluntário; ele existe como algo dado, independente das contingências.
Ensina-se aos pequenos – através de fotografias dependuradas na parede e de
freqüentes alusões a seu respeito – a não esquecer seus irmãos que vivem
alhures. O laço biológico permitirá mais tarde a pessoas aparentemente
estranhas umas às outras que se tornem subitamente íntimas. Como diz Inez, ao descrever o reencontro com seu irmão, perdido de
vista há tanto tempo:
Quando ele apareceu, parece que
eu sabia que era meu irmão. Quando a gente se abraçou, se abraçou assim, com
emoção de irmão, apesar de a gente passar tanto tempo sem se ver.
A coexistência da mãe de criação
e da mãe consangüínea nem sempre é pacífica. Em numerosos casos, as crianças
mudaram de casa em circunstâncias de crise. Um levantamento feito em 1985 nas
grandes cidades brasileiras mostra que de 150 mil mulheres que se separaram de
um bebê antes de seu primeiro aniversário a grande maioria dava como explicação
a falta absoluta de recursos financeiros.21 Ao invés de "abandonar"
sua criança, uma mãe pobre poderá tentar deixá-la morando na casa de uma crecheira, mas ela terá muita dificuldade em fazer
pagamentos regulares. Podemos, aliás, supor que, pelo menos no início, Dona
Joana (que ganhava a vida como crecheira) esperasse
ser paga para cuidar de Inez, e que tenha sido
justamente a falta de pagamentos que lhe deu a impressão de ter adquirido
direitos maternais. Dona Maria, por seu lado, deixa entender que Dona Joana já
era muito velha, e que a chegada na sua vida de Inez,
uma bela criança que lhe faria companhia, devia ser vista como uma benção. Ao
comparar essas duas versões, vemos a profunda ambigüidade inerente na
transferência de uma criança. Por causa destas interpretações contraditórias,
as disputas sobre quem deve o quê para quem podem durar a vida inteira.22
Em compensação, quando ocorre
sem drama, a transferência "voluntária" de uma criança pode produzir
laços duradouros entre uma família e outra. Podemos citar,
como exemplo, o caso de uma mulher que, querendo passar o fim de semana na
praia, deixou sua filha de duas semanas de idade com a vizinha. Esta babá
voluntária, cujos dois filhos adolescentes já haviam deixado a casa, apelou
imediatamente à própria irmã (e mãe de um recém-nascido) para que amamentasse o
nenê. Instalou-se então um tipo de arranjo triangular que já durava
oito anos quando eu as encontrei em 1994. Como diz a mãe de criação: "Daí,
fui comprando leite, dando mamadeira e ela ficou até cinco anos. Na minha casa,
dormia e tudo; onde eu ia, levava junto. É filha. Me
chama de mãe até hoje."
A naturalidade com a qual as
pessoas se referem à circulação de crianças é surpreendente. Convidados a
contarem sua vida, os adultos enunciam, como fato
banal, a lista das diferentes casas nas quais cresceram. Em alguns casos, os
pais de criação são descritos como malvados, noutros como anjos da guarda, mas
em geral não suscitam qualquer comentário especial. Muitas pessoas dizem, sem o
mínimo constrangimento, ter tido duas, três, e até quatro "mães". No
caso citado acima, da mulher que foi à praia, a própria menina, interrompendo
suas brincadeiras para vir me falar, parecia encantada com o grande número de
mães que ela tinha: "Três", ela explicava. "A mãe de leite, a
mãe de criação e a mãe que me ganhou".
As crianças transitando entre
diferentes famílias adquirem novos pais e novos irmãos sem que isto acarrete
necessariamente ruptura das relações anteriores. Pelo contrário, como a
paternidade ritual (que acrescenta padrinhos ao rol de figuras paternas), os
arranjos de criação servem para aumentar o círculo de pessoas significativas no
universo social de um indivíduo. A presença de novas mães não anula a das
antigas. Contudo "a mãe que me criou" nunca é confundida com a que
"me ganhou".
Pesquisas históricas sugerem que
a circulação das crianças é uma prática comum no Brasil que, inclusive, nem
sempre foi restrita às camadas mais pobres da população23. Ela sofreu certamente importantes
modificações desde a época colonial, pois, como todo elemento da dinâmica
cultural, ela é constantemente reelaborada em função
de novas circunstâncias. Contudo, planejadores, optando por conceitos eurocêntricos de família e categorias moralizantes para os
pobres, conseguiram ignorar por completo a realidade com qual se deparavam.24 Sugerimos que a circulação das
crianças existe hoje em camadas populares e que essa experiência histórica
torna-se relevante na sua interação com as leis e políticas do Estado.
O confronto com os serviços
do Estado
Os casos de circulação de
crianças citados dizem respeito aos adultos de condição mais ou menos
equivalente. Nos bairros populares de Porto Alegre, teríamos dificuldades em
distinguir duas classes distintas: doadores e acolhedores de crianças. Muitas
mulheres que, quando jovens mães, colocaram sua criança numa família substituta, acabaram elas mesmas acolhendo uma criança de outrem. Além
disso, a leve vantagem econômica de que gozam as mães de criação é
freqüentemente atribuída a fatores ligados ao ciclo de vida mais do que à
estratificação social. Os eventos – acordos e disputas – adquirem sentido num
contexto cultural comum a todos que estão envolvidos. Todavia, ao olhar para a
legislação nacional, entramos em contato com percepções muito diferentes. Os
conflitos que opuseram certas mães da favela aos administradores do orfanato do
Estado durante os anos 1980 ilustram bem esta diferença.
Depois do golpe de estado de
1964, o regime militar criou um serviço, a Fundação para o Bem-Estar dos
Menores (FEBEM), que apoiava as atividades filantrópicas e concentrava sua ação
na criação de orfanatos, ou seja, em instituições especializadas no abrigo de crianças
pobres e delinqüentes. Para minha grande surpresa, os moradores dos bairros que
estudei nem sempre viam estas instituições com mau
grado. De fato, confrontados a condições de vida difíceis (desemprego, falta de
moradia, rejeição de crianças por parte de um novo companheiro), uma mulher
podia ela mesma solicitar "uma vaga" para sua criança. Ela também
podia usar a colocação no orfanato para punir (ou ameaçar de punição) um filho
adolescente desobediente. Se os administradores desta instituição tentassem
impor obstáculos à colocação, insistindo sobre o fato de que não se trata de um
"pensionato", uma mãe podia usar de argumentos estratégicos: dizer
que se a criança ficasse com ela, por exemplo, correria o risco de ser
violentada por um vizinho ou pelo seu novo marido.25
Em todo caso, as mães que eu
encontrava consideravam a colocação de seu filho como um arranjo temporário e
elas exprimiam claramente sua esperança de reavê-lo "assim que as coisas
melhorarem um pouco".26 Elas ficavam, portanto,
estupefatas quando voltavam, às vezes após vários anos, para retomar seu filho
deixado no orfanato e eram informadas que este fora dado a uma família adotiva.27 Elas não conseguiam entender que o
filho havia desaparecido "para sempre". Do seu ponto de vista, elas o
tinham deixado na instituição do mesmo modo como teriam apelado a uma comadre,
avó ou outra mãe de criação. Estas últimas também tendem a apresentar a
transferência das responsabilidades parentais como sendo definitiva, mas a
experiência revela outra realidade. Na grande maioria dos casos, as crianças
não estão "perdidas" para seu grupo de parentesco consangüíneo. Cedo
ou tarde, elas buscam restabelecer os laços.
Quando elas deixam seus filhos
no orfanato, as mães agem, portanto, segundo uma lógica vigente há muitas
gerações: as crianças partem e voltam. Essa lógica é, evidentemente, estranha à
dos agentes sociais do Estado. Para estes, é evidente que uma criança colocada
num orfanato por um certo tempo se torna uma criança
"abandonada", que não pode haver mais de uma mãe e, portanto, que a
ruptura com sua família "abandonante" deve
ser permanente. As mães, por outro lado, fazem parte de um meio em que a
colocação de uma criança não é necessariamente vista como um
abandono, em que as mães podem ser múltiplas e as separações, mesmo
prolongadas, não representam necessariamente uma ruptura permanente de
laços.
Se o caso de Inez e sua família ilustra as idas e vindas da
circulação de crianças, prática profundamente ancorada no meio popular
brasileiro, o de Eliane sublinha as condições de vida insuportáveis que levaram
uma mulher a abrir mão de seu terceiro filho de maneira definitiva. Seu gesto,
que aparentemente se aproxima da adoção legal na sua forma mais conhecida,
constitui um outro indício útil para a análise das subjetividades engajadas no
processo da adoção internacional.
A adoção "à
brasileira"
Eliane, uma mulher negra, grande
e magra, me recebeu na sua pequena casa de madeira onde ela vive com seu marido
(carroceiro) e suas quatro crianças. Entre risos e lágrimas, ela falava há mais de uma hora das atribulações de sua vida de mãe,
quando, bruscamente, ela parou. Tomando então uma longa tragada de seu cigarro,
ela nos fitou de um olhar tremulou e cochichou: "Mentir é uma coisa,
omitir é outra. Agora que tu falou em filho de
criação, eu me lembrei... Eu dei um. [pausa]... Eu dei um."
Eliane conta então uma história
muito semelhante à de outras jovens mulheres da periferia urbana. Seu grupo de parentesco
estendido conseguiu integrar seus primeiros dois bebês, mas quando, ainda
solteira e morando no lar materno, ela descobriu-se grávida pela terceira vez,
sua família não podia mais. Eliane não tinha recursos para pagar uma creche
para seus filhos. Mesmo se ela tivesse trabalhado, como doméstica, por exemplo,
não esperaria ganhar mais de um ou dois salários mínimos – renda insuficiente
para a manutenção de três crianças. Eliane não tinha, portanto, outro remédio
que não dar o seu bebê. Ela rodou todos os seus conhecidos em busca de pais
adotivos e achou o que buscava pouco tempo antes do parto. Sua escolha recaiu
sobre uma tia paterna do bebê vindouro que, após ter tentado por anos ficar
grávida, acabava de perder uma criança natimorta.
Eliane rememora as circunstâncias com um luxo de detalhes, sublinhando o
respeito com o qual a mãe em potencial a tratou:
Ela me disse: "Olha,
Eliane, nós não vamos te atacar disso". Me deu
toda a liberdade. [Após uma semana de lágrimas e hesitações, a decisão de Eliane
foi tomada] Fui na casa dela. Aí chorava,
eu e ela, o nenê no berço, e nós chorando. Eu disse: "Não, tu fica".
Esse momento foi dramático,
justamente porque, ao contrário dos casos mencionados anteriormente, é
subentendido que a criança não voltará mais. Os pais adotivos providenciarão
uma certidão de nascimento, sem qualquer intervenção do Juizado de Menores,
como se fossem eles mesmos os pais biológicos. A criança conhecerá apenas os
elementos de sua biografia que eles queiram lhe fornecer. Eliane, também,
guardará o segredo. Seis anos mais tarde, quando a situação desta jovem mulher
está nitidamente melhorada, a criança a considera ainda "como uma
estranha": "Quando eu passo na casa deles, ela me chama de 'tia'."
Colaborando com essa adoção
"à brasileira", Eliane e os pais adotivos de sua criança tecnicamente
cometeram o crime de falsidade ideológica, punível com prisão. Contudo, a
ilegalidade de seu ato não parece desencorajar a maioria dos pais potenciais à
adoção à brasileira, sendo, conforme diversos observadores, muito mais comum do
que a adoção legal.28 Essa estatística é pouco
surpreendente quando se leva em consideração o fato de que as camadas populares
brasileiras viveram historicamente à margem do aparelho de estado. Ainda hoje,
na virada do século vinte e um, quase um quarto dos nascimentos no Brasil são
de registro tardio, ocorrendo além dos quinze dias regulamentares. Nestas
circunstâncias, não é difícil para os pais adotivos, se eles não encontrarem
oposição, "lavar" as origens biológicas de sua criança fazendo emitir
o certificado de nascimento diretamente nos seus nomes.
É compreensível que uma mãe de
nascimento prefira esta modalidade de colocação. Segundo uma evolução mais
atenta às sensibilidades do além-mar do que às dinâmicas culturais do país, as
leis brasileiras sobre a adoção calcaram-se cada vez mais sobre o modelo da
família nuclear. Enquanto que, até 1965, uma criança adotiva conservava sua
filiação biológica, à qual se sobrepunha a filiação
adotiva, a adoção plena que outorga direitos exclusivos aos pais adotivos se
impôs progressivamente, tornando-se, em 1990 (com o Estatuto da Criança e do
Adolescente), a única forma de adoção reconhecida legalmente. Atualmente, na
certidão de nascimento da criança adotada, apaga-se toda informação sobre os
pais biológicos e o Juizado de Menores se torna assim guardião exclusivo do
"segredo de suas origens".
Se Eliane, por exemplo, se apresentasse
aos serviços oficiais de adoção, ela se veria sem dúvida aconselhada a pensar
bem antes de "abandonar" seu filho. Contudo, uma vez tomada sua
decisão, ela não teria participação alguma nas decisões tocantes ao futuro
deste. Um serviço exemplar de assistentes sociais e de psicólogos29 tomaria conta dele a partir de
então e, destituída de sua autoridade parental, ela não teria mais qualquer
informação quanto ao seu paradeiro. Ainda que a adoção à brasileira também
apague a mãe biológica do registro oficial, ela lhe confere uma margem de
manobra muito mais ampla: não apenas ela desempenha um papel ativo na escolha
dos pais adotivos, como também pode acompanhar, de longe, o desenrolar de sua
vida.
Abreu, numa pesquisa realizada
no Ceará sobre agentes de organizações privadas, muitas vezes filantrópicas,
que trabalhavam como intermediários no processo de adoção, sugere que as mães
pobres valorizavam, sobretudo, o "carinho" dessas "cegonhas".30 A burocracia estatal parecia-lhes,
em contraste, fria. Além disso, podemos supor que, evitando os serviços
públicos, essas mães pobres afastavam-se das imagens estereotipadas, produzidas
pela imprensa brasileira, de "mães abandonantes"
– as que deixam seu bebê numa lixeira, por exemplo. Ao descrever sua
participação na adoção clandestina de seu filho, Eliane se revela não como
vítima de pais adotivos vorazes, nem como mãe desprovida de amor, mas antes
como uma mulher que, dadas as circunstâncias, agiu
pelo bem de seu filho e (em segundo lugar) dos pais adotivos.
Os pais adotivos têm, eles
também, razões para preferir esta modalidade de adoção. Durante muito tempo,
era a única forma de conferir a suas crianças plenos direitos de herança.31 Além disso, a lei impunha limites
de idade para os adotantes e adotados que nem sempre correspondiam à sua
situação.32 E, ainda hoje, existem muitos
adotantes potenciais que não se sentem à vontade frente às entrevistas de
avaliação psicossocial e outros procedimentos
burocráticos exigidos pelos serviços públicos. Vários se imaginam (talvez com
razão) que seriam julgados muito pobres, velhos demais, sem casamento estável,
ou, por outro motivo, julgados não à altura da definição de "bons
pais" estipulada pelos serviços de adoção. A este respeito, um recente
estudo de 400 famílias adotivas no estado do Paraná nos traz dados pertinentes:
enquanto os pais de classe média superior normalmente passavam por
procedimentos legais de adoção, os casais com ganhos mais modestos tendiam, ao
invés, a adotar segundo o método tradicional (e ilegal) "à brasileira".33
Faz alguns anos que as
condenações da adoção à brasileira, bem como o progressivo afastamento dos
intermediários do setor privado (advogado, religiosos, enfermeiras), foram
instauradas como medidas necessárias à profissionalização do campo brasileiro
de adoção. Entre outras coisas, pretende-se proteger, assim, as mulheres pobres
contra os "traficantes de bebês".34 Entretanto, os casos de abuso (nos
quais se retiram as crianças de sua mãe muito rapidamente e sem razão
suficiente) relatados nos jornais parecem dizer respeito tanto aos magistrados
e aos assistentes sociais excessivamente zelosos quanto aos intermediários
venais.35
Com a promulgação do novo
Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é possível que o risco de cometer
injustiças com respeito às famílias pobres tenha diminuído. Efetivamente, o
Estatuto prevê mudanças radicais na política de acolhimento de crianças
Contudo, apesar das intenções
humanitárias dessas reformas, seus efeitos são incertos. Um estudo dos
registros de entrada na FEBEM-RS sugere que, com o ECA, as mães que, até então,
eram classificadas como "pobres" passaram a ser descritas como
"abusivas" ou "negligentes", o que abre caminho a que sejam
legalmente destituídas de seus direitos.36 Por outro lado, as "pequenas
unidades" de guarda são tão onerosas financeiramente que os
administradores públicos limitam o uso delas o máximo possível, invocando o
princípio de que "toda criança tem direito a ser criada e educada no seio
de sua família ou, excepcionalmente, em uma família de substituta" (art.
19, ECA). Ao mesmo tempo, as mães acolhedoras, em geral donas-de-casa das
camadas populares, que (tal como Dona Joana) até os anos 1980 recebiam apoio
financeiro do Estado para cuidar de crianças em dificuldade, parecem estar em
via de extinção.37 Hoje, as famílias que, apesar de
diversas ajudas fornecidas pelo estado, "não conseguem se organizar"
para manter as condições mínimas para a criação de seus filhos parecem ter
poucas alternativas: depois de esgotadas as possibilidades de manter a criança
na sua família de origem, passa-se diretamente à idéia de adoção38.
O Estatuto da Criança e do
Adolescente decretou que a adoção internacional só devia ocorrer depois de
esgotadas todas as possibilidades de colocação
nacional. Assim, a partir de 1994, entrou em queda livre o número de crianças
brasileiras adotadas no exterior39. No entanto, durante quinze anos,
o Brasil tinha sido alvo privilegiado de estrangeiros em busca de um filho
adotivo – uma busca que teve não poucas conseqüências para a própria definição
de adoção no país. Enquanto no passado as mães pobres tinham encontrado junto
às autoridades locais e famílias acolhedoras possibilidades de negociação e
compreensão mútua, agora elas eram confrontadas com poderes que se estendiam ao
outro lado do mundo. As considerações finais de nosso artigo refletem essa
expansão.
Do lado das sensibilidades euro-americanas
Não pretendemos fazer jus da
enorme complexidade das leis e das atitudes tocantes à adoção internacional nos
países "receptores" de crianças, situados principalmente na Europa
ocidental e na América do Norte. Entretanto, para levar ao cabo nosso
raciocínio e sugerir pistas para futuras pesquisas, evocaremos três tipos de
discursos que escutamos freqüentemente nestes países. Do mais simplista ao mais
sofisticado, todos eles tratam, ainda que de maneiras diferentes, da relação
entre quem dá e quem recebe uma criança adotada.
Uma primeira corrente
"salvacionista" apresenta a adoção internacional como uma maneira de
tirar as crianças da miséria do Terceiro Mundo. Veiculada
sobretudo na mídia, essa visão também influencia a análise de certos
pesquisadores. Bartholet, por exemplo, num relato
comovente sobre a adoção de seu filho no Peru, deixa poucas dúvidas sobre a
grande sorte deste. Da experiência dolorosa junto a burocratas peruanos (quando
não corruptos, indiferentes), a autora passa para o
momento glorioso da cerimônia que confere cidadania americana a sua criança.
Entende-se facilmente que a miséria anterior da criança era fruto de pessoas
(pais, oficiais do governo) irresponsáveis, e que – ao mudar de país – tudo
isso será corrigido.
Citando números que confundem crianças
pobres, com "abandonadas" e "meninos de rua"40, a autora afirma que a adoção
internacional se explica por uma divisão do globo terrestre em dois blocos: o
dos países caracterizados por um fraco índice de natalidade e um grande número
de candidatos para a adoção, que carecem de crianças disponíveis, por um lado;
e o dos países caracterizados por uma elevada taxa de natalidade e um pequeno
número de potenciais adotantes, onde haveria uma "quantidade enorme"
de crianças precisando de um lar.41 Com esses pronunciamentos que
assimilam desvantagens econômicas a falhas morais, ela ignora não apenas o
grande número de pessoas querendo adotar uma criança nos países
"doadores"42, como também negligencia a
disponibilidade de lares substitutos (não adotivos) nos países pobres, alegando
que este tipo de colocação freqüentemente não faz outra coisa a não ser
mascarar formas de servidão infantil.43
A lógica eurocêntrica
presente no discurso de Bartholet tem influenciado
políticas públicas de certos dos países doadores. Hoelgaard44, por exemplo, no seu estudo de
lares acolhedores (subvencionados pelo Estado) na Colômbia, descreve um sistema
bem sucedido sob muitos pontos de vista. Várias das famílias acolhedoras
pediram para adotar a criança na sua guarda, e, freqüentemente, esta
manifestava um vivo desejo de ficar na família. Contudo, no período pesquisado,
nenhum desses pedidos foi aceito, pois havia uma política oficial de não
confundir as duas medidas: o lar acolhedor (temporário e subvencionado) e a
família adotiva (permanente e sem ônus para o Estado). Segundo essa política,
"o interesse da criança" exigia que ela fosse dada em adoção a
indivíduos, muito freqüentemente estrangeiros, escolhidos exclusivamente pelos
serviços de adoção entre os candidatos a paternidade adotiva. De forma
significativa, a lista de pais potenciais não incluía pessoas de origem
modesta, tais como as que já acolhiam crianças nos lares acolhedores.
O argumento salvacionista tende
a subestimar os fatores econômicos do "abandono" e ressaltar o
elemento moral. Evocando ora genitores irresponsáveis, de sexualidade
desenfreada, ora burocratas avarentos e tutores oportunistas, esse discurso tem
sido descrito, em análises críticas, como um mecanismo de "méconnaissance"45 , caracterizando uma tática
ideológica empregada para traduzir uma situação de desigualdade econômica e
política em termos de moralidade individual. No mesmo espírito, surge
freqüentemente, na literatura do Primeiro Mundo, a idéia de que casais
abastados, tendo "tanto a oferecer para a criança", serão bons pais.
Gailey46, no estudo que realizou com
americanos que adotaram uma criança no estrangeiro, dá exemplos concretos. Com
uma renda anual de US$110.000, seus informantes eram mais ricos até do que
pessoas que adotavam crianças nascidas nos Estados Unidos e, com raras
exceções, não tinham qualquer problema em dar a entender que sua prosperidade
lhe conferia um direito à paternidade adotiva. Não apenas eles não hesitavam em
apresentar este direito como auto-evidente, mas deixavam claro que dado o
elevado preço que estavam dispostos a pagar (US$10.000
para cima), eles esperavam receber um produto de boa qualidade: um bebê com
pele clara, em bom estado de saúde física e mental. Neste caso, observa-se como
o discurso salvacionista escorrega rumo a uma perspectiva francamente
mercantil, apesar dos protestos em contrário.47
Em seu estudo de pais
noruegueses que adotaram uma criança no estrangeiro, Howell
revela um discurso inspirado na noção do dom48, distinta do discurso anterior.
Enquanto que os "salvacionistas" parecem considerar os pais
biológicos e seus países como pouco dignos de maior atenção, aqueles que aderem
a este segundo discurso se vêem como ativamente engajados numa relação de
reciprocidade com os agentes "doadores de crianças". Conscientes das
disparidades financeiras que provocam o fluxo de crianças do Sul em direção ao
Norte, eles se reagrupam para enviar dinheiro a orfanatos dos países de onde
receberam sua criança adotiva, estabelecendo assim o que consideram como uma
relação de "guarda (fosterage) à distância"
com as demais crianças que permanecem nestas instituições.
Ainda reconhecendo os méritos
dessa perspectiva, poderíamos nos inquietar com a facilidade com a qual os pais
de nascimento, seres de carne e osso, são deslocados
no imaginário das famílias adotivas em favor dos intermediários que organizaram
a adoção ou ainda do país de origem da criança – enfim, em favor de
"entidade(s) abstrata(s) e não (de) um parceiro com quem o dom estabelece
um laço".49 Em certos casos, seria impossível
agir de outro modo, em razão de circunstâncias históricas particulares ou da
impossibilidade de localizar um único membro da família da criança.50 Mas, rápido demais, tende-se a dar
um valor universal a este gênero de contexto, passando sob silêncio aquele da
América Latina onde – como em muitas outras regiões do Terceiro Mundo – os
"órfãos" foram freqüentemente disponibilizados simplesmente porque
seus pais eram pobres demais. Tudo nos permite crer que boa parte desses
"órfãos" têm pais (ou outros membros de sua
família) que estão não apenas vivos e identificáveis, mas também aceitariam de
bom grado contato com seus filhos se a oportunidade lhes fosse dada, o que
levanta novamente a questão da coexistência de diferentes figuras paternais.
Um terceiro discurso sobre a
adoção confronta diretamente essa última questão, lembrando que, no imaginário
hegemônico euro-americano, os valores culturais são
geralmente avessos à partilha (entre diferentes casais) de responsabilidades parentais.51 Os pesquisadores dessa corrente
criticam a centralidade do modelo conjugal na legislação que domina este campo
e a insistência desta em salvaguardar os direitos exclusivos dos pais
adotivos.52 Eles põem igualmente em questão a
crença generalizada, na ideologia familiar, de que "blood
is thicker than water" (expressão cuja contrapartida, em
português, seria "o sangue puxa"). O medo do "apelo do
sangue" teria atiçado a relutância dos adotantes em possibilitar qualquer
contato entre seu filho e seus "primeiros" pais.
Até os anos 1960, este medo
seria traduzido, no plano das instituições legais, por uma situação bastante
parecida àquela que nós descrevemos para o Brasil: o apagamento total da
história pré-adotiva da criança, a imposição do segredo com respeito a suas
origens, e uma separação radical entre lares substitutos (subvencionados) e
famílias adotivas. Todavia, nestes últimos anos, o panorama mudou devido em
grande medida à mobilização das partes interessadas contra o que percebiam como
o autoritarismo do poder estatal. Hoje, em muitas agências de adoção, os pais
adotivos não sofrem mais uma "seleção" conforme critérios pré-determinados.
O acento é colocado na "preparação" destes à aventura da adoção.
Programas surgiram para permitir às famílias acolhedoras adotarem a criança sob
sua responsabilidade; outros foram cunhados para permitirem aos adotantes
potenciais ter a guarda de uma criança esperando que esta se torne disponível
para adoção. Os adotados, por sua conta, reagruparam-se para reivindicar o
desvendamento do mistério de suas origens, levando vários estados a legislarem
em favor da abertura a partes interessadas dos processos jurídicos de adoção.
Pouco a pouco, as mães de nascimento também conseguem fazer valer seu ponto de
vista. Ainda existe muita polêmica em torno desse debate53, mas a noção de "adoção
aberta" que, na opinião de alguns pesquisadores54, favorece "a
auto-afirmação" das mães de nascimento, impôs-se definitivamente como tema
de reflexão no campo da adoção norte-americana. Atualmente, centenas de
agências consideram que a mãe de nascimento deveria poder não apenas encontrar
os pais adotivos de sua criança, mas também participar de sua escolha e manter
contatos eventuais.
É irônico que esse terceiro
discurso que aborda de frente o problema de "responsabilidade parental
compartilhada" (shared parenthood)55 seja limitado, no âmbito dos
países altamente industrializados, às adoções nacionais. A nova
flexibilidade das políticas de adoção não parece ter se estendido, por
enquanto, às adoções internacionais para as quais, segundo ao menos um especialista,
o princípio de ruptura total (entre pais adotivos e os pais biológicos) se
aplica cada vez mais.56
A esse respeito, o Brasil pode
servir de exemplo. Desde o início, a adoção plena apoiou-se no segredo das
origens. O Estatuto da Criança de 1990 reafirma esta abordagem para todos os
estados da Federação, estipulando o cancelamento do registro original da
criança e o arquivamento do processo, a ser reaberto apenas "a critério da
autoridade judiciária (...) para a salvaguarda de direitos" (art. 47, §4).
Até pouco tempo atrás, apenas uma mãe que eventualmente voltava ao orfanato
para obter informações sobre sua criança, poderia expressar objeções a esta
política do segredo57, mas suas reclamações parecem ter
tido pouca influência sobre os legisladores. Hoje, em contrapartida, à medida
que crianças adotadas por famílias estrangeiras voltam ao Brasil em busca de
suas origens, a política começa a ser questionada. As grandes cadeias de
televisão consagram espaço para os reencontros de crianças adotadas e criadas
no estrangeiro com seus pais brasileiros e os serviços de adoção recebem cada
vez mais solicitações de jovens "estrangeiros" querendo conhecer os
detalhes de sua biografia. O problema do segredo das origens é, portanto,
discutido pela primeira vez na história do Brasil58 em resposta (poder-se-ia dizer) à
demanda dos consumidores. A revelação das informações continua, no entanto,
unilateral. Ela ocorre apenas quando a família adotiva toma a iniciativa, a fim
de buscar os elementos que ela julga indispensáveis para o desenvolvimento de
seu filho. É significativo que a adoção aberta que suporia relações entre pais
de nascimento e pais adotivos, como é o caso nas práticas tradicionais de circulação
de crianças, permaneça um tema tabu.
Retornemos agora ao problema
enunciado no início deste artigo – o contrato implícito que existe entre
doadores e receptores de crianças na adoção internacional. Não obstante o
interesse de certos discursos sobre a adoção nos países recebedores, seria
simplista imaginar que basta exportar inovações legais – dos Estados Unidos ao
Brasil, por exemplo – para garantir uma relação justa e equilibrada entre os
atores engajados na adoção internacional. Para além das considerações de ordem
política59, seria preciso também levar em
consideração as diferenças de ordem cultural, encarar a possibilidade de que os
termos do contrato legal convencional – direitos parentais, família, indivíduo
– são eurocêntricos e, portanto, de difícil
transposição para certos contextos.
O próprio conceito de
"interesse da criança", pedra angular de toda a legislação
internacional e humanitária sobre a adoção, parece apostar numa noção
particular da criança como indivíduo autônomo. Do sacrifício da mãe de
nascimento ao dom dos seus pais adotivos, passando pelo zelo profissional dos
intermediários, cada etapa do processo de adoção é apresentado como um presente
feito à criança.60 Esta se acha, portanto, no cerne
de uma série de relações, mas não há nada que garante uma ligação entre os
diferentes elementos de seu universo social. O acento colocado sobre a
identidade individual da criança dispensa a necessidade de integrar doadores e
receptores de crianças a um circuito interpessoal.
Sua história pessoal individualizada é separada de qualquer relação social que
possa falar de coletividades.
Voltando para os pais
noruegueses descritos por Howell, reconhecemos que,
ao enviar donativos e manter contato com o país de origem de seu filho, eles
resgatam o caráter relacional da adoção. Mas o viés euro-americano
aparece ainda em outros aspectos da transação. Comparando visões da Europa e
Melanésia, a antropóloga britânica Marilyn Strathern61 sugere que a lógica consumista
ocidental não é definida tanto pelo dinheiro quanto pela imagem de um mercado impessoal,
movido por indivíduos autônomos e exercendo a livre escolha. O
donativo altruísta de um indivíduo anônimo em relação a um receptor sem
rosto se inscreve nesta lógica. Esta noção de dom sem contrapartida seria
estranha à lógica da dádiva que ocorre sempre entre indivíduos concretos.
Nesta, as relações e as obrigações entre as pessoas seriam a razão de ser da
transação. A própria idéia de ceder objetos62, quer se trate de braceletes ou de
crianças, como se elas fossem destacáveis da relação social que as engendrou,
supõe valores ocidentais de propriedade e de posse. Assim, quando as crianças
são vistas como bens alienáveis no circuito anônimo das ações altruístas, seria
mais exato associar a adoção a uma lógica ocidental do consumo do que à do dom.
Estes comentários nos trazem ao
caso das mães brasileiras que descrevemos no início deste artigo. Seguindo a
pista descortinada por Strathern, sugiro que o acento
posto, neste contexto, na perenidade dos laços consangüíneos não pode ser reduzida a simples celebração da biologia. Por trás deste
apego ao vínculo consangüíneo, desvenda-se uma recusa de considerar os
indivíduos como independentes de sua história social. Mulheres como Eliane podem representar a transferência de uma criança como
um tipo de presente oferecido ao casal "que sempre sonhou em ter um
filho". Mas as implicações deste donativo vão muito além de suas intenções
pessoais, tocando à própria natureza das relações sociais nesta sociedade. Como
vimos através dos exemplos apresentados anteriormente, a colocação de uma
criança – seja ela harmoniosa ou cheia de conflitos – cria laços não apenas
entre esta criança e o adulto que a educa, mas também entre os parceiros da
troca: entre vizinhos, entre as mães e seus (ex-) sogros, entre as mães estéreis
e as famílias numerosas. A criança é percebida como inseparável das diversas
relações que formam a trama social de sua existência. A própria natureza do dom
– a obrigação de dar, de receber e de retribuir – supõe não apenas a
continuidade na identidade da criança, mas também a perpetuação dos laços
sociais que a moldaram.
Em suma, a abordagem
antropológica mostrou-se de grande utilidade para nossa análise, não apenas
para fazer ressaltar as dinâmicas particulares na organização familiar dos
habitantes de certas vilas urbanas, mas também para compreender como estas
dinâmicas "locais" se situam em relação às correntes hegemônicas de
pensamento. A descrição etnológica não saberia ficar no nível da "história
natural" das práticas familiares, pois ela tem claras implicações
políticas. Tentamos em particular mostrar que as pessoas entrevistadas têm
concepções de família e de identidade individual específicas de suas condições
históricas, e que estas concepções entram com freqüência em conflito com os
termos do contrato legal. Portanto, nos procedimentos que tornam as crianças
disponíveis à adoção (julgamento de abandono ou consentimento à adoção), o
entendimento presumido entre pais de nascimento e autoridades do estado nem
sempre se confirma. Fornecemos, com isso, a descrição de um contexto em que a
participação plena de todos os cidadãos, pedra angular do processo democrático,
só poderia se realizar se os planejadores de políticas públicas incluíssem na
sua pauta a consideração das profundas implicações das desigualdades
sócio-econômicas e das diferenças culturais no seu próprio país.
A partir dessas observações,
podemos entrever um programa de pesquisa comparativa que comporta ao menos três
grandes questões. Em primeiro lugar, quais são os mecanismos ideológicos – as
orientações científicas e profissionais – que fizeram calar as dinâmicas locais
que divergem da norma hegemônica? Uma segunda questão toca as diferenças
políticas nacionais com respeito à adoção: até que ponto essas diferenças são
devidas às particularidades da realidade local e até que ponto dependem do lugar que cada país ocupa no sistema mundial de
produção e de redistribuição de crianças? Enfim, uma terceira via de pesquisa
coloca em questão a enorme concentração de pesquisas sobre a adoção em detrimento
de outras formas de colocação, como a guarda/tutela ou as práticas
"tradicionais" de circulação de crianças. Levando-se em conta a
popularidade crescente da adoção, e no interesse de um procedimento justo e
equilibrado, seria urgente inventariar as diferentes formas de colocação, não
apenas para que elas sejam respeitadas para "os outros", mas também
para que elas sejam reconhecidas como alternativas que, no seio da modernidade,
são passíveis de operar transformações no próprio pensamento hegemônico.
* Publicado pela primeira vez em francês –
1 Nós usamos este termo para designar a
transferência de uma criança entre uma família e outra, seja sob a forma de
guarda temporária ou de adoção propriamente dita. Ver LALLEMAND, Suzanne. La circulation des enfants en
société traditionnelle. Prêt, don, échange. Paris, Editions Harmattan, 1993.
2 GOODY, Esther. Parenthood and social reproduction: fostering and occupational roles in West Africa. London, Cambridge University Press, 1982.
3 CARROLL, Vern.
(dir.) Adoption in Eastern
Oceania. Honolulu, University of
Hawaii Press, 1970.
4 MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva:
forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. Sociologia e Antropologia.
São Paulo, EDUSP, 1974.
5 SCHNEIDER, David M. A critique of the study
of kinship. Ann Arbor, University
of Michigan Press, 1984.
6 GINSBURG, Faye
D. and RAPP, Rayna. (eds.) Conceiving the New World order:
the global politics of reproduction. Berkeley, University of California
Press, 1995, p.1.
7 YNGVESSON, Barbara.
"Un niño de cualquier color": race and nation
in intercountry adoption.
In: JENSEN, Jane and SOUZA SANTOS, Boaventura. (dirs.) Globalizing Institutions: Case Studies in Regulation and Innovation. Aldershot, Ashgate, 2000.
8 OUELLETTE, Françoise-Romaine.
Statut et identité de l'enfant dans le discourrs
de l'adoption. Gradhiva
19, 1996, p.63-76.
9 Em HOWELL, Signe.
Is blood thicker than water? Some issues derived from transnational adoption in Norway. Trabalho
apresentado durante o Simpósio Wenner-Gren
"New Direction in Kinship
Studies: A core concept revisited", Mallorca, 27 March-3 April. 1998.
10 MODELL, Judith. Rights
to the children: foster care
and social reproduction in Hawai'i. In: FRANKLIN, Sarah and
RAGONÉ, Helena. (dirs.) Reproducing
reproduction: Kinship, power, and technological
innovation. Philadelphia,
University of Pennsylvania Press, 1998, p.169[ STANDARDIZEDENDPARAG]
11 Na lógica convencional, a adoção,
definida como a transferência total e irrevogável das responsabilidades
paternais, se distingue da guarda ("forestage"),
transferência temporária e parcial destas mesmas responsabilidades. Goody e Modell estão entre os
numerosos antropólogos que fazem ressaltar o caráter eurocêntrico
de uma tal distinção. GOODY, E. Parenthood
and social reproduction...
Op. cit.; MODELL, Judith S. Kinship with strangers: adoption and interpretations of kinship in American
culture. Berkeley, University
of California Press, 1994.
12 MODELL, Judith S. Kinship
with strangers... Op. cit., p.157.
13 KANE, Saralee.
The movement of children for international adoption: an epidemiologic perspective. The Social Science Journal, XXX, 4, 1993, p.330.
14 Dados do ministério da Justiça segundo
os passaportes emitidos às crianças adotadas por estrangeiros
(MJ/DPF/DPMAF/NIC).
15 Ver, em particular, ABREU, Domingo. No
bico da cegonha: Histórias da adoção e da adoção internacional no Brasil.
Rio de Janeiro: Relume Dumará,
2002.
16 Ver FONSECA, Claudia. Caminhos da
adoção. São Paulo, Editora Cortez, 1995.
17 Para uma estimativa da extensão dessa
prática no Brasil, veja CAMPOS, Maria Machado Malta.
Infância abandonada - o piedoso disfarce do trabalho precoce. In: MARTINS, J.S.
de. (dir.) O massacre dos inocentes: a criança sem infância no Brasil.
São Paulo, Hucitec, 1991; ROSEMBERG, Fúlvia. Contemporary trends and ambiguities
in the upbringing of small children.
Brazilian issues on education, gender
and race. São Paulo,
Fundação Carlos Chagas, 1996; ou SERRA, Márcia Milena Pivatto. O Brasil das muitas mães: aspectos demográficos da
circulação de crianças. Tese de Doutorado
18 Voltaremos mais tarde a esta prática,
inteiramente ilegal, "adoção à brasileira".
19 Ver GOODY, E. Parenthood
and social reproduction...
Op. cit.
20 Esse exemplo, como outros
citados neste texto, aparece no vídeo documentário Ciranda,
Cirandinha: Histórias de circulaçäo de crianças em
grupos populares.
PPGAS UFRGS, Laboratório de
Antropologia Social, 1994.
21 CAMPOS, M. M. M. Infância abandonada...
Op. cit.
22 A disputa entre mães rivais toca em
aspectos materiais tanto quanto afetivos da relação entre pais e filhos. As restrições
legais frearam, desde um certo número de anos, a
importância do trabalho infantil como fonte de renda familiar. [Ver MEZNAR,
Joan. Orphans and the transition from slave to free
labor in Northeast Brazil: the case of Campina Grande,
1850-1888. Journal of
Social History 27(3), 1994 e, para uma história
deste trabalho e sua relação com a circulação de crianças no Brasil, KUZNESOF,
Elizabeth Anne. The puzzling
contradictions of child labor, unemployment, and education in Brazil. Journal of Family History
23(3), 1998.] Contudo, tudo leva a crer que a principal contribuição dos
membros da geração mais jovem, hoje em dia, se manifeste na fase mais avançada
do ciclo doméstico quando, por seus aportes financeiros, eles compensam a falta
de pensões de aposentadoria e garantem um mínimo de conforto aos velhos pais. É
difícil imaginar como Dona Joana, mulher idosa que nunca teve filhos
biológicos, estaria vivendo hoje se não tivesse produzido uma descendência,
"pegando filhos para criar".
23 Motta-Maues
tece a hipótese provocadora que, ainda hoje, esse tipo de circulação de
crianças não é circunscrita a grupos populares. Veja MOTTA-MAUES, Maria Angelica. Na "casa da mãe"/na
"casa do pai": anotações (de uma antropóloga e avó) em torno da
"circulação" de crianças. Revista de Antropologia, vol. 47, nº 2, July/Dec. 2004, pp.427-452.
[ SciELO
]
24 RIZZINI, Irene. O século perdido:
raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. Rio de
Janeiro, Ministério da Cultura/Univ. Santa Ursula
Ed., 1997.
25 FONSECA, C. Caminhos da adoção…
Op. cit.
26 A história das instituições para o
abrigo de crianças pobres e órfãos fornece tais episódios
27 Conforme a lei brasileira, para que uma
criança fique disponível para a adoção, ou deve ser declarada abandonada, ou os
pais devem dar o seu consentimento. Tais procedimentos envolvem, todavia,
juízos de valores que tornam sua "objetividade" questionável. Ver
MANAÏ, D.
28 Entrevista com
um juiz de instrução, citado em Isto É, 26 de agosto, 1990. Ver também
ABREU, D. No bico da cegonha... Op. cit.
29 Refiro-me aqui particularmente aos serviços da cidade de Porto Alegre, que, há vinte
anos, serve de modelo nacional no que toca à adoção.
30 ABREU, D. No bico da cegonha... Op. cit.
31 A adoção plena, que confere plenos
direitos ao adotado, existe desde 1979 e até 1990 ela coexistia com a adoção
simples.
32 Até 1990, os pais adotivos deviam ter ao
menos 30 anos e a criança destinada à adoção plena devia ter no máximo sete
anos. O Código da Criança mudou estes limites para 21 e 18 anos,
respectivamente.
33 Repare-se que
estes tendem a adotar filhos já com mais idade e de cor mais escura. Ver WEBER,
L.N.D. Famílias adotivas e mitos sobre laços de sangue. In: Laços de
ternura: pesquisas e histórias de adoção. Curitiba, Juruá, 1999.
34 TRILLAT, Brigitte
et NABINGER, Sylvia. Adopción
internacional y tráfico de niños: mito y realidad. Interpol,
Revista Internacional de Polícia Criminal 428, 1991.
35 Ver SCHEPER-HUGUES, N. Theft of life.
Society 28(5), pp.57-62; FONSECA, C. The politics of
adoption: child rights in the Brazilian
setting. Law
& Policy 24(3), 2002, pp.199-227; Isto É,
13 de maio 1998, 25 de novembro 1998, 28 dezembro de 1998.
36 CARDARELLO, Andrea
e FONSECA, C. Os direitos dos mais e menos humanos. Horizontes
Antropológicos 10, 1999.
37 Ver CARDARELLO, A. D. L. Implantando o
Estatuto: Um Estudo sobre a Criação de um Sistema Próximo ao Familiar para
Crianças Institucionalizadas na FEBEM-RS. Porto Alegre, Dissertação de Mestrado
em Antropologia, PPGAS-UFRGS, 1996.
38 Desde que foi publicada uma primeira
versão desse artigo em
40 Bartholet se
refere a estatísticas já amplamente criticadas da UNICEF que mencionavam de um
total mundial de
41 BARTHOLET, Elizabeth. Family bonds: adoption and the
politics of parenting. New York, Houghton
Mifflin, 1993, p.141.
42 Fui informada, nos serviços de adoção de Porto Alegre, que aproximadamente um terço dos solicitantes acaba adotando uma criança. Por ocasião de um seminário público, organizado por estes mesmos serviços, tornou-se claro, pelas reclamações freqüentes, que aproximadamente metade da platéia era composta por candidatos rejeitados.
43 BARTHOLET, E. Family
bonds... Op. cit., p.157.
44 HOELGAARD, Suzanne. Cultural determinants of adoption policy: a Colombian case study. International Journal of Law, Policy,
and the Family,
XII 1, 1998.
45 Tal conceito (méconnaissance),
originalmente formulado por Bourdieu, foi aplicado
aos argumentos associados à adoção por autores como STRATHERN, Ouellette e YNGVESSON, Strathern,
Marilyn. Reproducing
the future: Anthropology, kinship, and the new reproductive
technologies. Routledge, New York, 1992; Ouellette,
F-R. La part du don dans l´adoption.
Anthropologie et sociétés, XIX, 1-2, 1995; Yngvesson,
Barbara. States of origin: race, roots
and nation in the adoption of
children transnationally.
Trabalho apresentado na Mesa Redonda, "Kinship and Consumption", Reunião
Anual da American Antropological
Association, Philadelphia,
1998.
46 GAILEY, Christine. The
search for baby right: race, class, and
gender in US international adoption. Trabalho apresentado na Mesa Redonda: "Kinship and Consumption".
Reunião Antual da American
Association of Anthropology, Philadelphia,
1998.
47 ZELIZER, Viviana.
Pricing the priceless child: the changing social values of children.
New York, Basic Books,
1985.
48 Na Noruega, na contramão do caso
americano, o Estado tentou preservar a vida familiar da contaminação comercial,
banindo práticas tais como a adoção "independente" (por advogado,
etc.) ou a barriga de aluguel. HOWELL, S. Is blood thicker than water?...
Op. cit.
49 OUELLETTE, F-R. La part du don... Op. cit., p.162.
50 Ver Kligman
sobre a Romênia de Ceaucescu, por exemplo, ou
Johnson, Banghan e Liyao
sobre a China contemporânea. KLIGMAN, G. Abortion and international adoption in post-Ceausescu România.
Feminist Studies,
XVIII 2, 1992, pp.405-419; JOHNSON, K., BANGHAN, H. e LIYAO, W. Infant abandonment and adoption in China. Population Development
Review, XXIV 3, 1998, pp.469-510.
51 MODELL, J. Kinship
with strangers... Op. cit., p.47.
52 Ver ID., IB.;
OUELLETTE, F. Statut et identité... Op. cit.; WEGAR, Katarina. Adoption, identity, and kinship: the
debate over sealed birth records. Yale University Press, 1997;
YNGVESSON, B. States of origin...
Op. cit.
53 Para um estudo recente e compreensivo
sobre a adoção aberta nos Estados Unidos, ver AVERY, Rosemary J. Information disclosure and openness in adoption: state policy and
empirical evidence. Children and youth services review
20(1-2), 1998.
54 MODELL, J. Kinship...
Op. cit.; CARP, E. W. Family matters...
Op. cit.
55 MODELL, J. Kinship... Op. cit.
56 YNGVESSON, B. "Un niño de cualquier color"... Op. cit.
57 Ver FONSECA, C. Caminhos da adoção... Op. cit.; ABREU, D. No bico da cegonha... Op. cit.
58 Ver, por exemplo, NABINGER, Sylvia et CRINE, A. M. L'enfant entre deux mondes. Nervure, X 4, 1997.
59 Exploro este tema em um outro artigo. FONSECA, C. The politics of adoption…op. it..
60 OUELLETTE, F-R. La part du don... Op. cit.
61 STRATHERN, M. Reproducing the future... Op. cit.
62 Yngvesson
evoca esta idéia fazendo a distinção entre "to give"
e "to give away"
uma riança.
YNGVESSON, B. States of origin...
Op. cit.
**Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332006000100002&script=sci_arttext>. Acesso em: 05 nov. 2006