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EUA:
Eleições e Sistema Eleitoral
Márcio Chalegre Coimbra
A eleição
presidencial norte-americana tomou contornos inimagináveis. A disputa pela
presidência do país mais poderoso do mundo entre o republicano George W. Bush e
o democrata Al Gore, pode ser considerada como a eleição mais disputada da
história dos Estados Unidos. Vale lembrar que, inclusive, vislumbra-se a
possibilidade de questionamento do pleito perante os tribunais daquele país.
Como resultado dos turbulentos acontecimentos eleitorais que marcaram esta
eleição, articulistas e comentaristas de todo o mundo estão colocando em
discussão o sistema eleitoral em vigência no norte da América. As críticas são
inúmeras, e vão desde colocações que classificam o sistema de anacrônico e
injusto, até aquelas que acusam não existir uma real democracia, visto que o
voto para presidente, em última instância, é indireto.
Antes de qualquer conclusão, deve-se analisar um pouco da história dos Estados
Unidos e perceber como se constituiu a federação que congrega os 50 estados que
a compõe. Para os americanos, desde a época da independência, o Estado era um
mal necessário, logo a sua presença deveria ser a mais limitada possível.
Aqueles que vieram povoar o norte da América, procuravam, antes de qualquer coisa,
um lugar onde houvesse basicamente liberdade pessoal e econômica, longe de
perseguições decorrentes de crenças religiosas e onde pudesse haver o livre
desenvolvimento das potencialidades de cada indivíduo, através do
empreendedorismo e da livre-iniciativa. Estes imigrantes formaram 13 colônias
iniciais independentes. Com muita habilidade, e vencendo inúmeras resistências,
os “Founding Fathers”, entre eles o primeiro presidente, George Washington,
costuraram a união das 13 colônias em uma federação. Ao contrário do Brasil, os
poderes estaduais formaram o poder federal. Logo, este era extremamente
limitado, visto que os governos estaduais continuaram com a competência nas
mais diferentes e importantes áreas. Daí vem o nome do país: Estados Unidos da
América do Norte, uma união de estados autônomos.
Com o passar dos anos outros estados foram acrescentados as 13 colônias
iniciais, entretanto, um ponto não foi modificado: os estados continuaram a
possuir ampla autonomia. Essa explicação traz a palavra-chave para entender o
funcionamento da federação e consequentemente o seu processo eleitoral:
descentralização. Na eleição americana, cada estado da federação tem uma
eleição independente para Presidente, entretanto, o candidato é escolhido
dentre uma mesma lista em todo país. Logo, se um dos candidatos obtém a maioria
dos votos de um determinado estado, ele poderá indicar todos os delegados que
participarão do Colégio Eleitoral por este ente federado. Cada um dos 50
estados pode indicar um número diferente de delegados. Este mecanismo foi
desenhado com vistas a preservar algum poder para os estados menores, o que
ocorre com sucesso. Pode-se tomar como exemplo o pequeno estado de New
Hampshire, tem que direito a indicar 4 delegados, o mesmo número de um estado
com dimensões territoriais consideravelmente maiores, o de Nevada. De certo
modo consegue-se um equilíbrio do peso de cada estado relativamente ao número
de eleitores. A soma do número de delegados dos 50 estados é 538. Logo, para
ser eleito, o candidato necessita obter no mínimo 270 votos. Em 15 estados
existe a obrigação de os delegados votarem no candidato vencedor, nos outros
35, não há esta obrigação, entretanto, em geral, ninguém espera a infidelidade
destes.
A eleição presidencial Gore Vs. Bush é extremamente rica em componentes para se
estudar o sistema eleitoral. Apesar de os candidatos obterem quase o mesmo
número de votos, observando-se o mapa, verifica-se que Bush venceu em um maior
número de estados. Entretanto, estes não possuem uma representação grande no
colégio eleitoral. Bush venceu em vários estados com representação pequena. Já,
Al Gore venceu em nos chamados “estados chave”, como a Califórnia, que possui
54 delegados e Nova York, com 33. Ao todo, sem contar o estado da Flórida, Bush
venceu em 29 e Gore em 19 estados, mais a capital, Washington D.C. Apesar de
Gore ter obtido um número um pouco maior de votos do que Bush no geral, este
venceu em um maior número de estados. Além disto, o republicano venceu nos
estados mais tradicionais, onde o voto do interior conta muito, como nos
estados do sul e centro. Já o democrata, venceu nos estados que possuem grandes
cidades, como Los Angeles, Chicago e Detroit, este último, onde encontra-se a
base dos sindicatos americanos.
Ao contrário do que é dito, a eleição americana não mostrou uma fissura na
sociedade. Esta eleição é a marca do equilíbrio entre as duas principais
correntes, a republicana e democrata. A legitimidade do pleito deve ser
respeitada e a vitória do eleito, nos moldes previstos pela Constituição, não
pode ser contesta, sob risco de se colocar em crise a estrutura institucional
do país. Logo, é muito difícil que o vencedor não goze de plena legitimidade,
pois isto faz parte da tradição democrática americana, como salientam os
Senadores democratas Torricelli (Nova Jersey) J.Breaux (Lousianna). As disputas
acirradas deste pleito e o comparecimento muito maior do que o esperado às
urnas, prova que nenhum sistema é perfeito, mas mostra-se o mais adequado a um
país com o sistema federativo americano, uma democracia plena de mais de 200
anos.
Disponível em < http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&ConteudoID=00026&SubSecaoID=6 >. Acessado em 01/06/06.